Proposta Técnica

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

Resumo

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise dos principais avanços, proposições não incorporadas e modificações que apresentam retrocessos ou riscos iminentes em relação ao arcabouço legal brasileiro, acumulado nas deliberações da Conae 2024 e no Plano Nacional de Educação 2014-2024.

Sobre o documento

  • Título original: Guia para construção dos novos planos subnacionais de educação e balanço de avanços, lacunas e retrocessos do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036, em relação ao Plano Nacional de Educação 2014-2024 e às deliberações da Conae 2024
  • Data de publicação: 2026
  • Local de publicação: Brasília
  • Instituição(ões) relacionada(s): Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Autora) | Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS) (Apoiadora) | Ação Educativa (Apoiadora) | ActionAid Brasil (Apoiadora) | (Apoiadora) | Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação (Apoiadora) | (Apoiadora) | (Apoiadora) | Centro de Cultura Luiz Freire (Apoiadora) | Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação (Apoiadora) | Centro de Referências em Educação Integral (Apoiadora) | FINEDUCA (Apoiadora) | (Apoiadora) | Geledés Instituto da Mulher Negra (Apoiadora) | Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (Apoiadora) | (Apoiadora) | Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Apoiadora) | Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Apoiadora) | (Apoiadora) | Observatório da Branquitude (Apoiadora) | Observatório do Ensino Médio (Apoiadora) | (Apoiadora) | Rede Escola Pública e Universidade (Apoiadora) | União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Apoiadora) | União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) (Apoiadora)
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Proposta Técnica
  • Tamanho: 63 páginas
  • Tipo Licença: CCBY - Atribuição