Guia de implementação para secretários de educação, técnicos das secretarias e gestores escolares Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

O guia de implementação para secretários de educação, técnicos das secretarias e gestores escolares é destinado a apoiar as redes públicas de ensino na implementação das temáticas de cidadania e sustentabilidade. Este documento destaca a importância da educação para o pleno exercício da cidadania e a relação saudável com o meio ambiente, abordando a forma...

Volta às aulas: veja a importância da inclusão de crianças com deficiência visual nas escolas

A inclusão de alunos com deficiência visual nas escolas é um tema que ganha força no período de volta às aulas. Diante da realidade de crianças e adolescentes que convivem com a cegueira ou a baixa visão, a integração desses alunos no ambiente escolar é essencial para garantir equidade no acesso à educação. Para que a sala de aula seja um espaço igualitário,...

Fazer ciência com consciência racial

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. O p...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Inclusão no ensino médio é possível e necessária: veja relatos de escolas

O Brasil registrou avanços significativos na inclusão de crianças e jovens com deficiência em classes comuns. Entre 1998 e 2020, o percentual deste grupo que estudava na mesma sala de aula que os demais aumentou de 13% para 88%, enquanto o total de matriculados ampliou de 337 mil para 1,3 milhão. Mas este movimento, alinhado com as melhores evidências sobre...

TIC Domicílios - Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros (2025)

A pesquisa TIC Domicílios 2025, lançada em 2026, apresenta uma análise detalhada sobre a utilização de tecnologias de informação e comunicação em residências brasileiras, destacando aspectos como a equidade no acesso à internet, a inclusão digital e o impacto das políticas públicas como a disponibilidade de internet para os estudantes e professores nas unid...

Referencial para qualidade e equidade da gestão escolar

O Referencial para Qualidade e Equidade da Gestão Escolar constitui-se como um instrumento de apoio para as redes públicas de educação brasileiras. Seu propósito é construir uma visão compartilhada da gestão escolar, orientando a atuação das lideranças escolares em todo o território nacional. O documento sugere valores, princípios, responsabilidades, entr...

Duas décadas de Ideb - resultados e perspectivas

O livro 'Duas décadas de Ideb: resultados e perspectivas' discute os méritos e fragilidades do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que se tornou a principal medida educacional do país. Analisando exemplos concretos de redes de ensino e os impactos do Ideb até 2025, a obra explora avanços, desafios e sugestões de aprimoramento para fortale...

Promessas, crises e sentidos da escola em unidades socioeducativas de internação do Rio de Janeiro

O artigo busca explorar os sentidos atribuídos à escola por adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de privação de liberdade no estado do Rio de Janeiro. A partir da análise de entrevistas semiestruturadas e diário de campo, utilizando uma abordagem qualitativa fundamentada na etnografia e na cartografia psicossocial, a pesquisa acompanha os ...

Avaliação das necessidades de Educação Especial e deficiência para crianças e jovens de 0 a 25 anos (2024-2026)

Este relatório fornece uma base de evidências atualizada sobre necessidades e serviço para crianças e jovens com necessidades educativas especiais e deficiência (SEND) em Herefordshire/Inglaterra. Destina-se a informar a estratégia do Conselho de Herefordshire para melhorar os serviços e resultados para esta população. O Guia técnico adota uma "abordagem gr...

Estado da arte da educação ambiental: da sustentabilidade ao sustento da vida - Reconfigurações na educação ambiental latinoamericana

Este artigo apresenta um estado do arte sobre a educação ambiental por meio de uma revisão sistemática e analítica de produção acadêmica, teses de pós-graduação e marcos normativos globais, com ênfase em enfoques comunitários, críticos e territoriais na América Latina. O trabalho indica uma transição de enfoques normativos e instrumentais para perspectivas c...

Caderno de gestão: Educação Especial Inclusiva

A Educação Especial Inclusiva adota o modelo social de compreensão da deficiência, focando na identificação e eliminação de barreiras para promover a acessibilidade e participação plena de pessoas com deficiência. O documento aborda a importância do planejamento estratégico, a colaboração entre União, Estados e municípios, equidade na alocação de profissiona...

Recomposição de aprendizagens: mapeamento de estratégias desenvolvidas por redes de ensino brasileiras

O relatório apresenta um mapeamento das estratégias de recomposição de aprendizagens desenvolvidas por redes de ensino brasileiras no contexto dos desafios contemporâneos. O estudo inclui dados de secretarias municipais e estaduais de educação, abordando questões como equidade, formação docente, financiamento da educação e práticas educativas inclusivas. A a...

Portaria MEC Nº 587 (3 de julho de 2026) - Institui a Política EducaDH

A portaria MEC Nº 587 de 3 de julho de 2026 institui a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino - Política EducaDH, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais e práticas pedagógicas para assegurar que as instituições públicas de educação implementem ações voltadas ao respe...

Reflexões sobre a Busca Ativa Escolar em Comunidades Indígenas e Quilombolas

A evasão e o abandono escolar são desafios persistentes na educação brasileira, afetando de modo significativo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, principalmente em comunidades indígenas e quilombolas. O caderno propõe apoiar gestores das redes educacionais na intensificação da Busca Ativa Escolar com foco nessas modalidades específicas,...

Indicadores educacionais sintéticos: Controle e precarização do trabalho docente

Este artigo, baseado em pesquisa bibliográfica, documental e de campo, teve como objetivo compreender a intensificação e o recrudescimento das avaliações em uma rede municipal de ensino localizada na região sul do país entre os anos de 2016 e 2024. A investigação revela que o estreitamento curricular e o controle pedagógico foram estratégias adotadas para e...

Inteligência artificial generativa na educação: implicações pedagógicas, cognitivas e éticas – revisão integrativa

A Inteligência Artificial Generativa tem potencial para a educação, contribuindo para a personalização da aprendizagem, inovação das práticas pedagógicas e produção de materiais didáticos. No âmbito cognitivo, apoia a organização de ideias e o acesso à informação, mas há riscos de dependência tecnológica e redução da autonomia intelectual. Ética e responsabi...

Nota Técnica - Análise sobre motivos para a não conclusão do Ensino Médio no Brasil

Esta nota técnica do Todos Pela Educação, publicada em julho de 2026, analisa a evolução da conclusão do Ensino Médio no Brasil entre 2016 e 2025, com foco especial nos motivos associados à não conclusão e à não frequência escolar. Os dados mostram avanços na conclusão do Ensino Médio, mas destacam a necessidade de políticas voltadas à permanência escolar. ...

Comunidade LGBTQIAPN+ e escola: 5 passos para acolher e proteger

O guia elaborado pelo Porvir com apoio de consultoras pedagógicas oferece suporte para professores que desejam iniciar ou ampliar projetos sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas. Ele contém dados, leis e documentos para garantir uma abordagem segura e ética, e orientações para lidar com estudantes e responsáveis. O material destaca a ins...

Cidadania e educação fiscal: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuição de renda, promoção da equidade e desenvolvimento sustentável. O material foi criado para ajudar estudantes do Ensino Médio a entenderem a importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuiç...