Horário de verão vai começar no mesmo dia da primeira prova do Enem

Horário de verão vai começar no mesmo dia da primeira prova do Enem Ana Maria 17/10/2018 0 comentários Facebook Twitter Google+ Por Mariana Tokarnia – Agência Brasil – 16/10/2018 – Brasília, DF – Com a confirmação de que o horário de verão começará no primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no dia 4 de novembro, a recomendação é que o...

Horário de verão começa no 1º dia do Enem 2018: veja a hora local de fechamento dos portões em cada estado

Neste ano, o início do horário de verão coincide com o primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): o domingo de 4 de novembro. A decisão foi divulgada na noite de segunda-feira (15) pelo governo federal, depois do anúncio de que o horário de verão seria adiado por duas semanas para evitar confusões com os candidatos do Enem 2018. Baixe o aplicativ...

Análise de imprensa- Setembro de 2018

Resultados do Ideb e do Saeb e os programas para a Educação dos presidenciáveis e foram os principais destaques na imprensa nacional em setembro. O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) foi divulgado no dia 3 de setembro pelo Ministério da Educação (MEC) e gerou grande repercussão na imprensa nacional. A Agência Brasil publicou a matéria “Id...

Alunos denunciam falta de merenda e dizem que professores ajudam na compra de comida: 'Têm que tirar do próprio bolso'

Estudantes de escolas públicas de cidades do sul da Bahia denunciaram a falta de merenda nas unidades de ensino e relataram que, em algumas delas, são os professores que têm de comprar comida para os alunos. "Os professores têm que tirar dinheiro do prórprio bolso", disse uma das alunas da Escola Municipal do Bairro Santo Antônio, em Ilhéus. A secretária de ...

O essencial do dia: veja os destaques desta quarta-feira

RIO — Olá, boa noite. A greve dos caminhoneiros chegou ao décimo dia com menos bloqueios nas estradas, mas a violência nos pontos de manifestação se agrava. Em Rondônia, um motorista de 70 anos morreu ao ser atingido por uma pedra quando passava por uma área de protesto. Há tentativas de impedir a passagem de veículos, confiscar cargas e desfazer comboios de...

Entidades questionam reforma na política de educação inclusiva

Rodemarques Abreu/Semed/Amazonas O direito ao ensino em classe regular é estabelecido por leis nacionais e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário São Paulo – Vencedora do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação em 2015 e autora do livro Débora conta Histórias, a professora Débora Seabra, 36 anos de idade e 13 de profissão, deu uma lição na desembarg...

'Formar professor é fundamental para implementar Base' diz pesquisador

A aprovação da Base Nacional Comum Curricular, na última sexta-feira, pode ser uma oportunidade para que, finalmente, o Brasil invista na formação dos seus professores. É o que pensa o pesquisador da Universidade de Stanford, David Plank, que estuda o documento brasileiro em comparação ao Common Core, norma semelhante que está em vigor nos Estados Unidos des...

Plano Estadual de Educação da Bahia

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012

Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012, estabelece normas de promoção e altera a estrutura da Carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia para os anos de 2012 e 2013.

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008

Decreto nº 11.018, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Estado da Bahia.

A contribuição do planejamento estratégico para a gestão participativa: uma análise a partir da percepção dos dirigentes das escolas estaduais públicas

Enfoca o sistema de ensino baiano e recorre aos conceitos de autonomia, gestão escolar e a trajetória brasileira nos últimos quarenta anos visando retratar a introdução e desenvolvimento do planejamento estratégico e sua contribuição para o fortalecimento da gestão participativa no sistema educacional brasileiro. Busca compreender se os estímulos lançados e...

Decreto nº 8.579, de 04 de julho de 2003

Decreto nº 8.579, de 04 de julho de 2003, regulamenta a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A gratificação encontra-se prevista na lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002 e na lei nº 8.480, de 24 de outu...

Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003

Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003, altera o regime de trabalho dos integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia quando no exercício do cargo de Vice-Diretor.

Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002

Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002, disciplina o regime jurídico do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia e consubstancia o seu estatuto especial previsto na Constituição Estadual.

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado da Bahia

Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A carreira do Magistério Público do estado da Bahia é disciplinada e regida pelo Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, instituído pela Lei nº 8.261 de 29 de maio de 2002. Ao Magistéri...

Lei nº 7.601, de 23 de dezembro de 2005

Lei nº 7.601, de 23 de dezembro de 2005, altera leis nº 7.176, de 10 de setembro de 1997 , nº 7.250, de 09 de janeiro de 1998 , nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, no que diz respeito às estruturas de cargos nas Universidades, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado da Bahia.

Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967

Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica ou soci...