Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

Em meio à queda de braço entre União e estados pela redução de tributos sobre combustíveis, o Ministério da Economia elaborou um estudo para mostrar que os governadores têm espaço para cortar impostos sem prejudicar políticas públicas. No biênio 2020-2021, o crescimento médio anual de receitas de estados e municípios com impostos foi de 6,2%, já descontado

Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis

e se encontra em análise no Senado. Dois integrantes da equipe econômica, a secretária especial de Competitividade e Produtividade, Daniella Marques, e o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, estiveram no Congresso esta semana para há 9 minutos Leia também: · Governo cogita decretar novo estado de calamidade · BC inclui pergunta sobre impacto

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

", sem especificar o agente. "Ficou mais ambíguo", afirma Tatiana Silva. O parágrafo 6º da lei, no entanto, põe o Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, como os "responsáveis pelo acompanhamento e avaliação do programa". O governo, na opinião do deputado Bira do Pindaré, não fez o dever

Profissionais de educação podem cursar Pós-Graduação na Unifor com financiamento

na Secretaria Municipal de Educação, conforme o decreto municipal 15.304, de 12 de abril de 2022. A solicitação do benefício será dirigida à secretaria que analisará e emitirá parecer sobre a pertinência do pleito no prazo de 20 dias úteis, a contar da data do recebimento do processo. O servidor beneficiado deverá apresentar à secretaria a sua comprovação de frequência

Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações

de escolas cívico-militares, as políticas de educação especial e de alfabetização do MEC (Ministério da Educação), além da prioridade dada pelo governo à regulamentação do ensino domiciliar. O movimento chamado Agenda 227 será lançado oficialmente nesta quinta-feira (12). Fazem parte organizações como o Instituto Alana, Andi, Centro de Referência de Educação Integral

CPI da Educação em Divinópolis: metodologia de trabalho é definida e vereador mostra material que soma quase R$ 50 mil adquirido pela pasta

Mais uma denúncia envolvendo a compra de materiais didáticos pela Secretaria de Educação de Divinópolis foi apresentada pela Câmara nesta terça-feira (10). A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga irregularidades nas compras feitas pela pasta em dezembro de 2021, definiu como serão os trabalhos do grupo. A Prefeitura pontuou

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

seus lutos. Leia + Ex-ministro, Renato Janine defende que Brasil supere projeto de desigualdade e retome investimentos na educação "O acesso a direitos e o desenvolvimento da cidadania estão centrados na escola, então é nossa obrigação, junto com a Secretaria de Educação e os demais equipamentos, utilizar todas as estratégias e recursos para que as crianças

Ministro da Educação diz que lançará política nacional de recuperação de aprendizagens

para preparar melhor esses estudantes que lá na frente vão ingressar no ensino superior — afirmou Veiga, sem dar mais detalhes do programa. A falta de uma orientação central do Ministério da Educação no combate às consequências de quase dois anos de escolas fechadas ou em sistema híbrido é uma das principais críticas de especialistas ao enfrentamento do governo federal

Disque 100: Educação não é denúncia, é direito

um trabalho que tenha uma preocupação com crianças que estão fora da escola ou em risco de evasão é, indubitavelmente legítimo, urgente e necessário, considerando o crescimento da exclusão escolar em função da atual crise educacional no Brasil. Leia + Especial reúne estratégias de enfrentamento à exclusão escolar e garantia do direito à educação no Brasil Ainda

Falta de atendimento escolar a crianças com deficiências preocupa famílias em Brasília

é ‘tapa buraco’ Em janeiro deste ano, a Secretaria de Educação do Distrito Federal instituiu um programa de voluntariado para ampliar o de apoio às escolas. O programa estabelece que os voluntários atuem por quatro horas diárias ininterruptas, mediante ressarcimento diário de 30 reais para despesas com alimentação e transporte. Está previsto que os educadores

Senado aprova depoimentos de diretores do FNDE suspeitos de receber recursos ilícitos do MEC

. De acordo com senador Randolfe, ele é apontado como um dos articuladores dos encontros entre pastores lobistas e prefeitos dentro do Ministério da Educação. Foi nomeado assessor especial do MEC em agosto de 2020, semanas após a posse de Milton Ribeiro. Foi exonerado do cargo no dia 18/03/2022, logo no início do escândalo envolvendo os pastores acusados de cobrar

Comissão do Senado quer ouvir diretores do FNDE sobre suspeita envolvendo liberação de verbas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (12) requerimento que convida dois diretores do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação, a darem esclarecimentos sobre supostas irregularidades na liberação de verbas do órgão. Os senadores querem ouvir o diretor de Ações Educacionais

Sociedade precisa se unir para garantir segurança pública com equidade racial

que tenham como foco o combate ao racismo estrutural arraigado no setor. Destacaram ainda a necessidade do diálogo entre a academia e a sociedade e que têm esperança que a equidade racial resulte do empenho de toda a sociedade, em especial para as novas gerações que já demonstram envolvimento na luta por seus direitos. Confira o evento na íntegra Segurança Pública

Mesmo com baixa no MEC, evangélicos históricos marcam presença no governo

A saída do pastor presbiteriano Milton Ribeiro da chefia do MEC (Ministério da Educação) na última segunda-feira (28) não alterou a forte presença de representantes do chamado protestantismo histórico em diferentes áreas do governo de Jair Bolsonaro (PL). Mesmo sem experiência prévia, eles ocupam cargos estratégicos nos três Poderes. Os evangélicos

Análise de Imprensa - Março e Abril de 2022

no Ministério da Educação (MEC) que culminaram com a queda do chefe da pasta, o ministro Milton Ribeiro. Na amostra de clipping analisada pelo Radar de Imprensa para o período, 69,6% das inserções priorizaram o tema da estrutura organizacional da educação e sua inserção nas políticas públicas. Com a proximidade e relevância das eleições gerais de 2022, o contexto

Sobre a trama do poder de evangélicos no Ministério da Educação

Por Magali Cunha | 30.03.2022 13h55 O presbiteriano Milton Ribeiro deixou o Ministério da Educação Siga-nos no O escândalo da corrupção no Ministério da Educação, que envolve o ex-ministro Milton Ribeiro e pastores da Assembleia de Deus ligados à pasta, segue comentado e noticiado. Temos aí uma trama com muitos fios que precisam ser puxados e articulados

MEC: Gestão de Milton Ribeiro foi marcada por polêmicas e poucas ações

A passagem de quase dois anos à frente do MEC (Ministério da Educação) do pastor Milton Ribeiro foi marcada por polêmicas, investigações e poucas iniciativas de melhorias na área. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Ribeiro deixou o cargo uma semana após a divulgação de um áudio em que ele afirma que o governo federal

Flávio Bolsonaro em vídeo a pastor: 'Quero agradecer tudo que o senhor faz'

. "Ensina a desviar verba do Ministério da Educação? Vergonha!", diz um deles. Na terça —um dia depois depois de o áudio ser publicado—, o pastor divulgou um vídeo sem citar a gravação ou reportagens veiculadas na mídia. Na legenda, incluiu um versículo da Bíblia, que diz: "Deixo a paz a vocês; a minha paz dou a vocês. Não a dou como o mundo a dá. Não se perturbe

Governadores vão gastar mais de R$ 30 bilhões com reajuste de servidores em 2022

recomposições. Nessa lista, também entra o reajuste do magistério, que foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro e começou a ser adotado por parte dos entes da federação. Esse custo bilionário – que equivale ao triplo do orçamento do ministério da Ciência e Tecnologia – pode ficar ainda maior. Isso porque o Congresso discute a criação de um piso

Jovens com Síndrome de Down buscam mercado de trabalho e pais relatam importância da alfabetização para inclusão social

de Down que frequentaram escolas regulares e tiveram acesso à educação formal desde a primeira infância. Em 2022, de acordo com dados recentes enviados pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), no dia 19 de março, a pedido do g1, mais de 67 mil estudantes são elegíveis aos serviços da Educação Especial na rede estadual. Desse total