Avanços e desafios na implementação da educação antirracista no Brasil

Considerando o contexto de celebração dos 20 anos da Lei 10.639/2003 e dos 15 anos da Lei 11.645/2008, este artigo analisa os avanços e desafios na implementação da Educação Antirracista no Brasil. Reflete-se sobre o racismo como um fenômeno complexo e multidimensional que exige professores bem preparados teoricamente e metodologicamente. A análise inclui as...

Estados na Amazônia estão entre os que menos têm educação ambiental nas escolas públicas

Quatro dos sete estados que menos oferecem educação ambiental nas escolas públicas (considerando as redes estaduais e municipais) estão na Floresta Amazônica. Na lista constam Acre, Amazonas, Roraima e até o Pará, que vai receber a COP30 neste ano. Esta é a primeira vez que o Censo Escolar, pesquisa do Inep, faz este levantamento entre as redes. Rio Grande d...

Ações afirmativas e o direto à educação da população negra

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. A i...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Jogos Esportivos Inclusivos

Após uma aula de educação física com os olhos vendados, alunos não cegos de uma turma do 2º ano do ensino médio do CIEP 137 Cecília Meireles, em Petrópolis (RJ), decidiram promover a inclusão de estudantes com deficiência. Daí surgiu a ideia de criar os Jogos Estaduais Inclusivos, proposta que mobilizou alunos e professores − e virou projeto da turma de emp...

Explorando o papel do tempo nas práticas de sala de aula: perspectivas de professores e estudantes

O artigo examina as funções educacionais relacionadas ao tempo nas práticas de sala de aula, investigando como a entrega do currículo molda a experiência temporal, como o tempo impacta as atividades curriculares e como professores e alunos negociam o tempo para atingir os objetivos do currículo. A pesquisa, realizada em escolas com currículos IB e IGCSE na P...

Museus e sustentabilidade: um balanço sobre os dez anos do Programa Socioambiental nos Museus do Instituto Brasileiro de Museus

O texto destaca o papel dos museus na sustentabilidade ambiental, centrando-se em ações concretas para mitigar danos e adotar comportamentos mais sustentáveis. Reflete sobre a contribuição dos museus para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030 com base na análise de dez anos do Programa Socioambiental do Museu da República. Resultados in...

Portaria Capes Nº 102, de 24 de Abril de 2025

A Portaria CAPES Nº 102, de 24 de abril de 2025, regulamenta o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade. O objetivo do programa é fomentar a formação inicial de professores para a educação indígena, quilombola, do campo, bilíngue de surdos e educação especial inclusiva nas redes públicas e comuni...

Guia para implementação da Recomposição das Aprendizagens

O Guia para implementação da recomposição das aprendizagens tem como objetivo apoiar as secretarias de educação no desenvolvimento ou aprimoramento de iniciativas para a recomposição das aprendizagens na Educação Básica. Organizado em três etapas, o guia apresenta eixos fundamentais, estratégias para implementação e referências de iniciativas já em curso, p...

Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este pacto é uma cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de assegurar padrões adequados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica e mitigar os impactos na oferta de serviços...

COP 30: A grande oportunidade do Brasil

A Brasil sediará a COP 30 em 2025, oferecendo uma oportunidade para se estabelecer como líder em sustentabilidade. O compromisso global de neutralizar as emissões até 2050 é desafiador, especialmente com o aquecimento médio do planeta ultrapassando 1,5°C em 2024. O Brasil, com suas vantagens competitivas e biodiversidade, tem grande potencial para alcançar a...

Celulares e ensino de ciências e biologia: é possível contribuições aos processos de formação inicial?

Formar educadores no nosso tempo passa por desafios complexos como o de trazer caminhos para superação de limitações e dificuldades, uma vez que a escola é marcada pela dificuldade de uso de ferramentas como o celular. Este pode ser recurso auxiliador, desenvolvendo postura crítica e autônoma, além de fortalecer a interdisciplinaridade. Este trabalho baseia-...

Novo Ensino Médio: aprofundando desigualdades - (IN)FORMA.doc

O documentário é produzido pelo Programa de Extensão (IN)FORMA: Coletivo de Comunicação Popular e Divulgação Científica em Educação da UFBA e apresenta uma análise crítica sobre os impactos da Contrarreforma do Ensino Médio de 2017. A produção explora, de forma sensível e contextualizada, como essa reforma tem contribuído para aprofundar as desigualdades ed...

Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024

A Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM.

Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024

A Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.

Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024

Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do Ensino Fundamental e Médio e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, nas escolas públicas e privadas de Educação Básica ...

Episódio "Ações afirmativas e o direto à educação da população negra" | Websérie Afrocaminhos

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. A i...

Temporalidades aceleradas no neoliberalismo: um olhar para a escola contemporânea

Este ensaio teórico visa discutir como as temporalidades de diferentes acelerações podem contribuir para pensar o espaço e os currículos da escola contemporânea. Utilizando argumentos da Psicologia, discutem-se os efeitos da aceleração nas temporalidades contemporâneas e a distinção entre a escola moderna e a contemporânea. Conclui-se que a experiência temp...

Cartas para Rebeca: reflexões docentes sobre as violências contra meninas e mulheres em uma escola policial militar

O estudo busca analisar como docentes de uma escola pública estadual da Paraíba, que teve uma de suas estudantes vítima de feminicídio em 2011, têm problematizado este tema no currículo escolar. Os resultados demonstram que apesar dos docentes considerarem a violência contra a mulher um tema importante, este não tem recebido a devida atenção no currículo es...

Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil

O documento sistematiza os conhecimentos sobre os elementos que promovem bons processos de inserção coletiva dos bebês e crianças nos modos de pensar, sentir e agir de seus grupos culturais, nas múltiplas linguagens humanas e na construção do domínio da expressão de si enquanto sujeito. Tais parâmetros são organizados e apresentados com a finalidade de serv...