Coleção debate Educação Escolar Indígena

Esta coleção visa introduzir o tema da Educação Escolar Indígena para profissionais de educação e públicos interessados a partir da curadoria de materiais que abordam a implementação de políticas públicas educacionais para os povos indígenas, experiências de formação de professores, reflexões sobre currículo e aspectos de gestão escolar. Parte-se da premissa de que a educação escolar dos povos indígenas precisa ser contextualizada, respeitando a diversidade cultural e étnica, as línguas, os territórios e as cosmovisões dos diferentes grupos.

Há dilemas, avanços e desafios na Educação Escolar Indígena que precisam ser analisados tanto pela ótica da garantia do direito básico à educação quanto pelas contradições históricas do processo de escolarização, principalmente em relação à imposição da cultura hegemônica não indígena e do conhecimento eurocentrado. Cabe destacar que a perspectiva indígena de educação tem como base a comunidade e o fortalecimento da identidade coletiva, a preservação das línguas e dos modos de viver dos povos originários.

A partir da aprovação da Constituição federal de 1988, que garantiu o direito à Educação Escolar Indígena, foram evidenciados desafios relacionados a formação de professores, estrutura das escolas indígenas, ensino bilíngue, materiais didáticos e acesso e permanência de jovens indígenas na Educação Básica e no Ensino Superior. Atualmente, a conectividade via internet em algumas comunidades indígenas também é uma das demandas dos jovens, que desejam usufruir dos recursos tecnológicos das sociedades não indígenas.

Para iniciar a discussão sobre o tema desta coleção, propomos o vídeo Povos Indígenas e Educação, produzido pelo Instituto Unibanco. O professor indígena Gersem Baniwa, que é um ator importante na defesa da perspectiva indígena em fóruns e conselhos de educação, discorre sobre sua trajetória de escolarização. Além disso, compartilha avanços e desafios que permeiam a organização da Educação Escolar Indígena no que tange aos elementos da gestão de políticas públicas, da gestão escolar, da conexão do ensino com os jovens indígenas, das avaliações externas e do respeito às diferenças e da superação de preconceitos e do racismo. Gersem Baniwa destaca que uma das diferenças entre a educação escolar e a perspectiva indígena sobre esse tema é a responsabilização coletiva pela educação do indivíduo como parte de um grupo, no qual a escola não tem o mesmo papel e centralidade como ocorre na sociedade não indígena.

A Lei nº 11.645/2008 tornou obrigatório o estudo da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial das redes de ensino, ampliando o alcance da Lei nº 10.639/2003 e mantendo a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/1996).

Sobre a aprovação da referida lei em 2008 e sua aplicação nas redes de ensino, recomendamos o artigo Decolonialidade, Ensino e Povos Indígenas: Uma reflexão sobre a Lei nº 11.645, de Clóvis Antonio Brigheti. O texto ressalta a dificuldade em controlar e fiscalizar o cumprimento da lei; a implementação realizada ainda de forma pontual, por alguns profissionais de educação comprometidos por militância pessoal; e a persistência de uma visão colonialista da educação escolar ao tratar da diversidade, que desconhece e não valoriza os conhecimentos, práticas e história dos povos indígenas. Também são apresentadas análises sobre as tensões e os conflitos da luta indígena pela defesa de seus territórios e tradições, que influenciam o campo da educação e confirmam a relevância e a necessidade de persistência para a efetivação da lei.

Outra questão fundamental é a formação continuada de professores indígenas para atuar na educação escolar, a partir de experiências que considerem as diferenças, as pluralidades étnicas e a interculturalidade, servindo como inspiração para a criação de políticas públicas coerentes nesse campo. Escrito por Floriza Sena Fernandes e Anny Carneiro Santos, o artigo Formação de professores e professoras indígenas no chão das aldeias do norte e oeste da Bahia, Brasil permite conhecer a experiência de um processo formativo em território indígena, seus sentidos políticos e o fortalecimento das identidades coletivas durante a realização desse trabalho.

Para ampliar o conhecimento de obras de autores e autoras indígenas, sugerimos a live do Encontro de Literatura e Cultura Indígena com Julie Dorrico para Educadores do Programa Rede. Esse evento foi realizado pela Associação Vaga Lume, uma organização não governamental que trabalha no território da Amazônia Legal com a proposta de ampliar o acesso a livros e bibliotecas comunitárias para jovens e crianças. Desde 2021, a organização é parceira do Instituto Unibanco por meio do edital de Fortalecimento Institucional.

A apresentação feita por Julie Dorrico, do povo Macuxi, contesta a versão do colonizador a respeito da história da constituição do Brasil, que invisibilizou a resistência dos povos originários. Também reflete sobre a necessidade de superar estereótipos e conhecer termos e conceitos usados na atualidade para se referir de maneira adequada aos aspectos culturais e às formas de viver das comunidades indígenas. No final do evento, são indicados vários livros escritos por autores e autoras indígenas, que podem ser utilizados como material pedagógico por professores.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) se conecta com as questões até aqui apresentadas na medida em que indígenas e quilombolas participaram das discussões sobre como garantir a qualidade da educação para esses grupos e assegurar que as propostas curriculares reconheçam as especificidades étnico-raciais e as demandas educacionais de suas comunidades sob a ótica da diversidade e da interculturalidade. O livro BNCC: educação infantil e ensino fundamental, publicado pela Fundação Santillana, traz uma série de artigos abordando várias temáticas, o livro é organizado por Ivan Claudio Pereira Siqueira e conta com a participação de conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed). Destacamos a leitura do texto “BNCC e a diversidade indígena: desafios e possibilidades”, que apresenta o processo de participação de educadores indígenas nas discussões sobre as mudanças curriculares propostas pela BNCC, escrito por Suely Melo de Castro Menezes.

Para encerrar as recomendações de leitura com uma visão panorâmica e localizada temporal e territorialmente a respeito de alguns desafios que envolvem a gestão escolar na Educação Escolar Indígena, sugerimos a leitura da dissertação Práticas instituintes de gestão das escolas Xacriabá, que apresenta uma análise das dimensões políticas, culturais, de organização administrativa, escolha de professores e construção de significados em relação à escola. O texto é de autoria de Macaé Evaristo, ex-secretária de Educação de Minas Gerais.

Sem ter a pretensão de esgotar os caminhos possíveis para se aproximar das temáticas que abrangem a Educação Escolar Indígena, esta curadoria se propôs a contribuir com o debate público sobre essa modalidade de ensino, ressaltando a necessidade de incluir a diversidade e promover equidade por meio de políticas educacionais que considerem as especificidades dos povos indígenas. Esperamos que os materiais desta coleção possam contribuir para estimular pesquisas e leituras que gerem aprofundamentos.