Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014, dispõe sobre a revisão e alteração do Plano Estadual de Educação,instituído pela Lei nº 8.806, de 10 de janeiro de 2008.
Legislação e Instrumentos Legais
Plano Estadual de Educação do Mato Grosso
Sobre o documento
- Título original: Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014
- Data de publicação: 06/06/2014
- Local de publicação: Cuiabá
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado de Mato Grosso (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://fne.mec.gov.br/images/PEE/MTPEE.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 08/10/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 25 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público