Como os processos de medicalização respondem às políticas públicas e avaliações externas: um olhar a partir do discurso de uma escola de alto Ideb

O aprendizado da linguagem escrita é um desafio apontado nas avaliações educacionais, como o Ideb. Figura como agravante a medicalização da educação, com atribuição de rótulos de “doenças do não aprender” aos alunos e com a transformação de questões sociais em questões individuais. Os dados desvelaram que a atribuição de rótulos às crianças em processo de a...

A diversidade étnico-racial, a Lei 10.639/03 e a Filosofia no Ensino Médio: reflexões sobre o racismo e o filosofar

Esta tese se desenvolveu a partir da indagação sobre a filosofia, sua ensinabilidade e a diversidade étnico-racial, sob a perspectiva da Lei 10.639/03. A concepção decolonialista direciona os olhares como os quais os temas são apresentados e discutidos. Dada a complexidade do tema, que está em constante devir, as tessituras do texto desta tese abarcam a com...

Revista Brasileira de História da Educação

A Revista Brasileira de História da Educação tem como missão a ampla circulação do conhecimento e a promoção da discussão em torno dos diferentes problemas que permeiam o campo de pesquisa e ensino da história da educação, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e plural em termos teóricos e metodológicos. Esta edição traz um dossiê com temas acerca da...

Educação em direitos humanos em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

A pesquisa foi realizada com estudantes do terceiro ano do Ensino Médio, no intuito de identificar quais as significações atribuídas aos direitos humanos, marcando as prováveis representações sociais que estes possuem sobre os direitos fundamentais do homem. Os estudantes selecionados também participaram de um projeto de educação em direitos humanos, intitu...

Sensibilidades decoloniais da afrodescendência: conflitos e desestabilizações como práticas antirracistas no ensino de arte

A pesquisa faz um diálogo entre os estudos decoloniais, a afrodescendência nas artes visuais e a educação, considerando as insurgências de obras artísticas que discutem questões étnico-raciais geradas na colonização. Partindo de uma sensibilidade que denuncia histórias silenciadas da afrodescendência, aprofunda-se a obra de Arjan Martins, Ayrson Heráclito e...

Narrativas de vida e formação de estudantes e lideranças do Programa de Educação em Células Cooperativas

Nessa tese a autora realiza um estudo que objetiva compreender as condições de produção e de existência da experiência educacional do PRECE; saber como se deu o processo de aprendizagem cooperativa e solidária que gerou impactos sociais pela inclusão de jovens populares no ensino superior; evidenciar elementos impactantes e diferenciais que possibilitem a co...

Educação & Realidade

O periódico tem como missão a divulgação da produção científica na área da educação e o incentivo ao debate acadêmico para a produção de novos conhecimentos. Visa, também, a ampliação das ferramentas analíticas de modo a expandir as fronteiras do pensamento e da prática no campo da educação. Esta edição conta com a seção Temática "Resistências e (re)existên...

Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória

Texto reconstrói trajetória do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições de qualida...

Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil

No artigo, analisa-se as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Discute-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram os i...

Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União para os mun...

A política pública de educação em ambientes federativos assimétricos: qualidade de capital humano nos municípios da Paraíba

Na tese, analisa-se o que determina a elevação da qualidade na formação de capital humano de um país como o Brasil. A universalização do acesso à educação é apenas uma parte integrante desse processo onde a qualidade da Educação se mostra como um dos grandes desafios. Infere-se que o investimento por aluno e qualificação docente explica a evolução da qualid...

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...

Financiamento da Educação Básica Guia de Cobertura

O objetivo deste guia,é dar subsídios técnicos e conceituais para reportagens sobre o financiamento da Educação Básica no Brasil. Esse conjunto de informações também é relevante para outros debates educacionais, pois permite entender a demanda de recursos e a viabilidade financeira das diferentes propostas para o setor.

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2019

Desde 2012, o Anuário Brasileiro da Educação Básica organiza os principais dados da Educação brasileira, como uma ferramenta a ser utilizada por gestores públicos, pesquisadores e demais profissionais da Educação. A publicação reúne gráficos e informações de fontes primárias, como pesquisas do IBGE e do Inep/Mec, e analisa indicadores. Nesta edição, aponta-...

A gestão escolar como elemento de qualidade da educação pública: limites e possibilidades

Esta pesquisa analisa de que forma o trabalho da equipe gestora interfere na qualidade das escolas. Os resultados apontam que o modelo de governo pautado nos princípios do Neoliberalismo, através da Nova Gestão Pública, intefere nas formas das equipes diretivas organizarem as instituições escolares. Tais mecanismos afastam as equipes de modos democráticos ...

A luta feminista dentro das escolas

Na esteira da quarta onda feminista, garotas se organizam em coletivos feministas dentro de colégios, com o objetivo de mudarem o ambiente escolar e lutarem coletivamente contra o machismo. O documentário “Garotas na luta”, produzido pelo GLOBO com patrocínio do Colégio e Curso De A a Z, debate o papel desses coletivos e o alcance de suas pautas. O vídeo fo...

Parcerias público-privadas em educação: as organizações sociais e a gestão das escolas públicas na Educação Básica

Esta pesquisa busca apurar como o neoliberalismo e as formas de administração pública gerencial (nova gestão pública), diante da crise produtiva dos anos 1970, levaram aos arranjos que configuraram as novas formas de gestão escolar através das parcerias-público-privadas (PPPs) e o crescimento destas no campo educacional. A discussão se faz diante da crescen...

Gestão democrática da Educação Infantil: desafios, fragilidades e possibilidades

Nesta pesquisa, analisa-se o contexto da prática de gestão daqueles que foram eleitos para coordenar os esforços da efetivação da democracia no espaço da Educação Infantil. Objetiva-se compreender os desafios, as fragilidades e as possibilidades da gestão democrática a partir da perspectiva da diretoria eleita acerca de sua própria prática de gestão. Preten...

Gestão escolar e inclusão: os desafios da direção na rede privada de ensino

Esta pesquisa objetiva caracterizar os desafios da gestão escolar na promoção dos processos inclusivos, em uma rede privada de ensino. O resultados mostram que os diretores acreditam na importância do apoio às ações inclusivas, embora esses ainda estejam em evolução, por meio de ações desenvolvidas pelo grupo gestor, no qual a sua figura é central, pois val...

Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade

Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento da educação...