Contribuições da escola para a (de)formação dos sujeitos surdos

O artigo aborda as contribuições da escola para a constituição da identidade de sujeitos surdos. Apesar de não haver consenso a respeito dos efeitos da escolarização em instituições inclusivas ou especializadas, concluiu-se que os profissionais da educação precisam de estratégias de aprendizagem, com a finalidade de proporcionar experiências de relações mais...

Currículo e multiculturalismo: reflexões para a formação de educadores

O artigo, resultado de uma pesquisa docente vinculada ao Mestrado em Educação da UCDB, visa compreender a reflexão dos docentes da educação básica sobre o currículo escolar e ponderar sobre a necessidade da formação multicultural. Apresenta-se uma abordagem sobre a reflexão do docente e destacam-se as diferentes abordagens acerca do currículo escolar ao long...

Juventude negra na Eja: os desafios de uma política pública

A pesquisa analisa a constituição da oferta de Eja em Florianópolis, na perspectiva de identificar os impactos e alcances da modalidade de ensino para a juventude negra. A pesquisa inscreve-se no contexto em que emergem iniciativas de políticas de educação voltadas à população negra. Revela que a complexidade do fazer pedagógico se transforma em desafio qua...

Letramento crítico e ensino comunicativo: lacunas e interseções

O artigo pretende refletir acerca dos pontos de contato e de distanciamento entre o ensino comunicativo, abordagem amplamente difundida para o ensino de língua inglesa no Brasil, e o letramento crítico, proposta feita pelas novas Orientações Curriculares para o Ensino Médio (OCEM). Ressalta-se que as duas concepções de ensino, embora distintas, não são incom...

Gêneros do discurso e ensino de língua portuguesa: a leitura da proposta curricular do Estado de São Paulo por uma professora de língua portuguesa

Examina a Proposta Curricular de Língua Portuguesa do Estado de São Paulo, adotada em 2008, e constata que a mesma contém em seu texto de apresentação os fundamentos da teoria sócio-interacionista, que privilegia a discursividade no ensino de Língua Portuguesa, mas que os Cadernos de atividades não dialogam com as ideias do texto de apresentação, seja pelas ...

Comportamentos violentos (foco em bullying) e o uso de substâncias psicoativas por alunos dos Ensinos Médio e Fundamental de Botucatu, Brasil

Estudo transversal com 1.786 estudantes dos Ensinos Médio e Fundamental de Botucatu/SP, visando estimar a prevalência de comportamentos violentos e do uso de substâncias psicoativas. Constata que a ocorrência de condutas violentas e bullying está na média nacional, enquanto o uso de álcool e drogas está abaixo da média de outras cidades. Entretanto, todos os...

Depressão, compulsão alimentar e distúrbios do sono em estudantes do terceiro ano do Ensino Médio e de cursos pré-vestibulares

Verifica a ocorrência de sintomas de depressão, compulsão alimentar e distúrbios do sono em estudantes do terceiro ano do Ensino Médio e de curso pré-vestibular. A amostra envolveu 529 rapazes e moças, na faixa etária de 16 e 19 anos, de sete escolas públicas e privadas e de dois cursos pré-vestibulares. Constata a ocorrência de sintomatologia depressiva, in...

Metas educativas 2021: la educación que queremos para la generación de los bicentenarios

O relatório Metas Educacionais 2021 traz análises sobre a qualidade e a equidade na educação e as demandas de uma educação na sociedade da informação e do conhecimento. Os 8 capítulos tratam das oportunidades e desafios na educação ibero-americana, o significado e escopo dos objetivos educacionais, seus indicadores e seus níveis de realização. Também aborda...

Família: modos de usar

Neste livro, Rosely Sayão e Julio Groppa Aquino fazem uma crítica ao discurso prescritivo geralmente dirigido aos pais e comentam certos arranjos familiares vigentes na sociedade. No cenário que se configura, no qual a imagem clássica da família parece ter entrado em decadência, surgem diversas questões como "Quais são nossos erros mais frequentes nas relaçõ...

Estudo comparado sobre políticas educacionais na América Latina e a influência dos organismos multilaterais

As políticas educacionais na América Latina são resultado do processo de globalização, que tem como característica a influência das organizações multilaterais que atuam em via de mão dupla: estabelecem metas no campo político e econômico e oferecem linhas de financiamento. Analisa-se as políticas de financiamento e acesso à educação, a partir de dados da UNE...

O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil

Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado por tai...

O financiamento da "Escola Guaicuru: vivendo uma nova lição" para o Ensino Médio

Com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), a maior parte das verbas destinadas à educação foram restringidas ao Ensino Fundamental (EF). Nesse sentido, a Educação Infantil (EI) e o Ensino Médio (EM) sofreram com a falta de verbas, justamente em um período de expansão das matrículas no EM pela po...

Characteristics of School Districts that Are Exceptionally Effective in Closing the Achievement Gap

Este artigo identifica as características dos distritos escolares que têm sido excepcionalmente bem-sucedidos no desempenho entre diversos grupos de alunos. Parte-se de estudos que relataram evidências sobre a associação entre características do distrito e algum conjunto valioso de resultados, ou descreveram práticas dentro de um distrito considerado de alt...

Leadership and Policy in Schools

Liderança e política nas escolas tem como objetivo fornecer um fórum de alta qualidade para pesquisadores educacionais, profissionais e formuladores de políticas para publicar análises e pesquisas sobre como os líderes escolares e as políticas educacionais utilizam recursos fiscais, materiais e humanos para promover mudanças na educação e eficácia nas escol...

De volta ao básico: definições e processos de avaliação

Este artigo examina algumas definições de avaliação e apresenta primeiramente os conceitos básicos de avaliação, avaliação somativa, avaliação formativa, autoavaliação e feedback, e os inter-relaciona. Os princípios implícitos nas definições determinam os parâmetros tanto dos processos quanto da prática como parte de uma estrutura e de uma sequência lógicas...

Abrindo os portões da escola: a participação efetiva da comunidade no ambiente escolar

Essa pesquisa tem por objetivo analisar se existe participação da comunidade dentro da escola pública, tendo em vista os princípios da gestão democrática e a formação para a cidadania. Partindo do pressuposto de que a participação da comunidade na escola se insere na noção de direito e exercício da própria cidadania, sendo uma das condições básicas para o de...

Lei n° 14.580, de 21 de dezembro de 2009

O texto altera dispositivos da lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009.

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação

Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados, mas com ganho...

À luz do dia, nem todos os gatos parecem pardos: percepções de jovens sobre os limites e possibilidades do Projovem Urbano

Trata dos saberes de jovens da periferia urbana sobre os limites e possibilidades do Projovem Urbano – programa nacional que prevê a inclusão de jovens através de elevação da escolaridade, capacitação profissional e participação cidadã.