Resultado de busca geral no CEDOC

Um retrato das finanças da educação no Paraná

06/1994
Autor: Xavier, Antonio Carlos da Ressurreição (+1)
Texto

Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Paraná, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.

Um retrato das finanças da educação no Espírito Santo

07/1994
Autor: Xavier, Antonio Carlos da Ressurreição (+1)
Texto

Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Espírito Santo, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.

Education for people and planet: creating sustainable futures for all

2016
Texto

Este relatório estabelece que a educação está no centro do desenvolvimento sustentável. Para refletir sobre tal tema, aborda assuntos como gênero, cidadania, finanças, sistemas educacionais, etc.

Levantamento bibliográfico sobre financiamento da educação no Brasil de 1988 a 2014

2014
Autor: Davies, Nicholas
Texto

O levantamento pretende cobrir o maior número possível de textos sobre financiamento da educação no Brasil publicados entre 1988 e 2014, com foco em livros, capítulos de livros, dissertações de mestrado, tese de doutorado e artigos em periódicos acadêmicos, para contribuir para uma visão geral da produção sobre o tema e, assim, apontar aspectos muito ou pouc...

Finanças

Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Cenário das principais receitas brasileiras

2017
Autor: Peres, Ursula Dias (+1)
Texto

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Cenário das principais receitas brasileiras. Este estudo identifica os principais impostos do Sistema Tributário Nacional em termos de volume de recursos arrecadados e analisa sua evolução nos últimos 24 meses.

Finanças

Criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb

03/05/2007
Texto

Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, do Estado do Acre.

Finanças

O financiamento da educação segundo os períodicos acadêmicos no período de 1996 a 2010

04/2011
Autor: Santos, Alfredo Sérgio Ribas dos
Texto

Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação,, sob o tema "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". O trabalho analisa artigos que tratam do tema do financiamento da educação em periódicos acadêmicos, a maioria com conceito Qualis/CAPES A1 e edit...

Finanças

O financiamento da "Escola Guaicuru: vivendo uma nova lição" para o Ensino Médio

2010
Autor: D'Ávila, Jorge Luis
Texto

Com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), a maior parte das verbas destinadas à educação foram restringidas ao Ensino Fundamental (EF). Nesse sentido, a Educação Infantil (EI) e o Ensino Médio (EM) sofreram com a falta de verbas, justamente em um período de expansão das matrículas no EM pela po...

Finanças

A escola republicana francesa frente às exigências da lógica econômica: qual democracia? Entrevista com André D. Robert

06/2016
Autor: Setton, Maria da Graça Jacintho (+2)
Texto

Em entrevista, André D. Robert analisa as relações entre sistema econômico, Estado e escola a partir das reformas do sistema escolar francês de 1945 e 2014. Concluindo pela existência de uma escola a meio caminho entre os valores e práticas da tradição republicana e as adaptações contemporâneas à lógica econômica. Embora o acesso à escola seja cada vez mais...

Finanças

O financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul (1996-2006)

11/07/2008
Autor: Braz, Terezinha Pereira
Texto

Faz uma radiografia do financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul com o propósito de investigar como se definiram as políticas de financiamento desse nível de ensino e compreender como as fontes de recursos foram organizadas a partir das políticas mais amplas da educação no Brasil. O financiamento do Ensino Médio no Estado advém dos...

Finanças

Avaliação de impacto em Educação: A experiência exitosa do programa Jovem de Futuro em parceria com o poder público

2020
Autor: Henriques, Ricardo (+2)
Texto

Livro conta a história da avaliação de impacto do Jovem de Futuro, do Instituto Unibanco, e seus resultados. Mostra que, mesmo atuando em larga escala e em estados com realidades bastante distintas, o programa teve impactos positivos no aprendizado e na aprovação de jovens do ensino médio, com redução de desigualdades.

¿Cómo puede la evaluación institucional contribuir para mejorar la escuela?

2016
Autor: Bolívar, Antonio
Texto

Para garantir o direito a uma boa educação é preciso contar com dispositivos externos que possibilitem evidenciar o grau em que ele está assegurado. A questão é como fazer para que isso não se limite a uma concorrência entre escolas e seja potencializada a melhoria interna. O artigo formula uma revisão da accountability, ligada à autoavaliação institucional ...

Decreto sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Rio Grande do Sul

26/07/2007
Texto

Institui no Rio Grande do Sul o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - e dá outras providências

Dispõe sobre o sistema estadual de educação do Amapá

25/05/2015
Texto

Lei nº 1.896, de 25 de Maio de 2015, altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada pe...

Reajuste salarial dos servidores ativos e pensionistas, Estado do Ceará

27/02/1992
Texto

Lei nº 11.917, de 27 fevereiro 1992, reajusta os valores dos vencimentos, soldos, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Estaduais do Governo do Ceará.

O repensar da educação no Brasil

08/1993
Autor: Goldemberg, José
Texto

Um panorama da educação no Brasil, examinando o Poder Público, analfabetismo, Ensino Básico, etc. Abrir escolas não resolve a questão da pobreza. Os recursos do Ministério da Educação são aplicados principalmente no Ensino Superior, contrariando a Constituição, que prioriza o Ensino Fundamental. É preciso dar incentivos a alunos e professores, como o aumento...

Receitas destinadas à educação

2001
Texto

A Lei define as despesas que poderão ser consideradas no cômputo do percentual das receitas destinado à educação, nos termos dos artigos 200, 203 e 208 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

Plano de Cargos e Salários

22/02/1988
Texto

Lei nº 10.461, de 22 de fevereiro de 1988, do governo do Estado de Goiás, dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos Vencimentos dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo.

Reajuste salarial e quadro de agente administrativo da Secretaria de Educação do Estado de Goiás

12/05/2009
Texto

Lei nº 16.544, de 12 de maio de 2009, reajusta os vencimentos do pessoal do Magistério Público Estadual e do Quadro de Agente Administrativo Educacional da Secretaria da Educação.

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Estado do Mato Grosso

24/09/2003
Texto

Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB

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Desigualdade racial na educação

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