O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social

No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse mod...

Democratização da gestão da educação: avanços e perspectivas

O artigo, com base no conceito de democracia de Georges Burdeau, aborda a evolução da gestão democrática da educação. Problematiza-se o caráter autoritário das relações sociais, os contextos sócio-políticos da luta pela redemocratização e a promulgação da Carta Magna. Pontua como o princípio da gestão democrática materializou-se na legislação e na prática d...

A escola básica e a educação política para a cidadania: provocações para um debate necessário

O artigo apresenta uma reflexão a respeito das relações entre qualidade da democracia e educação política para a cidadania, verticalizando sua análise na convocação feita às escolas de Educação Básica para que assumam parte da responsabilidade pela formação política dos estudantes. A título de considerações (não) finais, sugere-se cinco iniciativas importan...

Juventude brasileira em pauta: analisando as conferências e o Estatuto da Juventude

O estudo aborda o processo de participação social e política de jovens, frente a sua condição de vulnerabilidade e visibilidade. Por meio de análise documental e interseção com as propostas das Conferências Nacionais de Juventude e o Estatuto da Juventude, concluiu-se que existem especificidades e abrangências nas demandas deste público, bem como reivindica...

Uma avaliação da lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das metas do PNE

O artigo analisa o procedimento da reforma curricular do Ensino Médio trazida pela Lei nº 13.415/2017, a partir dos parâmetros de qualidade da lei da Legística e Legisprudência, bem como avalia o conteúdo da lei tomando como partida as metas em Educação Básica do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024. Conclui que não foram observadas as etapas do circui...

Educação Já - Uma proposta suprapartidária de estratégia para a Educação Básica brasileira e prioridades para o Governo Federal em 2019-2022

Este documento apresenta uma proposta de estratégia nacional informada pelas evidências, pelos conhecimentos consolidados pela literatura científica nacional e internacional, pelas mais recentes pesquisas nacionais de opinião junto a professores e alunos e por experiências de êxito.

Educação de jovens e adultos na Comunidade Quilombola do Cafundó

Neste artigo, objetiva-se discutir a educação e indicar sua precarização na Comunidade Quilombola do Cafundó, localizada em Salto de Pirapora, na região de Sorocaba (SP), Brasil. Observa-se na comunidade a busca pela manutenção de costumes e tradições, oriundos de seus ancestrais. Verifica-se também a necessidade de implantação de novas políticas educaciona...

Revista Brasileira de Educação Especial

A Revista Brasileira de Educação Especial é uma publicação trimestral editada pela Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE), desde 1993. O objetivo é disseminar conhecimentos em Educação Especial e áreas afins, por meio da publicação de trabalhos originais, principalmente de pesquisa, e, também, ensaios, artigos de revisão, resenh...

Educação & Realidade

A revista tem como objetivo auxiliar na divulgação do conhecimento e de pesquisa já consolidados, mas também para mostrar perspectivas inovadoras em termos de metodologia e para divulgar textos que ofereçam alternativas aos modelos estabelecidos na área. Este número apresenta a seção temática "Políticas de Gestão e Avaliação Educacional".

Educação Profissional e a reforma do Ensino Médio: lei nº 13.415/2017

Este texto tem por finalidade problematizar a lei nº 13.415/2017, no sentido de compreendê-la como um retrocesso às políticas da Educação Profissional. Trata-se de uma análise documental, que considera que a atual lei não contribuiu para valorização do Ensino Técnico, tampouco favoreceu políticas de formação docente para essa modalidade de ensino.

Jogo de carbonos: uma estratégia didática para o ensino de química orgânica para propiciar a inclusão de estudantes do Ensino Médio com deficiências diversas

O presente artigo tem por objetivo apresentar as estratégias didáticas no ensino de química para jovens com e sem deficiência do Ensino Médio. As estratégias foram a utilização de um jogo social online, associada a uma narrativa baseada em uma série de televisão popular. Os resultados evidenciam um desempenho acadêmico superior dos estudantes que fizeram us...

Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb

Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento da ...

Educação & Sociedade

A Revista Educação & Sociedade publica artigos baseados na teoria social, cujos temas estão centrados na relação entre educação e sociedade e é pensada como instrumento de incentivo à pesquisa e debate acadêmicos. Esta edição conta com o dossiê: "30 anos da Constituição Federal: democracia e direito à educação", com produções que abordam o direito à educaçã...

A interação como indicador de qualidade na avaliação da educação a distância: um estudo de caso com docentes, tutores e discentes

O texto aborda a Educação a distância (EaD) como uma importante modalidade de oferta de cursos na formação de professores. Analisa como se configura a interação entre docentes, tutores e estudantes de um curso de licenciatura em EaD, conforme os indicadores de avaliação integrantes dos Referenciais de Qualidade e do Instrumento de Avaliação de Cursos, do Min...

Conservadorismo, educação e Escola Sem Partido

Professores e especialistas falam sobre a história do conservadorismo e os impactos políticos dessa ideologia na educação brasileira. Abordam desde as críticas de Edmund Burke à Revolução Francesa até discussões sobre a natureza dos movimentos fascistas do século XX e potenciais semelhanças com movimentações atuais, como o Escola Sem Partido. O podcast é um...

Cenários de gestão de escolas municipais no Brasil: questionário contextual da Prova Brasil

Neste artigo, discute-se os resultados de estudo que caracterizou cenários de gestão vigentes em escolas municipais no Brasil, com base em respostas dos diretores ao questionário contextual da Prova Brasil de 2015. Propõe-se analisar a potencialidade de práticas declaradas no instrumento para contribuir com a democratização da educação. O referido instrumen...

Revista Parlamento e Sociedade

A Revista Parlamento e Sociedade é uma publicação semestral da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. Os artigos reunidos neste volume estão centrados na discussão das temáticas de Educação Política para a Cidadania, Juventudes e Democracia, que refletem a relação entre o grau de aderência aos valores democráticos e a oferta consistente e si...

Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso?

O artigo analisa as mudanças da legislação educacional brasileira relativas ao ensino religioso na escola pública. Percebeu-se uma alteração da divergência ensino laico versus ensino religioso para o conflito ensino religioso confessional versus interconfessional, protagonizado por setores da Igreja Católica e agravado pelas recentes decisões político-jurídi...

Indicadores da qualidade no Ensino Médio

A publicação tem como objetivo contribuir para a construção de um Ensino Médio de qualidade por meio do estímulo à autoavaliação participativa escolar em todo o país. Um processo que propõe pensar a escola pública por inteiro em sua relação com a política educacional e com o território do qual faz parte. O texto discute o que é um Ensino Médio de qualidade ...

MEC lança programa para melhorar indicadores do fundamental 2

O post MEC lança programa para melhorar indicadores do fundamental 2 apareceu primeiro em PORVIR. As mudanças de comportamento, transformações físicas, psicológicas e sociais que acontecem ao longo da adolescência podem ser ricas oportunidades para o desenvolvimento dos estudantes. Para conectar a escola a esse universo e garantir a aprendizagem de estudante...