Protagonismo juvenil: uma práxis sócio-histórica de ressignificação da juventude

Esta tese tem por objetivo propor uma metodologia político-pedagógica que consolide o protagonismo juvenil como práxis sócio-histórica de ressignificação da juventude, referencial para a implementação de uma política nacional juvenil. Busca, para isso, um referencial conceitual de protagonismo juvenil; resgata sua origem histórica, política e cultural; refle...

O controle social e público da gestão financeira da educação por meio dos conselhos municipais em Triunfo

Discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e FUNDEB, assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007, com foco nas possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento e ...

A crise de audiência do Ensino Médio

Publicação traz a íntegra de artigos produzidos para o Seminário “A crise de audiência do Ensino Médio”, realizado em dezembro de 2008. Os artigos referem-se às causas do abandono e da evasão dos jovens da escola e as estratégias para combatê-los.

Higiene e segurança nas escolas: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre a higiene e a segurança na escola, na qual sejam zelados a limpeza do ambiente e a construção de uma cultura de paz na escola e na comunidade. Visa também a familiarizar os cursistas, que exercem alguma função de manutenção da infra-estrutur...

Direitos humanos, formação escolar e esfera pública

O autor do artigo busca analisar e compreender as dificuldades enfrentadas na constituição do sistema educacional, apresentado no CEU Butantã em 2008, no âmbito do Projeto Direitos Humanos nas escolas. Nesse sentido, analisa-se o impacto que a diluição contínua e crescente da fronteira entre as esferas pública e privada tem provocado nas concepções correntes...

Apropriação do discurso de inovação curricular em química por professores do Ensino Médio: perspectivas e tensões

O trabalho analisa como professores do Ensino Médio se apropriam de um discurso de inovação curricular de Química. O estudo baseia-se em entrevistas com professores participantes do PRÓ-MÉDIO e do PRÓ-CIÊNCIAS, programas de formação ocorridos em Minas Gerais de 1997 a 1999. Notou-se que a experiência do professor ora é aliada da cultura escolar, na crítica a...

O discurso de alunos do Ensino Médio a respeito da "camada de ozônio"

O objetivo deste trabalho foi investigar os gêneros de discursos utilizados por alunos da terceira série do Ensino Médio a respeito de um dos conteúdos vinculados ao ensino de química ambiental: o estudo do gás ozônio e os problemas relacionados à degradação de sua camada na atmosfera terrestre. Os resultados apontam para a apropriação da linguagem científic...

Educação da primeira infância negra em Salvador: um olhar sobre as políticas educacionais

A pesquisa busca analisar como as políticas para a Educação Infantil (EI) em Salvador - BA se constituem ou não em instrumentos de promoção de equidade, orientadas pelo princípio da diversidade racial. Os resultados mostram que há uma política de EI em Salvador delineada nos documentos analisados, mas que não é implementada. No entanto, esta política expre...

Gestão da Educação Básica e o fortalecimento dos Conselhos Escolares

O artigo analisa a estratégia de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, com o objetivo de identificar os mecanismos utilizados para a inscrição da temática da gestão democrática na agenda das secretarias de educação e das escolas, bem como o envolvimento dos gestores e conselheiros escolares nos processos de formação p...

Educação ambiental e gestão participativa de unidades de conservação: elementos para se pensar a sustentabilidade democrática

O artigo discute sobre a educação ambiental no contexto da gestão de Unidades de Conservação (UCs) e a sua relevância para a construção de processos democráticos que favoreçam a construção de sociedades sustentáveis. São apresentados conceitos relevantes para a reflexão proposta, um breve histórico da construção de conselhos em UCs e algumas de suas premiss...

Lei n° 14.035, de 19 de dezembro de 2007

Lei n° 14.035, de 19 de dezembro de 2007, altera Lei nº 13.728, de 11 de janeiro de 2006, sobre carga horária do magistério do Estado do Ceará.

Resolução estadual obre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino de Sergipe

Resolução SE - 88, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino do Estado de Sergipe

Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007

Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Estadual do FUNDEB do Estado do Piauí.

Lei n° 14.026, de 17 de dezembro de 2007

O texto trata da criação do Programa Alfabetização na Idade Certa, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem nos municípios cearenses e dá outras providências.

Tamo junto e misturado!: estudo sobre a sociabilidade de jovens alunos em uma escola pública

Busca compreender os significados que os jovens alunos atribuem à sociabilidade no cotidiano escolar e seus possíveis impactos na vivência escolar, por meio de investigação com turma do Ensino Médio de escola pública estadual localizada em bairro de periferia de Juiz de Fora (MG). Propõe-se discutir relações de sociabilidade entre os jovens no cotidiano esco...

Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007

Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, que promoverá o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas redes públicas de educação básica.

Plano Estadual de Educação de Tocantins

Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado de Tocantins. OPEE apresenta as diretrizes que devem nortear a Educação oferecida pelo Estado ao longo dos anos de 2006 a 2015, e tem por objetivo conduzir as políticas públicas de educação à realidade do Estado do Tocantins, buscando estabelecer prioridades, diretri...

Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007

Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007, altera o Anexo III da Lei Estadual nº. 0949, de 23 de dezembro de 2005, do Estado do Amapá.

Modelo de avaliação do desempenho da administração da escola sob os critérios de eficiência, eficácia, efetividade e relevância - Volume 12; Número 4

O estudo trata da avaliação do desempenho administrativo escolar quanto à eficiência, eficácia, efetividade e relevância. Com o modelo apresentado, avaliou-se o desempenho da administração das escolas catarinenses de Ensino Médio, que obtiveram ótimos escores, sendo algumas escolas de referência. Comprovou-se a validade do modelo como instrumento de avaliaçã...

Gênero, sexualidade e educação: das afinidades políticas às tensões teórico-metodológicas

O artigo tem por objetivo discutir e compreender a diversidade metodológica dos estudos sobre gênero e sexualidade, bem como a pluralidade de práticas pedagógicas ou de intervenção que perpassam os campos disciplinares, teóricos e políticos.