Currículo do Espírito Santo – Linguagens e suas Tecnologias

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Espírito Santo. Apresenta

Currículo do Espírito Santo – Texto introdutório: Ensino Médio

O Currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Espírito Santo. Apresenta

Currículo Estadual de São Paulo – Etapa Ensino Médio

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se nas aprendizagens dos estudantes, na formação inicial e continuada

Plano Estadual de Educação: formação docente e pertinência dos direitos humanos na escola

Nesta pesquisa, analisou-se a proposta de Formação Docente em Direitos Humanos do Plano Estadual de Educação da Paraíba, Lei nº 10.488/2015, a fim de identificar a percepção que profissionais da educação têm sobre a execução e inserção do Plano Estadual de Educação. Buscou-se também identificar, a partir do Plano Nacional de Educação e dos planos estaduais

A regulamentação e as primeiras ações de implementação da Reforma do Ensino Médio pela lei 13.415/2017 no estado do Pará

Neste estudo, analisou-se o conteúdo que subsidiou a regulamentação e as primeiras ações de implementação da Reforma do Ensino Médio no Estado do Pará, entre 2016 e 2019, identificando conceitos, proposituras e implicações presentes. Os resultados mostram que o estado alinhou-se ao que prevê a reforma, de modo a reproduzir as suas implicações e contradições...

A tríade da Reforma do Ensino Médio brasileiro: Lei nº 13.415/2017, BNCC e DCNEM

Este artigo discute a relação entre a Lei n.º 13.415/2017, a Base Nacional Comum Curricular e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Busca analisar a Reforma do Ensino Médio, destacando as audiências públicas, os elementos controversos na proposta para formação e expondo a sua vinculação com organismos internacionais no direcionamento

A Reforma do Ensino Médio como expressão da nova hegemonia neoliberal

Neste trabalho, objetivou-se analisar que a reforma do Ensino Médio articula-se ao movimento de legitimação da ordem burguesa em sua versão neoliberal. Concluiu-se que a reforma do Ensino Médio visa assegurar no plano econômico e político uma readequação do Estado na perspectiva de atender aos interesses do grande capital. Seu intuito de valorizar a formaçã...

Educação Especial no Brasil e a Lei Brasileira de Inclusão: aproximações e afastamentos

Esta pesquisa busca compreender como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/15) se relaciona com a Educação Especial praticada no Brasil, na modalidade da Educação Básica. Os resultados mostram que a LBI apresenta aproximações e uma modernização na maneira em que o Estado brasileiro aborda a temática da deficiência, além

Sistema educacional e a formação de trabalhadores: a desqualificação do Ensino Médio flexível

O artigo apresenta uma análise sobre a reforma do Ensino Médio e seus impactos no projeto de educação, por meio da lei nº 13.415/2017, suas estatísticas e a nova proposta de organização curricular, marcada por sua flexibilização, que estaria fundamentada na distribuição desigual do conhecimento, porém com uma forma diferenciada.

A Lei 10.639/03 e a prática docente de História na Educação Básica

Esta pesquisa tem por objetivo avaliar as práticas de professores da disciplina de História atuantes em quatro escolas da rede estadual de São Paulo relativas a História e Cultura Africana e Afro-brasileira. Os resultados mostram que há avanços no trabalho escolar de História após a promulgação da lei 10.639/03. No entanto, nota-se que o trabalho docente

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

entre zero e 19 anos e tendo cerca de 61% das meninas e os meninos vivendo na pobreza e/ou sendo privados de um ou mais direitos, conforme apresenta o estudo do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) Pobreza na Infância e na Adolescência divulgado em 2018, precarizar o Conanda, criado pela Lei n. 8.242 de 12 de outubro de 1991 para uma gestão compartilhada

Portaria nº 1.720, de 8 de outubro de 2019

, decorrentes da previsão contida no inciso IV do art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.

Projeto 'Maria da Penha vai à Escola' leva orientação a pais, alunos e professores

) e Wilson Dias da Fonseca (Nova República), N. S. de Guadalupe (Nova República). O projeto foi criado pelo TJPA em nível estadual e através da Portaria 3520/2019 foi interiorizado para a Comarca de Santarém, após estudos da VVD sobre os bairros de maior incidência de casos de violência doméstica, segundo estatísticas da Polícia Civil: Centro, Maracanã, Santana, Nova

Prefeitura sanciona lei que garante piso nacional a professores de Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), sancionou na última semana a lei que garante o pagamento do piso salarial nacional da educação aos professores da rede municipal de ensino da capital. Piso nacional está cotado a R$ 2.557,74 para carga horária semanal de 40 horas. A Lei Federal n° 11.738, que garante o benefício, foi aprovada há 10 anos

Universidade com campi na BA e no CE cancela vestibular para transgêneros e intersexuais após pedido do MEC

do processo seletivo na Unilab, via Procuradoria Geral da República (PGR). Segundo o Ministério da Educação, a motivação do pedido foi o fato de que "a Lei de Cotas não prevê vagas específicas para o público alvo do citado vestibular". Ainda de acordo com o MEC, a instituição de ensino não apresentou parecer com base legal para elaboração da política afirmativa

Sobre racismo e educação: uma carta para Renata

de antes. Ainda hoje, fazer contas simples é um verdadeiro suplício para mim. Como você deve saber, em 2003, após longas lutas do Movimento Negro, o ex-presidente Lula sancionou a Lei n. 10.639, que obriga escolas públicas e também privadas a reconhecer e valorizar a História e a Cultura africana e afro-brasileira em sala de aula. A lei exige ainda o combate

CartaExplica: Entenda o que é o Fundeb

O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até o dia 31 de dezembro de 2020, segundo a lei que o instituiu, em 2007. Diante disso, tramitam propostas de emenda constitucional que pautam a continuidade do fundo, mas divergem sobre a distribuição dos recursos. Mas afinal

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

de Jovens e Adultos é definida pelo artigo 37 da LDB (lei n. 9.394/96) como a modalidade de ensino que "será destinada àqueles que não tiveram acesso ou à continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria." A principal tarefa da Educação de Jovens e Adultos é fazer valer o previsto no artigo 208 inciso I da Constituição Federal de 1988

Governadores querem Fundeb permanente com 40% de verbas do Executivo

sobre o assunto, ela defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n°15 de 2015, com maior aporte financeiro do Executivo. A PEC n° 15 é de autoria da deputada Raquel Muniz (PSD-MG) e torna permanente o fundo, cuja vigência está prevista para terminar em 2020. Na proposta original está prevista a complementação da União de até 30%. Os detalhes

O corte de investimentos na educação e o Novo Regime Fiscal

os investimentos básicos e as despesas discricionárias em educação. De acordo com o estudo técnico n. 22/2016, publicado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF), cerca de 24 bilhões de reais poderão deixar de ser investidos em educação nos próximos 20 anos a partir da adoção do teto dos gastos. Conforme esse estudo técnico