A escola e famílias de territórios metropolitanos de alta vulnerabilidade social: práticas educativas de mães "protagonistas"

do estabelecimento de ensino, o acompanhamento da rotina escolar e do dever de casa e o controle das interações sociais dos filhos com o território.

Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014

Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação, a implantação e o funcionamento dos conselhos escolares nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Sergipe; altera o art. 43 da Lei Complementar 61, de 16 de julho de 2001.

Entre crise e euforia: práticas políticas educativas no Brasil e em Portugal

Em 2008 sociólogos da educação brasileiros e portugueses realizaram o I Colóquio Luso-Brasileiro de Sociologia da Educação, inaugurando um intercâmbio científico que já está em sua quarta edição. O livro reúne a maior parte das contribuições de cada edição do colóquio, organizadas em cinco secções temáticas que trazem diversos questionamentos teóricos e ab...

Fraternidade: uma categoria política na construção da gestão democrática da e na educação

democrática, pois aprofunda uma visão de homem, de sociedade e de educação marcada pela autonomia recíproca, participação e pelos direitos humanos.

Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Sob o tema Educação, Desenvolvimento e Inclusão Social, o 32º Congresso Nacional da CNTE propôs como desafio a indicação de políticas a serem pautadas, pelos/as trabalhadores/as das escolas públicas, na luta por um projeto de país que contemple a educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada como alternativa

As dimensões epistêmico-políticas da educação do campo em perspectiva latino-americana

Entende-se por educação o espaço de onde derivam outras linguagens que ressignificam o político, social e cultural entre sociedade civil e Estado. Aprofunda-se esta reflexão com a experiência da Educação do Campo como projeto protagonizado pelos movimentos sociais no Brasil. Destacam-se dimensões epistêmico-políticas da Educação do Campo e sua articulação

Juventude e participação: o grêmio estudantil como espaço educativo

O trabalho analisa a participação de jovens no cotidiano escolar através do grêmio estudantil de uma escola pública de Ensino Médio noturno, buscando compreender os possíveis significados e aprendizagens decorrentes desse tipo de participação para os estudantes envolvidos. Concluiu-se que o grêmio se constitui como um importante espaço de socialização

Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013

A Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Ensino Médio público, nas redes estaduais e distrital de educação.

A dinâmica do poder no cotidiano escolar

Abordam-se as relações entre poder e saber na escola buscando compreender como se processam e de que forma se manifestam no currículo escolar. Faz-se um resgate teórico baseado nas concepções de poder de acordo com Foucault e Nietzsche, analisando a dinâmica dessas relações na escola, por meio de uma leitura desconstrutora da história da instituição escolar....

Projeto Político-Pedagógico (PPP) Professor Carlos Motta, Distrito Federal

Projeto Político-Pedagógico - PPP Professor Carlos Motta do Distrito Federal. Este projeto de educação que tem como eixo a cidadania, a diversidade e a sustentabilidade humana. Foi inspirado nas histórias e ideias do educador Carlos Motta, que lutava pela inclusão e por uma sociedade mais justa, solidária e feliz.

O controle social da Educação Básica pública: a atuação dos conselheiros do Fundeb

Tem como objeto de investigação o controle social, com prioridade para os conselhos na Educação Básica pública, com o propósito de analisar a atuação dos conselheiros, na sua finalidade precípua de fiscalização dos recursos financeiros, dos CACS do Fundeb, em 2007/2009, no Estado do Ceará.

Gestão escolar em instituições de Ensino Médio: entre a gestão democrática e a gerencial - Volume 32; Número 116

O tema da gestão democrática parte do princípio de que a melhoria dos sistemas requer ampliação dos espaços de participação da sociedade. Na mesma direção, a gestão democrática das escolas públicas tem sido um demanda de setores organizados, na criação de mecanismos de gestão democrática para a administração das unidades escolares. O artigo estuda

O desafio da articulação das políticas de educação e assistência social como uma alternativa de enfrentamento das expressões da questão social no espaço escolar

Neste estudo, analisou-se a integração das políticas de assistência social e educação como uma alternativa de enfrentamento das expressões da questão social no espaço escolar, diantes dos desafios da construção das ações intersetoriais na escola. Buscou-se, ainda, na intersetorialidade de políticas de Educação e Assistência, elementos que apontem

O desafio da inspeção escolar e a obrigação de resultados em Minas Gerais

e à progressão nas carreiras docentes. A inspeção escolar busca o reconhecimento profissional, legitimação social e maior participação na política educacional.

Gestão democrática da escola pública e participação popular: uma análise sobre o sistema municipal de ensino do município de João Pessoa/PB

Analisa a implementação da Gestão Democrática nas escolas públicas municipais de João Pessoa-PB, a partir da implantação dos espaços e mecanismos de participação previsto no Sistema Municipal de Ensino - SME, buscando compreender os limites e possibilidades da Gestão Democrática. O resultado mostra que a gestão democrática está sendo implementada, porém

Gestão participativa na educação profissional e tecnológica: o papel do conselho diretor - um estudo do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais Campus Salinas-MG

Analisa papel do conselho diretor na gestão participativa na educação profissional e tecnológica, a partir de estudo no Instituto Federal do norte de Minas Gerais- campus Salinas. Verifica que o conselho diretor procura desempenhar seu papel como instrumento de gestão participativa, mas que aspectos como: abertura das reuniões à comunidade; participação

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

A expansão do Ensino Médio: escola e democracia

No artigo, analisa-se o crescimento do Ensino Médio, as condições de oferta e a definição de sua identidade. O pressuposto da análise é que essa identidade deve ser definida sob a perspectiva crítica, que amplia o debate, considerando fundamental o envolvimento dos que fazem a escola no cotidiano. Além disso, considera o EM parte das políticas públicas para...

Os riscos do Pronatec para a educação técnica profissional

Posicionamento do CNTE sobre a estrutura do Pronatec. Para a entidade, o Programa, entre outras questões, ameaça o conceito e os pressupostos da educação técnica profissional de Nível Médio, consolidados, sobretudo, pelo Decreto nº 5.154, de 2004, e pela Lei nº 11.741, de 2008, em consonância com o Fundo da Educação Básica (Fundeb) e a Emenda Constitucional ...

Transporte escolar rural na perspectiva de gestores e planejadores/operadores: subsídios para políticas públicas

de planejamento de políticas públicas de TER, construídas com participação e apoio social local e controle do processo pela esfera central.