Desde a aprovação da Lei nº 11.645/2008, os sistemas de ensino e suas instituições educacionais têm sido desafiados a trazer a temática da história e da cultura dos povos indígenas para dentro dos estabelecimentos de ensino, o que não tem ocorrido sem tensões e contradições entre os povos indígenas e os sistemas de ensino e suas instituições formadoras. Isto se dá, principalmente, pelos modos equivocados de implementação dos dispositivos dessa Lei, incorporados na redação da Lei nº 9.394/96 (LDB) mas, em muitos casos, não sendo cumpridos da maneira estabelecida pelo referido diploma legal.
Legislação e Instrumentos Legais
Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008
Resumo
Sobre o documento
- Data de publicação: 2015
- Local de publicação: Brasília
- Instituição(ões) relacionada(s): Ministério da Educação (Autora) | Conselho Nacional de Educação (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CNE_PAR_CNECEBN142015.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 18/03/2022
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 11 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público