Resolução SEE nº 2.842, de 13 de janeiro de 2016

Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A Resolução levou em conta discussões com a comunidade escolar e com profissionais de educação bem como reflexões promovidas por grupo de trabalho constituído especificamente para analisar e discutir o Ensino Médio.

Resolução SE nº 5, de 15 de janeiro de 2016

A Resolução altera a redação de artigos da Resolução nº 75, de 28 de novembro de 2013, que estabeleceu normas para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

A valorização dos professores e a Educação Básica nos Estados

*O artigo apresenta um panorama geral da situação dos professores nas redes estaduais de ensino, por meio de pesquisa documental que mostra a discrepância na remuneração nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, evidenciando a urgência de encarar a valorização desses profissionais, essencial à melhoria da qualidade da educação.

A militarização da escola pública em Goiás

Nesta pesquisa, investigou-se a implantação dos colégios da Polícia Militar de Goiás no sistema público de ensino, a fim de mostrar como esse movimento está modificando a estrutura das escolas transferidas, que antes eram espaços democráticos e de acesso para todos, e que passaram a se constituir como estrutura militarizada e seletiva. Os resultados

Programa Jovem de Futuro: uma proposta do terceiro setor para a gestão de escolas do Ensino Médio na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (2012-2014)

Neste estudo, analisa-se as implicações do Programa Jovem de Futuro (PJF) para a autonomia da gestão das escolas públicas de Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. Objetiva-se discutir as estratégias políticas que viabilizaram o crescimento das parcerias entre o setor público e o setor privado no campo educacional; descrever

A intensificação do trabalho do diretor escolar

No presente trabalho, elegeu-se como objeto de estudo a intensificação do trabalho do diretor escolar, cujo problema de investigação consistiu em desvelar como ocorre a intensificação do trabalho do diretor escolar, a partir da implantação da política do Plano de Desenvolvimento da Educação/ PDE – 2007 nas escolas da rede pública municipal de ensino de Bom

'A escola é da diretora': a gestão de uma pré-escola municipal sob o olhar das crianças

Neste trabalho, aborda-se o que as crianças pensam sobre gestão escolar, ou ainda o que entendem sobre o papel da direção escolar. Discute-se a construção dos dados a partir das falas das crianças, a gestão democrática e a compreensão das especificidades de crianças em idade pré-escolar. Analisa-se que a gestão não propiciava condições para a realização de ...

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino. Trata de assuntos como a organização administrativa, políticas de fortalecimentos da gestão escolar, níveis e modalidades da educação básica, Organização curricular e sistema de avaliação, gestão pedagógica, Formação inicial e continuada e programas e atividades de extensão.

Resolução que estabelece diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo no Estado de Minas Gerais

Esta Resolução institui as diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo de Minas Gerais, definindo como escolas do campo aquelas situadas em área rural conforme definida pelo IBGE ou aquelas situadas em áreas urbanas que atendam preferencialmente as populações do campo.

Roda Viva Herman Voorwald

No programa Roda Vida, Herman Voorwald, secretário da Educação do Estado de São Paulo, fala das propostas do governo paulista para a área e das mudanças no ensino público estadual, separando os alunos dos Ensinos Fundamental e Médio em três níveis, em uma organização por faixas etárias.

O ensino religioso em duas escolas confessionais de João Pessoa, na Paraíba – uma análise de causa entre a teoria e a prática

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a disciplina de ensino religioso e sua abordagem em duas instituições de ensino confessionais da rede privada do município de João Pessoa, no Estado da Paraíba. A pesquisa leva em consideração o fato da escola privada ter autonomia e ideologia específica, de forma que o ensino religioso, em sua grade curricular

A Relação do Ensino Religioso e a Laicidade do Estado

A tese analisa o papel da laicidade do Estado brasileiro, enfocando a oferta do ensino religioso nos sistemas públicos educacionais entre 1996 e 2003 presentes em leis e pareceres normativos da educação nacional. Os resultados indicam que, nas esferas regionais, os sistemas públicos de ensino buscam afastar toda forma de confessionalismo e proselitismo

Do confessional ao laico, do privado ao público: Escola Estadual Nossa Senhora Das Graças, Campina Verde/MG (1950 a 1980)

O trabalho aborda a Escola Nossa Senhora da Graças, criada pela Congregação da Missão São Vicente de Paulo, na cidade de Campina Verde, MG, estudada no recorte temporal 1950-1980 a fim de demonstrar os embates entre os poderes públicos e privado quanto aos recursos para a educação. O objetivo principal da pesquisa foi caracterizar a passagem dessa escola

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.

Conexão Futura - O Plano Municipal de Educação e seus desafios

A entrevistada discute sobre o Plano Municipal de Educação e consiste na união do poder público, sociedade civil e organizações não-governamentais nas discussões. Algumas ferramentas auxiliam as prefeituras na elaboração dos seus programas educacionais, como o Conviva Educação, um ambiente virtual e gratuito que oferece ferramentas de gestão, formação

Políticas de educação sexual integral

Neste artigo, nosso interesse é apresentar alguns dos pontos desafiadores e polêmicos em elação às experiências de recontextualização da educação sexual integral (ESI), em particular no nível secundário e em relação aos saberes que são colocados em jogo, às práticas cotidianas que são modificadas e aos corpos docentes de professoras e professores habilitados...

Trabalho docente: políticas de financiamento da carreira e da remuneração dos professores da Educação Básica de sistemas públicos de ensino

Analisa a situação do magistério de sistemas públicos de educação básica de estados e capitais de diferentes regiões geográficas do país, frente às políticas de financiamento gestadas a partir dos anos de 1990. O foco do estudo situa-se no exame da carreira e da remuneração dos profissionais da educação.

Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015

Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015, dispõe sobre a criação de Comissão de Mediação de Conflitos – CMC nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de São Paulo.O objetivo do CMC é de atuar na prevenção e resolução de conflitos que envolvam alunos, professores e servidores da comunidade escolar.

Ensino Médio: unitário ou multiforme?

O Ensino Médio é uma fase estratégica do sistema escolar com sentido pedagógico em si? Ou deveria ser um programa de profissionalização precoce? O texto fundamenta questões como essas e conclui que a implementação do Ensino Médio unitário, de qualidade, no Brasil, exige profunda reforma do Ensino Médio regular, sobretudo o público, de caráter formativo.

Resolução nº 2742, de 22 de janeiro de 2015 - MG

A Resolução 2742 da Secretaria de Educação organiza o Ensino Médio das escolas estaduais de Minas Gerais, definindo carga horária e estrutura curricular.