Reflexões sobre a Busca Ativa Escolar em Comunidades Indígenas e Quilombolas

A evasão e o abandono escolar são desafios persistentes na educação brasileira, afetando de modo significativo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, principalmente em comunidades indígenas e quilombolas. O caderno propõe apoiar gestores das redes educacionais na intensificação da Busca Ativa Escolar com foco nessas modalidades específicas,...

Indicadores educacionais sintéticos: Controle e precarização do trabalho docente

Este artigo, baseado em pesquisa bibliográfica, documental e de campo, teve como objetivo compreender a intensificação e o recrudescimento das avaliações em uma rede municipal de ensino localizada na região sul do país entre os anos de 2016 e 2024. A investigação revela que o estreitamento curricular e o controle pedagógico foram estratégias adotadas para e...

Inteligência artificial generativa na educação: implicações pedagógicas, cognitivas e éticas – revisão integrativa

A Inteligência Artificial Generativa tem potencial para a educação, contribuindo para a personalização da aprendizagem, inovação das práticas pedagógicas e produção de materiais didáticos. No âmbito cognitivo, apoia a organização de ideias e o acesso à informação, mas há riscos de dependência tecnológica e redução da autonomia intelectual. Ética e responsabi...

Nota Técnica - Análise sobre motivos para a não conclusão do Ensino Médio no Brasil

Esta nota técnica do Todos Pela Educação, publicada em julho de 2026, analisa a evolução da conclusão do Ensino Médio no Brasil entre 2016 e 2025, com foco especial nos motivos associados à não conclusão e à não frequência escolar. Os dados mostram avanços na conclusão do Ensino Médio, mas destacam a necessidade de políticas voltadas à permanência escolar. ...

Comunidade LGBTQIAPN+ e escola: 5 passos para acolher e proteger

O guia elaborado pelo Porvir com apoio de consultoras pedagógicas oferece suporte para professores que desejam iniciar ou ampliar projetos sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas. Ele contém dados, leis e documentos para garantir uma abordagem segura e ética, e orientações para lidar com estudantes e responsáveis. O material destaca a ins...

Cidadania e educação fiscal: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuição de renda, promoção da equidade e desenvolvimento sustentável. O material foi criado para ajudar estudantes do Ensino Médio a entenderem a importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuiç...

Cadernos brasileiros de Educação Popular

A edição dos Cadernos Brasileiros de Educação Popular é uma inciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), do Ministério da Educação. Nesta publicação, são abordados temas como os Cursinhos Populares, a educação popular no século XX e XXI, e a luta antirracista na educação, apresentando um...

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise dos...

Guia de orientação de identificação racial para práticas de promoção da equidade étnico-racial

Dentro da implementação da política do Pacto Nacional pela Recomposição da Aprendizagem (PNRA) o material busca apoiar secretarias na identificação e implementação de práticas de identificação racial de estudantes. Este guia foi elaborado com o objetivo de apoiar educadores, gestores e equipes técnicas das redes de ensino na implementação de práticas de...

Pensar a educação integral desde a perspectiva da intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios

O livro traz experiências brasileiras de educação integral que podem servir como exemplos de boas práticas para a implementação de novas ações por gestores públicos. Esta obra reúne diferentes perspectivas sobre a educação integral e a intersetorialidade, articulando pesquisas, experiências e reflexões produzidas em distintas regiões do país. Dos territ...

Diretrizes nacionais da modalidade escolar de educação bilíngue de surdos na educação básica

A Lei nº 14.191/2021 reconhece a Educação Bilíngue de Surdos como modalidade escolar da Educação Básica. Essas diretrizes orientam a implementação e organização pedagógica dessa modalidade, garantindo o direito à escolarização em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e português escrito. Estabelecem a formação e consolidação das comunidades surdas e promovem ...

Inteligência artificial na educação básica

O documento orientador visa trazer aos gestores educacionais, em particular às Secretarias de Educação, o entendimento atual do Ministério da Educação (MEC) sobre os conhecimentos, aprendizagens e dinâmicas de uso da Inteligência Artificial na Educação Básica. Partindo do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis De Inteligência Artificial na Educa...

A aprendizagem é para todos: pavimentando o caminho para a educação inclusiva para crianças com deficiência

A iniciativa de pesquisa Learning is For Everyone (LiFE), liderada pelo Escritório de Estratégia e Evidências do UNICEF – Innocenti em parceria com os escritórios do UNICEF nos países, produziu uma análise abrangente sobre como os sistemas educacionais podem responder melhor às necessidades de crianças com deficiência. Realizado em sete países — Camboja, Dj...

Transtorno do espectro autista: possibilidades pedagógicas

Este relatório aborda as possibilidades pedagógicas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de São Paulo. A publicação visa direcionar educadores em suas práticas educativas, valorizando a equidade, a diversidade e a inclusão escolar. O documento orienta sobre a importância do atendimento escolar especializado e ...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo no Ensino Médio

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos Anos Finais do Ensino Fundamental

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Anuário da população negra no Brasil

O anuário aborda a importância da coleta de dados sobre equidade racial e destaca a contemporaneidade do tema. O Anuário da População Negra no Brasil tem como objetivo sistematizar e debater o acesso aos dados públicos disponíveis sobre a população negra no Brasil, considerando informações disponíveis a níveis municipal, estadual e nacional. Nesta prime...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Este documento do Ministério da Educação do Brasil visa apoiar a implementação de ações de enfrentamento do racismo nas instituições de ensino, promovendo uma educação antirracista. Reconhece que o racismo institucional impacta negativamente a permanência, aprendizagem e relações nas escolas, e propõe um protocolo de identificação e resposta ao racismo espec...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo na Educação Infantil

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Professor é uma pessoa. Constituição de subjetividades docentes na periferia de São Paulo

O artigo aborda os temas da importância das condições de trabalho dos docentes e da valorização profissional. O texto reúne também os possíveis efeitos do não cumprimento destes direitos como a falta de interesse na profissão. O artigo reúne resultados de dois projetos que procuram compreender as subjetividades de docentes da periferia da cidade de São P...