RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4 - Parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio

O documento institui parâmetros nacionais para a oferta de itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio, a fim de assegurar qualidade e equidade curricular em redes públicas e instituições privadas. Os IFAs devem fundamentar a gestão e tomadas de decisões, fortalecer propostas pedagógicas, promover formação continuada e avaliação diagnóstica, res...

A diversidade indecente

Recentemente, o ex-ministro Raul Jungmann apresentou sua visão sobre a importância moral e a necessidade social de combater preconceitos e promover a diversidade. Apesar da qualidade e relevância, o artigo manteve a tradição de ignorar o "rendismo": a discriminação ao acesso a bens e serviços essenciais conforme a renda da pessoa. O respeito à diversidade n...

Fazer ciência com consciência racial

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. O p...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Inclusão no ensino médio é possível e necessária: veja relatos de escolas

O Brasil registrou avanços significativos na inclusão de crianças e jovens com deficiência em classes comuns. Entre 1998 e 2020, o percentual deste grupo que estudava na mesma sala de aula que os demais aumentou de 13% para 88%, enquanto o total de matriculados ampliou de 337 mil para 1,3 milhão. Mas este movimento, alinhado com as melhores evidências sobre...

Indicadores de condições institucionais para a alfabetização na escola

A alfabetização é um processo crucial que influencia toda a vida dos estudantes. A Roda Educativa observa que o sucesso nesse processo depende de uma rede de apoio institucional. Os indicadores apresentados neste material são ferramentas para promover uma gestão mais efetiva do processo alfabetizador, assegurando que todos os estudantes tenham o direito de a...

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática

Esta resolução institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. A EJA é uma modalidade de ensino que assegura o acesso ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, propiciando a ampliação da escolarização. A oferta da EJA deve considerar as necessidades dos...

Habilidades sociais e pessoas com deficiência: panorama das pesquisas brasileiras

Pesquisas sobre o campo das habilidades sociais vêm crescendo nas últimas décadas e, em paralelo, estudos que buscam sistematizar o que vem sendo produzido. Este estudo teve como objetivo caracterizar, por meio de uma revisão da literatura, estudos empíricos realizados por autores brasileiros publicados em periódicos que diretamente investigam as habilidade...

Monitoramento e avaliação de políticas de Educação Integral em territórios de comunidades tradicionais

Material de Apoio à Formulação e Implementação de Políticas Municipais de Educação Integral em Tempo Integral

O Material de Apoio à Formulação e Implementação de Políticas Municipais de Educação Integral em Tempo Integral, elaborado pelo Centro de Referências em Educação Integral, é um guia prático destinado a auxiliar gestores e equipes das secretarias municipais de educação no desenvolvimento ou aprimoramento de políticas de educação integral. Inspirado pelo Prog...

Desigualdade socioespacial de acesso e conclusão do Ensino Médio e a oferta de programas alternativos nas áreas rurais do Pará entre 2000 e 2020

Este trabalho analisa desigualdades no acesso ao Ensino Médio ofertado pela Secretaria Estadual de Educação do Pará (Seduc-PA) entre 2000 e 2020, com foco em dois programas: Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) e Centro de Mídias da Educação Paraense (CEMEP). A partir da comparação entre as taxas de acesso e de atraso na etapa, são verificadas as...

Avanços e desafios na implementação da educação antirracista no Brasil

Considerando o contexto de celebração dos 20 anos da Lei 10.639/2003 e dos 15 anos da Lei 11.645/2008, este artigo analisa os avanços e desafios na implementação da Educação Antirracista no Brasil. Reflete-se sobre o racismo como um fenômeno complexo e multidimensional que exige professores bem preparados teoricamente e metodologicamente. A análise inclui as...

Possibilidades e desafios no Ensino de Ciências com estudantes surdos: uma revisão sistemática nos anais do Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências (ENPEC)

Este estudo apresenta uma revisão sistemática, utilizando o protocolo PRISMA, para identificar as possibilidades e os desafios no ensino de Ciências para estudantes surdos, com base em publicações do ENPEC. A análise qualitativa abrangeu onze artigos e resultou em três categorias: panorama geral, local da pesquisa e disciplinas predominantes. Destaca-se a ef...

Metodologias problematizadoras e concepções de aprendizagem: percepções docentes do impacto da pandemia da Covid-19

Este estudo do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional do IFMS analisa a percepção dos educadores sobre o impacto da pandemia na aprendizagem. Com metodologia qualitativa e pesquisa-ação, evidenciou-se aumento da desigualdade educacional, déficit na aprendizagem e desafios de relacionamento. Resultou na elaboração de um caderno didático e formação...

Participação das famílias na gestão educacional: o lugar dos pais-professores

Este artigo analisa interações entre responsáveis numa ação pública proposta pelo Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte. Observações, questionários e entrevistas demonstraram tensões entre responsáveis-professores e outros, condicionadas por classe, raça, gênero e capital cultural, refletindo diferenças posicionais, identitárias e no movimento de ...

Gestão escolar democrática: o que dizem as percepções de professores da rede estadual de ensino de santa catarina

O artigo apresenta as percepções de professores da rede estadual de ensino de Santa Catarina sobre a gestão escolar democrática. Utiliza-se de pesquisa qualitativa e quantitativa com questionários online para analisar as políticas que regulamentam a gestão escolar na rede estadual. Os resultados indicam que, apesar de alguns professores não reconhecerem a ge...

Acessibilidade de estudantes com deficiência ao ensino remoto em universidades do sistema estadual da Bahia

A crise sanitária da pandemia de Covid-19 demandou a oferta do Ensino Remoto Emergencial (ERE) em instituições de ensino, além da formação dos docentes e ampliação das redes de dados. Este estudo analisou as orientações sobre acessibilidade para estudantes com deficiência em universidades estaduais da Bahia. As quatro universidades pesquisadas abordam a aces...

Universalidade e neutralidade: considerações para descolonizar a Matemática

A matemática, concebida pela elite masculina e branca entre os séculos XV e XX, reflete padrões de exploração de comunidades marginalizadas. Mesmo antes do século XV, a matemática carregava um peso colonialista. Este artigo oferece reflexões sobre a descolonização da matemática, compreendendo-a como conhecimento historicamente situado. A importância está em ...

Relações étnico-raciais na educação em química a partir da pedagogia histórico-crítica

Embora as publicações em educação em química avancem com propostas didáticas, a inserção das relações étnico-raciais carece de fundamentação pedagógica. Pesquisas teórico-conceituais são fundamentais para integrar essas relações ao ensino de química, considerando sua conexão com os conceitos científicos. Discutem-se categorias como mediação e humanização, de...

Discriminação no contexto escolar brasileiro: panorama das pesquisas

Este estudo qualitativo analisa a discriminação em contextos escolares, de 2010 a 2023, por meio de revisão de 59 obras acadêmicas. Evidencia quatro categorias principais de pesquisa com foco na discriminação contra grupos específicos. Sugere abordagem interdisciplinar para compreender as complexidades e especificidades no contexto escolar.