Número de alunos com deficiência cresce no Brasil e chega a 3,4 milhões, diz Censo Escolar 2024

O Brasil tem 3.474.886 alunos com deficiência matriculados em escolas estaduais e municipais, públicas e privadas, segundo dados do Censo Escolar 2024 publicados da edição da última segunda-feira, 30/12/2024, do Diário Oficial da União (DOU). Houve crescimento na comparação com 2023, quando foram registrados 2.970.254, e com 2022, que marcou 2.567.298 estuda...

Brasil tem 3,4 milhões de alunos com deficiência, diz Censo Escolar 2024

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Estatuto da Igualdade Racial em miúdos

Este livro aborda o Estatuto da Igualdade Racial de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.

Estatuto da PCD em miúdos

Este livro aborda o Estatuto da PCD de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.

Educação básica: Coletânea de legislação

As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão à legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público. Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, a depender do assunto. Por meio de compilação atua...

Artes Urbanas, Culturas Afro-diaspóricas e Educação: Experiências em pesquisas e docência compartilhada com as Leis 10639/03 e 11645/08 do Brasil

O livro traz propõe uma pedagogia da presença e da continuidade, integrando esses saberes ao cotidiano da escola e às experiências reais dos estudantes em relação ao tema do antirracismo. A obra é resultado de uma pesquisa realizada entre 2021 e 2023 que buscou responder a uma pergunta central: como transformar as leis 10.639/03e 11.645/08, que tornam obrig...

Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

Tessituras e estratégias: Memórias negras organizadas

Publicação resultou da terceira edição do curso "Fazedoras de Memória Negra" nos ensina que a memória negra se fortalece na coletividade, alicerçada por elementos que oferecem bases sólidas para reflexão e ação. Esse aprendizado foi o princípio norteador para a construção desta edição, realizada pela Casa Sueli Carneiro com o apoio da Fundação Rosa Luxembur...

Gênero e escola: desconstruindo estereótipos na educação básica

Este artigo analisou a contribuição das práticas pedagógicas interdisciplinares e da formação docente para a superação de estereótipos de gênero e exclusões simbólicas no cotidiano escolar. A pesquisa enfocou a educação básica e as vivências escolares de estudantes LGBTQIA+, discutindo o papel das escolas na confrontação da heteronormatividade e práticas de ...

Pesquisa sobre a educação de identidade de gênero para alunos do ensino fundamental maior

O período do Ensino Médio é crucial para o desenvolvimento saudável dos estudantes. Há uma crescente confusão de papéis de gênero entre os alunos deste grupo, impactando negativamente seu crescimento. Este estudo analisa o fenômeno e apresenta sugestões para melhorar a educação de identidade de gênero nas escolas e na família, além do papel da sociedade na ...

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2025

Quais são os principais números da Educação Básica brasileira? E os desafios mais urgentes que ainda precisam ser enfrentados? Esta edição do Anuário oferece um retrato abrangente da realidade educacional do país, permitindo reconhecer os avanços dos últimos anos, monitorar os indicadores e identificar caminhos para acelerar o progresso. A seguir, você enco...

Boas Práticas para a Recomposição das Aprendizagens. Experiências de estados e municipios do Brasil

O documento organizado pelo MEC tem como objetivo mapear e sistematizar experiências exitosas de recomposição das aprendizagens em redes estaduais e municipais de todas as regiões do país; Valorizar e dar visibilidade a iniciativas locais que têm produzido resultados significa; Oferecer referências práticas a gestores(as), coordenadores(as) e equipes técnic...

Diferenças de gênero no ajuste escolar, mentalidade acadêmica, pertencimento social e desempenho em matemática entre estudantes do ensino médio no Quênia

A matemática é a base de todas as formas de conhecimento e a habilidade matemática é fundamental para a inovação e a tecnologia. Este estudo investigou diferenças de gênero no ajuste escolar, crenças de mentalidade acadêmica, pertencimento social e desempenho em matemática entre estudantes do ensino médio no Condado de Kajiado, Quênia, utilizando uma amostra...

A comunidade escolar e a inclusão de alunos LGBTIQ+: rumo a uma escola arco-íris livre de LGBTIQfobia

Diversidade é um valor positivo que deve ser apreciado desde os primeiros estágios do sistema educacional. As escolas devem abraçar a diversidade sexo-gênero para fomentar a convivência social e prevenir discriminação e abuso. Este estudo analisa as perspectivas de membros da comunidade educacional sobre a diversidade sexo-gênero, com foco em quatro escolas ...

Crianças e as COPs do Clima. Uma consideração primordial para seu futuro no presente

O documento analisa a consideração dos direitos das crianças e jovens no contexto das mudanças climáticas e como esses direitos têm sido integrados nas negociações climáticas internacionais, desde as Conferências das Partes (COP) da UNFCCC. Ele destaca a importância da vulnerabilidade, proteção, participação, empoderamento, justiça climática, equidade interg...

Guia de expansão qualificada de vagas na educação infantil

Garantir o acesso à educação infantil de qualidade ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, especialmente na etapa da creche. A alta demanda por vagas, somada à necessidade de assegurar infraestrutura, profissionais qualificados e financiamento adequado, exige das gestões locais planejamento estratégico e ação coordenada. É n...

Retrato da educação infantil no Brasil - relatório de análises

A educação infantil está assegurada na Constituição Federal do Brasil, que prevê a garantia de creche e pré-escola para crianças até 5 anos de idade. Este direito é reafirmado em tratados internacionais e diversos marcos legais, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco da Primeira Infância. Desde a Emenda Constitucional 59/2009, a frequênc...

Cartografia da inteligência artificial e da proteção de dados na educação básica

Este artigo analisa criticamente a presença da inteligência artificial e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na educação básica brasileira, com base em uma cartografia regional que contempla cinco estados representativos das cinco regiões do país. O estudo propõe que a escola pública seja reconhecida como território ativo de regulaç...

Linhas divisórias educacionais: variações por sexo, raça, idade e classe na pesquisa juventudes no Brasil

A partir da ampliação das fronteiras formativas no Brasil, este artigo analisa como a educação escolar funciona como uma linha divisória que estrutura as trajetórias juvenis. O objetivo é compreender como essas desigualdades se materializam nos diferentes níveis educacionais alcançados, considerando variações em termos de classe, raça, gênero e faixa de idad...

Infância, escola e território: reflexões a partir de uma ocupação urbana em Belo Horizonte

Este artigo contribui para a reflexão sobre a relação entre escola, infância e movimentos sociais, considerando as experiências de famílias e crianças da ocupação Rosa Leão, em Belo Horizonte. Analisamos o impacto da presença dessas crianças em uma escola pública e as mudanças na dinâmica escolar, destacando o papel da educação e a circulação das crianças em...