Portaria nº 008/2026 da Secretaria Municipal de Educação em Mâncio Lima (AC)

A portaria nº 008/2026, publicada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Mâncio Lima, institui o reconhecimento anual das boas práticas desenvolvidas por escolas, gestores escolares e docentes da Rede Municipal de Ensino. Essas práticas são voltadas à alfabetização e à recomposição das aprendizagens dos estudantes dos anos iniciais do En...

Volta às aulas: veja a importância da inclusão de crianças com deficiência visual nas escolas

A inclusão de alunos com deficiência visual nas escolas é um tema que ganha força no período de volta às aulas. Diante da realidade de crianças e adolescentes que convivem com a cegueira ou a baixa visão, a integração desses alunos no ambiente escolar é essencial para garantir equidade no acesso à educação. Para que a sala de aula seja um espaço igualitário,...

Fazer ciência com consciência racial

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. O p...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Inclusão no ensino médio é possível e necessária: veja relatos de escolas

O Brasil registrou avanços significativos na inclusão de crianças e jovens com deficiência em classes comuns. Entre 1998 e 2020, o percentual deste grupo que estudava na mesma sala de aula que os demais aumentou de 13% para 88%, enquanto o total de matriculados ampliou de 337 mil para 1,3 milhão. Mas este movimento, alinhado com as melhores evidências sobre...

Lei nº 15.519, de 22 de setembro de 2026

A Lei nº 15.519, de 22 de setembro de 2026, regulamenta o exercício da atividade de psicopedagogia em todo o território nacional, assegurando direitos aos profissionais da área e definindo suas atribuições e deveres, incluindo a manutenção do sigilo profissional.

O que a população pensa sobre a educação 2026

Este relatório apresenta uma análise detalhada das percepções e prioridades da população brasileira em relação à educação em 2026. Com dados coletados em diferentes estados, identifica diferenças significativas na avaliação da qualidade das escolas públicas, destacando o impacto das políticas educativas regionais e do desempenho educacional nas unidades da ...

Gestão escolar inclusiva

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) consolida o novo paradigma da deficiência como resultado da interação com barreiras sociais e posiciona o estudante como sujeito de direitos. A meta é transformar o acesso à escola comum em aprendizagem efetiva e protagonismo, através de políticas públicas estruturantes e instrumentos de gestão consi...

Práticas inclusivas em alfabetização e letramento

A educação especial no Brasil percorreu um longo caminho desde as primeiras políticas orientadas pelo modelo médico-reabilitador, que condicionavam o direito de aprender à capacidade do estudante de se adaptar a um ambiente escolar excludente. A ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em 2009, inaugurou um novo paradigma: a defic...

Práticas pedagógicas inclusivas em salas de aula

Neste Caderno, propomos um diálogo com a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI, 2025), que se constitui atualmente em um marco legal importante para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista (AlfabeTEA) e com altas habilidades/superdotação, fortalecendo e garantindo o direito à educação inclusiva em sua expressão mais e...

Entre projetos e rupturas: disputas políticas na educação especial brasileira

A formulação de políticas públicas constitui um campo de pesquisa que possibilita compreender os interesses e as concepções presentes nos textos das políticas. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), publicada em 2008, desempenhou um papel relevante na consolidação do arcabouço legislativo voltado à inclusão e...

Juventudes e o mundo do trabalho - 2026

O estudo 'Juventudes e o mundo do trabalho' analisa as percepções, expectativas e desafios dos jovens brasileiros em relação ao mercado de trabalho e à educação. Realizado entre o final de 2025 e o primeiro semestre de 2026 pela Fundação Itaú, a pesquisa utiliza metodologias qualitativas e quantitativas para mapear trajetórias profissionais, identificar f...

Manual metodológico - Diálogos intergeracionais para o aprendizado e transformação: prevenção e abordagens de violência na educação com padrões éticos e salvaguardas para a participação segura de crianças e adolescentes

Este manual metodológico desenvolvido pela UNESCO e UNICEF visa facilitar a replicação de espaços de diálogo intergeracional focados na prevenção e abordagem de violências em contextos educativos na América Latina e Caribe. Baseado em uma experiência piloto desenvolvida no Chile, o manual sistematiza uma metodologia participativa centrada no diálogo entre...

Corações e Mentes - Volume 5: Viver em Democracia

A publicação integra a Coleção Corações e Mentes que tem como objetivo apoiar professores e gestores escolares no fortalecimento dos valores cidadãos e o exercício da democracia. O volume 5 a ser trabalhado com alunos do ensino médio está dividido em duas partes. A primeira apresenta conceitos de democracia, regime democrático e cidadania. Já a segunda tra...

Guia de implementação para secretários de educação, técnicos das secretarias e gestores escolares Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

O guia de implementação para secretários de educação, técnicos das secretarias e gestores escolares é destinado a apoiar as redes públicas de ensino na implementação das temáticas de cidadania e sustentabilidade. Este documento destaca a importância da educação para o pleno exercício da cidadania e a relação saudável com o meio ambiente, abordando a forma...

TIC Domicílios - Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros (2025)

A pesquisa TIC Domicílios 2025, lançada em 2026, apresenta uma análise detalhada sobre a utilização de tecnologias de informação e comunicação em residências brasileiras, destacando aspectos como a equidade no acesso à internet, a inclusão digital e o impacto das políticas públicas como a disponibilidade de internet para os estudantes e professores nas unid...

Referencial para qualidade e equidade da gestão escolar

O Referencial para Qualidade e Equidade da Gestão Escolar constitui-se como um instrumento de apoio para as redes públicas de educação brasileiras. Seu propósito é construir uma visão compartilhada da gestão escolar, orientando a atuação das lideranças escolares em todo o território nacional. O documento sugere valores, princípios, responsabilidades, entr...

Duas décadas de Ideb - resultados e perspectivas

O livro 'Duas décadas de Ideb: resultados e perspectivas' discute os méritos e fragilidades do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que se tornou a principal medida educacional do país. Analisando exemplos concretos de redes de ensino e os impactos do Ideb até 2025, a obra explora avanços, desafios e sugestões de aprimoramento para fortale...

Promessas, crises e sentidos da escola em unidades socioeducativas de internação do Rio de Janeiro

O artigo busca explorar os sentidos atribuídos à escola por adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de privação de liberdade no estado do Rio de Janeiro. A partir da análise de entrevistas semiestruturadas e diário de campo, utilizando uma abordagem qualitativa fundamentada na etnografia e na cartografia psicossocial, a pesquisa acompanha os ...

Avaliação das necessidades de Educação Especial e deficiência para crianças e jovens de 0 a 25 anos (2024-2026)

Este relatório fornece uma base de evidências atualizada sobre necessidades e serviço para crianças e jovens com necessidades educativas especiais e deficiência (SEND) em Herefordshire/Inglaterra. Destina-se a informar a estratégia do Conselho de Herefordshire para melhorar os serviços e resultados para esta população. O Guia técnico adota uma "abordagem gr...