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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Episódio 2: Diversidade e Inclusão | Olhares para a Educação Pública
- 27/09/2021
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
A websérie “Olhares para a Educação Pública” é composta por narrativas que expressam a necessidade e o desafio de engendrar mudanças na educação pública brasileira e promover equidade. Neste episódio, discutem-se os desafios de políticas de inclusão e de diversidade no sistema educacional. São abordadas as temáticas da identidade dos povos indígenas, os pri...
Modelo de avaliação do desempenho da administração da escola sob os critérios de eficiência, eficácia, efetividade e relevância - Volume 12; Número 4
- 12/2007
- CEDOC
- Texto
É um estudo sobre a avaliação do desempenho da administração das escolas catarinenses de Ensino Médio como organização sob os critérios de eficiência, eficácia, efetividade e relevância. A aplicação do modelo proposto calculou escores e metas de desempenho administrativo ótimo para as escolas, e identificou as escolas de referência e a correspondente frontei...
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961
- 20/12/1961
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.
XI Congresso Nacional de Educação – EDUCERE
- 2013
- CEDOC
- Texto
Anais do XI Congresso Nacional de Educação - EDUCERE, com o tema “Formação docente e sustentabilidade: um olhar transdisciplinar”, foi realizado junto ao IV Seminário Internacional sobre Profissionalização Docente – SIPD e o II Seminário Internacional de Representações Sociais, Subjetividade e Educação – SIRSSE. O evento aconteceu de 23 a 26 de setembro de 2...
Relações Étnico-Raciais, Educação e Descolonização dos Currículos
- 2012
- CEDOC
- Texto
O artigo discute as tensões e os processos de descolonização dos currículos na escola brasileira. Enfatiza a possibilidade de uma mudança epistemológica e política no que se refere ao trato da questão étnico-racial na escola e na teoria educacional proporcionada pela introdução obrigatória do ensino de História da África e das culturas afro-brasileiras nos ...
Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos
- 25/10/2021
- Em Debate
- Texto
A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...
Lei da Reforma do Ensino Médio
- 16/02/2017
- CEDOC
- Texto
A lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, altera a Lei de Diretrizes e Bases, implementando reformas no Ensino Médio brasileiro. Traz alterações em sua carga horária e currículo, que deverá ser composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevânci...
Parecer CNE 5/2020
- 2020
- CEDOC
- Texto
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
CONEDU - V Congresso Nacional de Educação
- 14/05/2018
- Eventos
- Texto
O CONEDU - Congresso Nacional de Educação é um evento realizado anualmente. A quinta edição tem como objetivos: discutir as vivências educacionais entre profissionais com diferentes atuações; Promover o debate sobre as experiências educadoras das escolas e universidades; Apresentar a atualidade das discussões no campo educacional nas atividades da programaç...
Cid Gomes
- 31/10/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Em seu 13º episódio, a websérie de entrevistas com Ex-Ministros da Educação traz o depoimento de Cid Gomes, que esteve sob comando da pasta entre janeiro e março de 2015. Na entrevista, Gomes conta os desafios à frente do MEC e fala sobre suas experiências na prefeitura de Sobral e no governo do Ceará. Entre os temas abordados, coloca ênfase sobre políticas ...
Regimento escolar das escolas públicas estaduais de educação básica do Pará
- 2005
- CEDOC
- Texto
O Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais de Educação Básica foi concebido para servir como instrumento guia do gerenciamento educacional das unidades escolares, atuando como facilitador dos procedimentos normativos, técnicos e pedagógicos da rede pública estadual de ensino do Pará.
Ep. 16 – Os donos da escola | Nunca me sonharam - websérie | Instituto Unibanco
- 14/10/2020
- CEDOC
- Vídeo
Este vídeo é parte da websérie "Nunca Me Sonharam", que retrata a realidade das escolas públicas de Ensino Médio e discute o valor da educação na voz de jovens, educadores e especialistas. Este episódio mostra a escola como o local onde os jovens tenham vontade de estar, sintam-se também donos daquele lugar.
Decreto federal nº 6949 que promulga a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
- 25/08/2009
- CEDOC
- Texto
O Decreto federal nº 6949 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016
- 11/05/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.
Coleção debate Educação Escolar Indígena
- 18/04/2022
- Em Debate
- Texto
Esta coleção visa introduzir o tema da Educação Escolar Indígena para profissionais de educação e públicos interessados a partir da curadoria de materiais que abordam a implementação de políticas públicas educacionais para os povos indígenas, experiências de formação de professores, reflexões sobre currículo e aspectos de gestão escolar. Parte-se da premiss...
Implicações do caráter político da educação para a administração da escola pública
- 12/2002
- CEDOC
- Texto
Partindo do conceito de política, elabora-se um conceito de democracia como prática social que constrói a convivência pacífica entre indivíduos e grupos. Destaca-se educação como dimensão política por propiciar ao ser humano sua condição histórica e plural. Procura-se evidenciar o caráter do processo educativo como prática intrinsecamente democrática. A part...
IX Congresso Nacional de Educação – EDUCERE e III Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia
- 29/10/2009
- CEDOC
- Texto
Com o tema “Políticas e práticas educativas: desafios da aprendizagem”, o IX Congresso Nacional de Educação–EDUCERE e III Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia - ESBP- ABPp aconteceu no período de 26 a 29 de outubro de 2009, na PUC-PR. Este Congresso envolveu diversas instituições, com a finalidade de discutir questões investigadas pelos grupos de pesqui...
Aula Nota 10
- 27/09/2010
- CEDOC
- Vídeo
No vídeo, Doug Lemov, autor do livro "Aula Nota 10, 49 técnicas para ser um professor nota 10", fala sobre a publicação, sobre suas motivações para escrever a obra e sobre professores que superam adversidades de ensinar em escolas de áreas carentes. No Brasil, o livro em questão foi lançado pela Fundação Lemann e a Editora Da Boa Prosa. O vídeo está em inglê...
Igualdade de Gênero
- 12/06/2020
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo é resultado de uma parceria do Instituto Coca-Cola Brasil e a ONU Mulheres, em colaboração com o IBAM. O vídeo reflete sobre a produção das desigualdades de gênero e as consequências para as mulheres, principais vítimas. O vídeo fala também da necessidade da construção de uma cultura com mais igualdade, mais direitos e mais oportunidades par...
OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo
- 17/12/2020
- Em Debate
- Vídeo
Proporcionalmente ao produto interno bruto (PIB), os investimentos do Brasil em educação são elevados em comparação a países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por outro lado, quando observados os gastos por estudante, os índices brasileiros ficam para trás. Os dados são da própria OCDE e foram apresentados em seu m...