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A confirmação na semana passada de Camilo Santana (PT-CE) como ministro da Educação e de Izolda Cela como provável secretária de educação básica foi comemorada por uma parcela expressiva de educadores, como um sinal positivo de que o MEC será capaz de articular nacionalmente políticas com foco na aprendizagem. Ambos têm experiência na administração pública, sendo que Izolda foi também secretária de educação estadual e do município de Sobral (CE). Nos anos iniciais do ensino fundamental, conforme lembrou Bruno Alfano em reportagem no Globo, o Ceará é a unidade da federação com melhor resultado nas avaliações oficiais, tendo 77 das 100 cidades com maior Ideb do país em 2019 (pré-pandemia). Não é pouca coisa, mas tampouco é garantia de que, em nível nacional, avanços serão semelhantes.
Quem pouco acompanha os debates educacionais talvez conclua a partir das informações acima que a escolha de Lula na educação foi bem aceita por todos que apoiaram sua eleição. Mas não foi bem assim, e esse será um dos primeiros desafios da dupla: lidar com uma diversidade de atores importantes para a formulação das políticas públicas em nível nacional, e que têm também ressalvas e críticas, justas ou injustas, sobre o modelo cearense.
A escolha por Camilo também frustrou quem esperava, finalmente, um comando feminino no MEC pós redemocratização. Até hoje, a única na história a ocupar o posto foi Esther Ferraz, no governo Figueiredo. É vergonhoso que, de Sarney a Bolsonaro, passando por Collor, Itamar, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer, nenhum presidente tenha rompido o padrão numa área em que não faltam mulheres politicamente e tecnicamente preparadas para o cargo.
Na primeira entrevista após seu anúncio oficial, Camilo mencionou foco em duas políticas: alfabetização na idade certa e ampliação do tempo integral. Antes de colocar o pé no acelerador, é importante refletir com erros e acertos recentes nessas áreas. Em 2012, por exemplo, o governo federal criou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, inspirado justamente na experiência exitosa do Ceará. O desenho da política nacional, porém, chegou a atrapalhar, conforme relatos na época de gestores cearenses, o programa local, sua fonte de inspiração. Há estudos mostrando impacto positivo, mas o ideal seria termos um conjunto mais amplo de pesquisas para detalhar melhor limitações e progressos.
A ampliação do tempo integral também já foi política nacional, com o Mais Educação, de 2007. Alguns estudos publicados em revistas científicas ou divulgados em encontros de pesquisadores não identificaram impactos positivos. Também aqui seria importante ter um conjunto mais amplo de evidências, mas a literatura acadêmica neste tópico mostra que o simples aumento do tempo que as crianças e jovens ficam na escola não é suficiente. A boa notícia neste front é que algumas políticas locais – em especial a de Pernambuco no ensino médio – têm sido bem-avaliadas em estudos rigorosos. O outro lado da moeda é que, no Brasil e na América Latina, também não faltam exemplos de iniciativas com resultados nulos ou medíocres.
O noticiário das últimas semanas focou muito nos nomes para comandar o MEC e outras pastas. Tão ou mais importante agora é estar atento para a equipe que será montada. Da sensibilidade e qualidade técnica daqueles que comporão o primeiro escalão do ministério, em interação com os servidores e demais atores relevantes do campo educacional, dependerá o sucesso dessas e de outras políticas, da creche à pós-graduação. Não será fácil.