Portaria nº 6.811, de 10 de outubro de 2015

Portaria nº 6.811, de 10 de outubro de 2015, dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2016 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede municipal de ensino e nas instituições privadas de Educação Infantil da rede indireta e conveniada/parceria e dá outras providências.

Singularidades coletivizadas: possibilidades de (re)configuração da gestão educacional no âmbito do poder local e de ampliação dos processos de autonomia na gestão escolar

Nesta tese, analisam-se as configurações existentes no âmbito da gestão escolar referentes aos processos de autonomia dos sujeitos envolvidos no ato educativo. Como pressuposto, considera-se que as singularidades coletivizadas podem (re)configurar a gestão da educação no espaço local e ampliar os processos de autonomia da gestão escolar

As parcerias público/privadas e as feições da gestão gerencial na educação

Este estudo analisa a relação entre as parcerias público/privada, a gestão gerencial e suas repercussões para a gestão escolar da rede estadual de Imperatriz/MA, na parceria com o Instituto Ayrton Senna. Os resultados apontam que essas parcerias mascaram a realidade educacional com a propagação de índices educacionais fictícios e, ainda, sob a lógica da ges...

Sentidos e significações da gestão democrática: da previsibilidade à efetividade nas escolas públicas estaduais do município de Itapetininga/SP

, apontam que a concepção de democracia direta se impôs dominante entre os envolvidos como sendo a ideal, no entanto, na representação ignora-se a questão do papel de controle social da educação.

A política de seleção dos dirigentes escolares das escolas públicas estaduais de Minas Gerais na percepção dos gestores das escolas da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C

Neste estudo, buscou-se descrever o processo atual de seleção dos gestores escolares na rede estadual de ensino da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana de Minas Gerais, identificar o que eles pensam do processo, verificar o cumprimento com a legislação brasileira, e promover discussões sobre possíveis melhorias na seleção que atendam aos candid...

Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008

Desde a aprovação da Lei nº 11.645/2008, os sistemas de ensino e suas instituições educacionais têm sido desafiados a trazer a temática da história e da cultura dos povos indígenas para dentro dos estabelecimentos de ensino, o que não tem ocorrido sem tensões e contradições entre os povos indígenas e os sistemas de ensino e suas instituições formadoras. Ist...

Equipe gestora escolar: as significações que as participantes atribuem à sua atividade na escola - um estudo na perspectiva sócio-histórica

Nesta pesquisa, aborda-se três equipes gestoras escolares compostas, cada uma delas, de diretor, coordenador e vice-diretor, de três escolas públicas da Grande São Paulo (duas estaduais e uma municipal). Objetiva-se investigar o fenômeno da gestão escolar a partir dos sujeitos que a vivenciam e apreender as significações que as participantes atribuem à sua...

Declaração de Incheon. Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos

A Declaração de Incheon "Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos" é um dos resultados do Fórum Mundial de Educação realizado em 2015, na cidade de Incheon, Coreia do Sul. O encontro foi composto por ministros, chefes e membros de delegações de Estados, chefes de agências e oficiais

Políticas públicas para a educação profissional técnica de Nível Médio (1996-2013)

*Discutem-se as políticas públicas para a educação profissional de Nível Médio, desenvolvidas a partir da promulgação da Lei 9.394/96. Foram identificados quatro períodos com diferentes concepções quanto a essa modalidade de formação. Analisaram-se documentos oficiais, legislação e dados sobre a evolução das matrículas. Evidenciou-se o embate

Políticas Sociais - acompanhamento e análise

social, saúde, educação, cultura, trabalho, desenvolvimento rural, igualdade racial e igualdade de gênero.

O Programa Especial de Ensino Médio (PEEM/Poranga) como política de correção de fluxo escolar no Estado do Acre: uma análise

Correção de fluxo escolar foi uma das políticas adotadas recentemente que dividiu opiniões. Enquanto alguns alegam que o aluno perdeu o medo de reprovar, outros dizem "Ainda bem! Afinal, educação não tem nada a ver com medo". Entre uma opinião e/ou análise e outra, fato é que diversos governos aplicaram políticas públicas com vistas a diminuir a distorção

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 31; Número 1

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão

Jornal de Políticas Educacionais - Volume 9; Número 17/18

Jornal de Políticas Educacionais é um periódico científico semestral sob responsabilidade do Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná – NuPE/UFPR, cujo objetivo é divulgar trabalhos acadêmicos no campo das políticas educacionais e assim contribuir com a construção e socialização do conhecimento.

Educação física inclusiva: diferentes olhares sobre a inclusão social por meio da educação física e do esporte - v. II

A edição do segundo volume da obra "Educação Física Inclusiva" aborda temas como a "formação profissional no campo do pardesporto, a capoeira como estratégia de inclusão em aulas de educação física, o uso de tecnologias adaptadas na esgrima em cadeiras de rodas", a fim de que tais temas levantem questões relevantes ao contexto das políticas e ações

Educação para Todos 2000-2015: progressos e desafios, relatório de monitoramento global de EPT 2015, relatório conciso

O Relatório analisa o quanto o movimento de Educação para Todos (EPT) contribuiu para garantir que crianças, jovens e adultos possam usufruir de seu direito a uma educação que atenda a suas necessidades básicas de aprendizagem. O Relatório fornece uma avaliação global do progresso geral rumo aos seis objetivos de EPT estabelecidos no Senegal, em 2000

Projeto de Vida: o papel da escola na vida dos jovens

e especialistas em educação. A conclusão apontou que existe grande desconexão entre o que é exigido dos jovens fora da escola e o que é ensinado nela.

Educação em Comunidades Quilombolas do Território de Identidade do Velho Chico/BA: indagações acerca do diálogo entre as escolas e as comunidades locais

Esta tese tem como objetivo analisar de que modo a educação escolar dialoga com as especificidades étnico-culturais das comunidades quilombolas de Araçá Cariacá, Brasileira e Rio das Rãs. Os resultados evidenciam que as especificidades dessas comunidades e as temáticas relacionadas à população afro-brasileira e africana são trabalhadas de maneira pontual

Anais da XVI Semana da Educação e VI Simpósio de Pesquisa e Pós-graduação em Educação

A Semana de Educação é um evento de natureza científica que tem como áreas Educação e Pedagogia. A sua organização surgiu no passado, em conferências, grupos de trabalho, minicursos, apresentação de comunicações de trabalhos científicos e oficinas. É realizada pela Faculdade de Educação da Universidade de Londrina. A edição de 2015 contou com o tema

Currículo, Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular - Um cenário de disputas

O trabalho problematiza as relações entre políticas curriculares, Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular, com base na discussão conceitual sobre educação, formação humana e currículo. Analisa as políticas para a última etapa da Educação Básica, desde o imediato pós-LDB de 1996 até o presente. Por fim, são questionados os sentidos da formulação

Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais

Aborda-se a complementação da União ao Fundeb, do Plano de Ações Articuladas, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Mais Educação como políticas públicas. Evidenciam-se elementos básicos na reconstrução de políticas, por meio da caracterização e do contraste entre as 4 ações governamentais, considerando suas delimitações