Dentro da implementação da política do Pacto Nacional pela Recomposição da Aprendizagem (PNRA) o material busca apoiar secretarias na identificação e implementação de práticas de identificação racial de estudantes.
Este guia foi elaborado com o objetivo de apoiar educadores, gestores e equipes técnicas das redes de ensino na implementação de práticas de identificação racial nos anos iniciais e finais do ensino fundamental em consonância com os princípios do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e do Pacto Nacional pela Recomposição da Aprendizagem (PNRA). Aprimorar o processo de declaração étnico-racial gera um processo informativo essencial para planejar e executar políticas públicas direcionadas, garantindo que os recursos e as ações afirmativas cheguem de forma justa a quem mais precisa, corrigindo distorções históricas e promovendo equidade no acesso, na permanência e na qualidade do aprendizado para todos.
