O documento aborda a implementação de políticas educacionais para promover o acesso, a permanência e a aprendizagem com equidade dos povos indígenas em todos os níveis e modalidades de ensino no Brasil. Inclui a criação de comissões consultivas, como a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI) e a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena (CAPEMA). Traz referências legais importantes e destaca as ações essenciais para fortalecer a infraestrutura escolar, a formação de professores e a produção de materiais didáticos específicos.
Manuais, materiais e textos de orientação e apoio
Educação escolar indígena: equidade no reavivar da educação escolar indígena – diversidade e inclusão nas políticas educacionais
Sobre o documento
- Título original: Educação escolar indígena: equidade no reavivar da educação escolar indígena – diversidade e inclusão nas políticas educacionais
- Data de publicação: 2025
- Autor(es): Ministério da Educação, Ministério da Educação
- Local de publicação: Brasília
- Instituição(ões) relacionada(s): Ministério da Educação e do Desporto (Autora) | (Autora) | (Autora)
- Suporte: Texto
- Tipologia: Manuais, materiais e textos de orientação e apoio
- Tamanho: 16 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público