Belém recebe audiência pública sobre plano inédito para Educação Indígena
A capital paraense, Belém, recebe em 18 de setembro a quinta audiência pública promovida pelo Ministério da Educação (MEC) para debater a proposta do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). Inédita, a proposta pretende garantir uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país.
As audiências têm como eixos de debate:
- regulamentação e gestão da oferta da educação indígena;
- práticas pedagógicas e material didático;
- valorização e formação de professores indígenas;
- infraestrutura escolar;
- sistema de avaliação;
- oferta de ensino superior.
Os interessados em participar deverão realizar a pré-inscrição até segunda-feira, 16 de setembro, pelo e-mail dmesp@mec.gov.br, apresentando os seguintes dados: nome, RG, instituição/cargo, povo indígena, município e estado. Esta edição ocorrerá no Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT) da Universidade do Estado do Pará (UEPA), na Rua do Una nº 156, das 9h às 16h. O credenciamento tem início às 8h.
Neste ano, Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Salvador (BA). Também estão previstas audiências em Campo Grande (MS) e Chapecó (SC) também receberam audiências para tratar do plano.
Os encontros fazem parte do processo de construção de estratégias para a implementação das deliberações da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI), realizada no ano passado. Cerca de 30 mil participantes, sistemas de ensino, universidades e institutos federais e indígenas definiram, naquela ocasião, 25 propostas prioritárias para a Educação Escolar Indígena.
Luciano Marques, do Portal MEC