Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014

RESUMO

Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014, dispõe sobre a revisão e alteração do Plano Estadual de Educação,instituído pela Lei nº 8.806, de 10 de janeiro de 2008.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Lei sobre a revisão e alteração do Plano Estadual de Educação do Mato Grosso
• Data de publicação: 06/06/2014
• Local de publicação: Cuiabá
• Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado de Mato Grosso (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia http://fne.mec.gov.br/images/PEE/MTPEE.pdf
• Data de Acesso à Fonte: 08/10/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 25 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público