PALAVRA-CHAVE BUSCADA
45 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem
- 16/08/2021
- Em Debate
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social histórica. Isso tem como principais consequências a inclusão da Educação de Jovens e Adultos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e no cálculo para merenda e transporte escolar e o desenvolvimento de material didático próprio. “A EJA deveria ter um lugar de prestígio
Impactos do Fundeb sobre a qualidade do Ensino Básico público: uma análise para os municípios do Estado do Rio de Janeiro
- 04/2009
- CEDOC
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Regulamentado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) representa um avanço no financiamento da educação pública. Mas a política de vinculação dos recursos, isoladamente, pode não ser suficiente. Este artigo mostra que parece não existir uma correlação significativa entre o volume
Fundeb: impasse no governo trava renovação do fundo para educação básica
- 02/01/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA — A queda de braço em torno da discussão sobre a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) evidenciou dissonâncias internas no governo federal e empurrou para este ano a principal decisão na área. O texto inicial da relatora da Proposta de Emenda Constitucional
Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007
- 03/09/2007
- CEDOC
- Texto
Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro, conforme exigência da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamentou o Fundeb.
Decreto nº 45.367, de 10 de setembro de 2015
- 10/09/2015
- CEDOC
- Texto
Este Decreto altera artigo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Fundeb.
Decreto nº 41.500, de 02 de outubro de 2008
- 02/10/2008
- CEDOC
- Texto
O Decreto altera dispositivo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, dando nova redação à criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro – Fundeb.
MP processa governo do Rio por não investir o mínimo em educação
- 13/03/2018
- Radar de Imprensa
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de Estado de Fazenda; além da indevida transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a conta única do Tesouro. A ação requer, em tutela de urgência, a expedição de ordem ao governo do Estado para que respeite as regras de financiamento da educação, "em tempo hábil
Liminar suspende decisão que obrigava estado a pagar pessoal da Educação e da Uerj na mesma data
- 12/07/2017
- Radar de Imprensa
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em virtude da utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o qual não pode ser destinado, por vedação legal, ao pagamento dos servidores do Ensino Superior”. Rodrigues acrescentou que “o atraso dos salários vem ocorrendo pela absoluta falta de recursos disponíveis no caixa
Veja quais os principais pontos da proposta apresentada na Câmara para o Fundeb
- 18/09/2019
- Radar de Imprensa
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RIO — Principal tema da área da educação neste ano, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vai passar por mudanças profundas. Nesta quarta-feira, a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) apresentou uma minuta que será base do substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC
Governo avalia reajuste de 7,5% no piso salarial dos professores da educação básica em vez de 33% previstos em regra antiga
- 26/01/2022
- Radar de Imprensa
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de manutenção da educação básica). A Lei do Piso dos professores, de 2008, vincula o reajuste à legislação do antigo Fundeb — que foi revogado em 2020 pela Emenda Constitucional do novo fundo, que agora é permanente. Essa regra antiga ligava o reajuste, por exemplo, à variação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados
Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação
- 13/12/2020
- Radar de Imprensa
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. O ano também foi marcado por erros na correção do Enem e adiamento da edição deste ano, com 5,8 milhões de inscritos confirmados. As provas ocorrerão em janeiro e fevereiro de 2021. E o novo Fundeb, o fundo voltado a investimentos para a Educação Básica e valorização de professores, foi aprovado no Congresso, tornando-se constitucional. Mas, ele ainda precisa
Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor
Novo Fundeb exclui índios de Roraima
- 05/08/2020
- Radar de Imprensa
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Cerca de 23 mil estudantes indígenas de Roraima não serão contemplados com recursos da União no Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Isso ocorrerá se, nos próximos dias, o Senado votar a nova versão do texto já aprovado na Câmara dos Deputados. Há no estado, hoje, 399 escolas e 2.171 professores dedicados à educação
Educação 360: Relatório da Câmara sobre Fundeb prevê complementação da União de até 40% em 10 anos
- 16/09/2019
- Radar de Imprensa
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RIO - O relatório sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ) será apresentado na quarta-feira e vai prever complementação máxima da União de até 40%, em dez anos. O relatório, escrito pela deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), sugere
Fundeb: complemento de 15% proposto por governo federal é baixo, diz estudo
- 24/09/2019
- Radar de Imprensa
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RIO — O debate sobre a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, tensiona governos federal, estaduais, municipais e escolas públicas. A quantidade de dinheiro e como ele deve ser distribuído pautam o principal financiamento para que a educação básica funcione no país
Setor da educação teme perda de recursos com PEC do Pacto Federativo
- 25/11/2019
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA — A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, sugerida pelo Ministério da Economia, acirrou ainda mais os ânimos na área da educação, que tenta chegar a uma solução para o redesenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal fonte de financiamento
Especialista: não há motivo para financiar escolas privadas com dinheiro público do Fundeb nos ensinos fundamental e médio
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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RIO - Presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), a professora da UFRGS Nalu Fernandes afirma que a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) falhou ao liberar recursos públicos para instituições privadas, especialmente
Educação pública de qualidade custaria até 5 vezes mais, diz estudo
- 05/06/2018
- Radar de Imprensa
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$ 21.280,12 anuais por aluno para custear a oferta em área urbana. Hoje, são pagos R$ 3.921,67 por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No total, considerando ainda na conta elementos como transporte escolar, manutenção e desenvolvimento do ensino – que não estão incluídos
Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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em muitos estados. O projeto ainda precisa passar pelo Senado, mas já gerou fortes reações entre especialistas de educação, entidades da área e gestores estaduais e municipais. Procurado para comentar as estimativas de perdas, o MEC não se pronunciou até o fim desta edição. O ICMS corresponde a cerca de 60% dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Governo calcula gasto de R$ 855 bilhões com proposta sobre Fundeb
- 18/09/2019
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA — O governo federal pode ter uma despesa extra de R$ 855 bilhões , em dez anos, com a proposta que muda o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ), segundo número calculado pelo Ministério da Economia . O relatório prévio da Proposta de Emenda Constitucional ( PEC ) que trata