Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos

Propõe discussão sobre o conflito entre uma política social e uma política fiscal brasileira: o Fundeb, cujo objetivo é universalizar o atendimento à educação básica pública, determinando que, no mínimo, 60% dos recursos desse fundo devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério; e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe os ...

Subjetividade e complexidade na gestão escolar: um estudo de caso com participantes da Escola de Gestores 2010

Realiza estudo sobre a dimensão da subjetividade à luz da psicanálise para compreensão da constituição singular do gestor escolar a partir da sua trajetória educacional e atuação profissional e, também, para reconhecer a dimensão inconsciente que permeia as relações entre membros da equipe escolar. Visa remanescentes e equipe escolar do curso de especializaç...

Lei n° 14.949, de 27 de junho de 2011

O texto acrescenta dispositivo à lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009, e dá outras providências.

O projeto PROEJA/Transiarte: uma experiência de pesquisa-ação em ciberarte

Propõe-se investigar o Proeja/Transiarte e os principais efeitos do desencadeamento da pesquisa-ação no processo de criação e na produção ciberartistica, além das possibilidades da Transiarte como linguagem no ambiente escolar. Toma como sujeitos alunos da Educação de Jovens e Adultos do Centro de Ensino Médio 03 da Ceilândia (CEM 03), para o desenvolver da ...

Proposta pedagógica para a educação profissional técnica integrada ao Ensino Médio: teoria e prática na opinião docente

Investiga a opinião docente sobre proposta pedagógica norteadora para a Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, tendo como campo de investigação o curso de informática. A opinião geral é que o ensino integrado deve propiciar aos jovens cursar o Ensino Médio, habilitando para uma pro...

Intersubjetividades constitutivas das identidades étnico-raciais e de gênero nos espaços escolares de contextos urbanos do Brasil e México

Promove discussões sobre quais e como intersubjetividades constitutivas das identidades étnico-raciais e de gênero são acessadas pelos indivíduos nos espaços escolares de centros urbanos, notadamente os da modalidade de educação voltada para adolescentes, jovens e adultos, nos Distritos Federais mexicano e brasileiro. Para tanto, apresenta realidades passíve...

A implementação do PROEJA na rede federal de educação profissional e tecnológica: visão dos gestores

Analisa gestão do Proeja na rede federal a partir de uma série de questões, tais como: quais concepções políticas permearam as políticas públicas de educação profissional e de Educação de Jovens e Adultos?, e como o Estado brasileiro fundamentou a formulação de políticas públicas para a educação profissional, inclusive o Proeja? Aponta que as políticas públi...

Possíveis relações entre escola e arte: um estudo de caso da Escola Estadual Professora Irene de Assis Saes

Busca recuperar a história dos projetos artísticos desenvolvidos na Escola Estadual Professora Irene de Assis Saes, na cidade de Santa Bárbara d'Oeste-SP, durante os anos 2002 a 2007, que visavam a humanização do aluno através da arte. Sustenta que o desenvolvimento dos projetos reduziu os atos de depredação da escola e promoveu melhoria do rendimento escola...

Educação Brasileira – Diretrizes Nacionais para o Ensino Médio

Neste vídeo, são entrevistados Francisco Aparecido Cordão, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, sobre as novas Diretrizes Nacionais para o Ensino Médio aprovadas pelo CNE em 4 de maio de 2011 que permitem às escolas elaborar currículos que considerem mais adequados aos seus estudantes; e o professor Guilherme Andrade Mars...

Conquistas comunitárias da gestão participativa na educação do campo: o caso da escola do sertão na Chapada dos Veadeiros/GO

A pesquisa, realizada na Escola do Sertão e comunidade rural sertaneja do município de Alto Paraíso de Goiás, objetivou uma avaliação a respeito do processo de Gestão Participativa e do Desenvolvimento Comunitário obtido na região por intermédio da referida escola. Apura que a gestão participativa escolar, em consonância com a legislação, permite o desenvolv...

Campanha mundial Stop DSM - Questionando etiquetas: ADD - ADHD - TGD - TOC - TOD

Vídeo de divulgação da campanha internacional Stop DSM, que envolveu instituições da Argentina, Brasil, Espanha e França, dentre outros países. Parte de assertivas do Manual Diagnóstico e Estatístico de Desordens Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders), surgido nos Estados Unidos, para criticar a rotulação e a medicalização de crianç...

Educação Brasileira – Reprovação e Desempenho/Unesco

Ederson Granetto conversa com o economista Ernesto Martins Faria, que fez um estudo sobre o reprovação e desempenho e analisou dados da Prova Brasil e do PISA - Programa Internacional de Avaliação de Alunos. Com esse estudo, ele chegou a conclusões interessantes sobre reprovação e desempenho dos alunos nos Ensinos Fundamental e Médio. No segundo bloco, Grane...

Educação Brasileira – Educomunicação

Neste vídeo são entrevistados Adílson Odair Citelli, professor da USP, sobre Educomunicação; e Doris Kowaltowski, professora da UNICAMP, sobre arquitetura escolar.

Desenhando a realidade

O curta-metragem "Desenhando a realidade" conta a história de Luís Sting ex-morador de rua que procurou uma escola para concluir o Ensino Médio, fazendo o caminho inverso: da rua para a sala de aula. Luís, sobrevive como caricaturista percorrendo o Brasil. Este vídeo foi realizado na Oficina Video-Interatividade do Programa CINEMA PARA TODOS, por estudantes ...

Vulnerabilidade de pessoas com cegueira às IST e HIV/AIDS: um estudo a partir de usuários de um Centro de Apoio Pedagógico em Feira de Santana – BA

O objetivo deste estudo foi analisar a situação de vulnerabilidade às infecções sexualmente transmissíveis (IST) e HIV/AIDS de pessoas com cegueira atendidas em um Centro de Apoio Pedagógico - CAP em Feira de Santana-BA. Trata-se de um estudo quantitativo descritivo desenvolvido com 36 pessoas do referido CAP. O estudo revelou que o nível de informação sobre...

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 19; Número 71

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação é uma revista da Fundação Cesgranrio, que tem como objetivo divulgar pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras em relação às questões de avaliação e políticas públicas em educação. Sua periodicidade é trimestral.

O coordenador pedagógico e a formação de professores: intenções, tensões e contradições

O estudo, desenvolvido pela Fundação Carlos Chagas para a Fundação Victor Civita, analisa o papel formativo do coordenador pedagógico (ou profissional que exerce essa função) com base nas atribuições que lhe são conferidas pela legislação local vigente. Contempla os Estados do Acre, Rio Grande do Norte, Goiás, São Paulo e Paraná. O levantamento integra área...

Como se compreende o Ensino Médio no sistema nacional de educação

Este artigo analisa as explicações históricas para a situação atual do Ensino Médio no sistema nacional de educação brasileiro. Também busca mostrar como mudar sua configuração, tornando-o parte integrante de uma totalidade comprometida com a formação humana, para um mundo mais justo, fraterno e solidário, cumprindo seu papel no seio do sistema educacional.

A política de inclusão de alunos com deficiência da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

Este artigo traz reflexões sobre as ações desenvolvidas pela Universidade Estadual de Feira de Santana a partir do trabalho desenvolvido por uma comissão que foi instituída pela administração superior em agosto de 2010, visando elaborar um documento-base para nortear a política de educação inclusiva da universidade.

Os riscos do Pronatec para a educação técnica profissional

Posicionamento do CNTE sobre a estrutura do Pronatec. Para a entidade, o Programa, entre outras questões, ameaça o conceito e os pressupostos da educação técnica profissional de Nível Médio, consolidados, sobretudo, pelo Decreto nº 5.154, de 2004, e pela Lei nº 11.741, de 2008, em consonância com o Fundo da Educação Básica (Fundeb) e a Emenda Constitucional ...