Da intenção à ação: avanços e retrocessos na Educação de Jovens e Adultos na rede estadual do RS no período de 1999 a 2008

Aborda a temática da EJA, pontuando a trajetória dessa modalidade de ensino no Brasil, referendada pela Educação Popular. Discute qual o viés das políticas educacionais da modalidade da última década e traz elementos para avaliar uma política educacional. Analisa dados oficiais em relação às matrículas, estabelecimentos de ensino e financiamento da Educação ...

Ensino Médio e trabalho: análise das diretrizes internas e externas da escola pública brasileira

Analisa políticas propostas por agências multilaterais e os seus reflexos na legislação nacional sobre educação, com destaque para o Parecer CNE/CEB nº 15/98 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Objetiva-se entender a proposta curricular referente ao trabalho voltada ao Ensino Médio, surgida a partir das reformas educacionais dos anos ...

Sobre o financiamento da educação: condicionantes globais e realidades nacionais

O artigo caracteriza a evolução do financiamento da educação em Portugal e analisa as influências e condicionantes globais e nacionais existentes. Reflete-se sobre as críticas quanto ao fato de a despesa com a educação ter se aproximado dos níveis médios da OCDE, no final da década de 1990. Reflete-se, ainda, sobre a diminuição dos investimentos educativos e...

Evaluación de la efectividad de programas destinados a la promoción y mejora de la convivencia en un centro de Educación Secundaria de la provincia de Ciudad Real

O trabalho aborda a dimensão do conflito e como resolver conflitos em sala de aula. Objetivou.se implementar e avaliar as medidas de intervenção para prevenir, reduzir e combater o comportamento desajustado e comportamento disruptivo e, assim, melhorar o ambiente de trabalho na sala de aula. Aplicou-se no contexto de programas de tutoria, modificação de comp...

Assessment and innovation in education

Este trabalho reflete sobre os impactos da avaliação na inovação e argumenta que é possível conciliar avaliações por meio de abordagens inovadoras. Embora necessária, a avaliação pode agir como um incentivo para ensinar ou estudar para “prova". Pode, assim, ter implicações nas ações dos professores, alunos e pais, por exemplo. Assim, reflete-se sobre como os...

Designing a reading literacy curriculum for secondary school students in Egypt

A principal contribuição desta pesquisa é produzir uma proposta para um projeto de alfabetização de leitura (RLCD) para estudantes do Ensino Médio (15-17 anos de idade) no Egito. Esta proposta inclui quatro componentes principais: metas, avaliação, instrução e conteúdo.

Avaliação e fracasso escolar: questões para debate sobre a democratização da escola

Discute as relações entre a consolidação de um sistema nacional de avaliação e a produção de qualidade em uma escola pública marcada por tensões. Questiona a uniformização da avaliação que seria capaz de reverter o fracasso escolar. Expondo uma escola que fracassa e a necessidade de questionar o que é educação, quais as suas bases e objetivos, o que transmit...

Decreto n° 29.896 de 16 de setembro de 2009: regulamenta a lei nº 14.371, de 19 de junho de 2009, que cria o Prêmio Escola Nota Dez

Decreto n° 29.896 de 16 de setembro de 2009, regulamenta a Lei n°14.371, de 19 de junho de 2009, que cria o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar as escolas públicas com melhor resultado no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização, IDE - Alfa, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008

Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Distrito Federal.

O processo de definição das diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos: participação democrática das agências do campo recontextualizador oficial

Analisa o processo de definição das Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos e a participação das agências do campo recontextualizador oficial. A pesquisa desenvolve-se a partir da abordagem de dois temas das Diretrizes: idade mínima para ingresso nos cursos e certificação para a EJA.

Background familiar versus perfil escolar do município: qual possui maior impacto no resultado educacional dos alunos brasileiros?

Na trajetória escolar das pessoas, vários fatores influenciam seu sucesso, entre eles, o ambiente familiar e a qualidade da infraestrutura da escola e seus professores. No Brasil, a maioria dos trabalhos demonstra a importância da família na educação, indicando a forte estratificação educacional. Resta saber como a qualidade da escola pode diminuir essa estr...

Transmissão intergeracional de desigualdade e qualidade educacional: avaliando o sistema educacional brasileiro a partir do SAEB 2003

Por meio de dados do SAEB 2003, explicou-se o resultado do desempenho dos alunos de Ensinos Fundamental e Médio. Verificou-se que as escolas de Ensino Básico reproduzem desigualdades de condições. Notou-se que no Ensino Médio a complementaridade das famílias pode ser reduzida por meio de uma maior participação dos pais na administração das escolas e infraest...

Referenciais freireanos para a prática da avaliação - Número 25

Destaca-se a importância de buscar a coerência entre a avaliação e a prática docente. As proposições sobre avaliação se inserem numa perspectiva crítico transformadora à avaliação educacional, denominada Avaliação Emancipatória (SAUL, 1985). Tem-se como referência a pedagogia de Paulo Freire. Discutem-se as implicações do uso dos referenciais freireanos à av...

Referenciais freireanos para a prática da avaliação

O texto destaca a importância de buscar a coerência entre a avaliação e a prática docente. Tal compreensão coloca o foco da avaliação sobre histórias, saberes, gentes e intencionalidades, no entendimento de que as histórias de avaliação podem produzir saberes e transformar as pessoas. As proposições sobre avaliação, apresentadas no artigo, estão inseridas em...

Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas

Analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. Apresenta um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país, e dirige o foco do trabalho para o quadro institucional-legal e a estrutura de financiam...

As aparências não enganam: as representações sociais de qualidade suscitadas pelos prédios escolares

Neste trabalho é investigado "o valor simbólico do prédio escolar". O material explorado consiste em depoimentos de pais de estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio de Teresina (PI) e Natal (RN). Os depoimentos mostraram que ensino de qualidade envolve instalações físicas, disciplina rigorosa, ensino exigente; professores qualificados e bem remunerados, se...

Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas

Neste livro, apresenta-se um panorama dos debates acerca dos estudos sobre burocracia e políticas públicas no Brasil, com especial atenção para as interações de distintos atores burocráticos com atores sociais, políticos e econômicos, a partir dos enquadramentos conceituais da democracia, da governança, da regulação, do controle e das capacidades estatais. ...

Decreto n° 29.306, de 05 de junho de 2008

O texto do decreto dispõe sobre os critérios de apuração dos índices percentuais destinados à entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios, e dá outras providências.

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 16; Número 59

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação é uma revista da Fundação CESGRANRIO que tem como objetivo divulgar pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos, enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras em relação às questões de avaliação e políticas públicas em educação. Sua periodicidade é trimestral.

Crenças de eficácia de professores e motivação de adolescentes para aprender física

Teve por objetivo medir as crenças de eficácia de professores de física do Ensino Médio bem como a motivação dos seus alunos para aprender. Para os professores que formaram a amostra, foram avaliados dois aspectos distintos das crenças: senso de eficácia pessoal e senso de eficácia do ensino. Os escores nas crenças de eficácia pessoal foram mais altos do que...