Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), tem o prazer de apresentar Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Todo o material aqui apresentado busca cumprir o detalhamento de uma política educacional que reconhece a diversidade étnico-racial, em correlação com faíxa...

Liderança na gestão escolar: um estudo de caso em escolas selecionadas

Este artigo analisa o papel fundamental da liderança do diretor escolar na gestão bem-sucedida de escolas por meio da "school-based management" (gestão escolar baseada - SBM), em escolas sul-africanas. O estudo qualitativo realizado em escolas secundárias na província de Gauteng procura examinar a importância da liderança do diretor na obtenção de melhorias...

O papel das comunidades de prática na aprendizagem organizacional

Neste trabalho, analisa-se o papel das comunidades de prática no processo de aprendizagem organizacional. O texto é um ensaio teórico e tem como objeto de estudo os diversos trabalhos de autores que estudam este tema. Os resultados desta investigação mostram que as comunidades de prática são ferramentas importantes no processo de aprendizagem. Deve-se consi...

Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: introdução

A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se o percurso histórico: da segregação à inclusão; princípios para construção de uma escola inclusiva; o projeto ...

A constituição e a atuação de grupos, tribos, gangues e galeras no entorno de uma escola pública de Ensino Médio: uma coexistência possível?

Objetiva obter entendimento sobre a dimensão da Escola Pública no Brasil, com ênfase nas concepções pedagógicas que contribuíram historicamente para a construção da escola atual. A intenção é refletir sobre as relações de poder no campo da escola, as implicações ligadas ao "habitus", à indisciplina e às formas de inclusão e exclusão praticadas entre grupos d...

Educação popular na América Latina: diálogos e perspectivas

Esta publicação tem por objetivo compartilhar com educadores(as) de jovens e adultos reflexões sobre latinoamericana e as perspectivas atuais da Educação Popular que vem sendo produzida no âmbito do Conselho de Educação de Adultos da América Latina (CEAAL). Os eixos abordados são Educação Popular e novos paradigmas; movimentos sociais; democratização das est...

Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: dificuldades de comunicação e sinalização: surdez

A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se o paradigma da educação inclusiva; a surdez e suas implicações; libras; orientações sobre a educação de crianç...

Ensino Médio noturno em Santa Catarina: democratização e diversidade

Esta publicação visa divulgar informações da pesquisa Ensino Médio Noturno: registro e análise de experiências. A pesquisa teve por finalidade levantar subsídios para formulação e implementação de políticas educacionais. Espera-se contribuir para um olhar mais atento ao Ensino Médio, particularmente no período noturno, visando a desenvolver alternativas educ...

Ensino Médio noturno no Pará: democratização e diversidade

Esta publicação visa divulgar informações da pesquisa Ensino Médio Noturno: registro e análise de experiências. A pesquisa teve por finalidade levantar subsídios para formulação e implementação de políticas educacionais. Espera-se contribuir para um olhar mais atento ao Ensino Médio, particularmente no período noturno, visando a desenvolver alternativas educ...

Saberes e práticas da inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos cegos e de alunos com baixa visão

Esta coleção aborda diversas temáticas a fim de subsidiar o professor em sua ação pedagógica, junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, orientando o professor quanto aos direitos educacionais e à flexibilização curricular dos alunos. Este volume discute a deficiência visual e suas consequências, os suportes para o aluno com deficiência visual...

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Amapá

Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, dispões do funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá

Gestão democrática e tecnologias de informática na educação pública: o ProInfo no Espírito Santo

Analisa e discute a gestão da implantação do ProInfo no Espírito Santo, como uma política voltada para a democratização do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC nas escolas públicas. Esta ação envolveria mudanças nas práticas pedagógicas e também de administração escolar, visando a melhoria da qualidade do ensino com acesso às novas tecnolo...

Lei Complementar nº154, de 8 de dezembro de 2005

Lei Complementar nº154, de 8 de dezembro de 2005 , que institui um regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Estado do Acre e a criação do fundo de previdência estadual. A lei prevê item específico para aposentadoria de professores da rede pública.

Cultura organizacional no contexto escolar: o regresso à escola como desafio na reconstrução de um modelo teórico

O artigo discute as problemáticas da cultura organizacional para a compreensão do funcionamento cotidiano das organizações escolares. Parte de três dimensões analíticas: as relações entre a “estrutura” (formal) e “ação” (informal) e entre o “exterior” (fora) e o “interior” (dentro) da escola; a natureza multiforme e dinâmica inerente aos processos de constru...

Políticas educativas de atención a la diversidad cultural: Brasil, Chile, Colombia, México y Perú

Esta publicação é composta de três volumes. Este primeiro volume analisa as políticas educativas do Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru, e abordam o tema da diversidade cultural, tanto através da sua legislação quanto das suas políticas curriculares , de formação de professores e gestão institucional.

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 13; Número 49

A publicação, da Fundação Cesgranrio, tem por objetivo divulgar pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos, concentrando-se nas questões de avaliação e políticas públicas em educação e enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras.

Os circuitos dos jovens urbanos

O artigo atualiza a discussão dos termos "tribos urbanas" e "cultura juvenil", propondo outra denominação e abordagem. Os "circuitos de jovens", que se apresentam como resultados de um trabalho etnográfico sobre suas práticas culturais e de lazer, redes de sociabilidade, relações de troca e também de conflito no contexto urbano da cidade de São Paulo. A idei...

A face oculta da transferência de renda para jovens no Brasil

A transferência de renda atrelada à algum tipo de contrapartida do público juvenil - retorno/permanência na escola e/ou participação em atividades socioeducativas/comunitárias, contidas nas políticas recentes dirigidas aos jovens, trazem, sem dúvidas, benefícios relacionados ao acesso à renda, mas também podem conter novas formas de dominação. Nessa perspect...

Lei Complementar nº 309, de 27 de outubro de 2005

Lei Complementar nº 309, de 27 de outubro de 2005, dispõe sobre o perfil tipológico das unidades de ensino da rede pública estadual.

Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005

Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005, dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras dos profissionais de Educação Básica que integram o Grupo de Atividades de Educação Básica, de que trata a Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004.