Projeto Nordeste de Educação Básica e o Fundescola: uma análise do discurso governamental e do Banco Mundial sobre a qualidade do ensino

Qualidade da educação. O que isso significa? Quais os critérios que cada indivíduo e/ou instituição usam para dizer que essa ou aquela educação é boa? Essa tese debate essa questão. Por meio da análise do discurso, a autora objetiva investigar o discurso do Banco Mundial e do governo brasileiro ao realizar uma análise do discurso do Projeto Nordeste e do Fun...

Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas

Artigo aborda a trajetória da administração pública brasileira nos últimos 20 anos. Analisa os principais avanços e novidades, erros de condução e problemas de gestão que ainda persistem. Faz um balanço desde a Nova República, a era Collor, o projeto Bresser e o governo Lula. Apresenta uma proposta de quatro eixos estratégicos para a modernização do Estado d...

Lei Nº 11.107, de 6 de abril 2005

A lei dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

A proposta de FUNDEB do executivo federal: interlocuções na formulação da política

Analisa interlocuções ocorridas na formulação da proposta de criação do FUNDEB, no período compreendido entre o processo de criação do FUNDEF e o protocolo da Proposta de Emenda Constitucional 415/05 no Congresso Nacional pelo Executivo Federal. Mapeia posicionamentos dos atores que participaram da elaboração da proposta no âmbito do Executivo Federal, ident...

O financiamento da Educação Básica nas reformas educacionais dos anos de 1990 e do regime militar de 1964-1985: o papel dos entes federados no ordenamento constitucional-legal

Visa identificar e caracterizar o conjunto de determinações vigentes e instituídas nas relações entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil dentro do ordenamento constitucional-legal nos anos 1990, sobretudo no governo FHC, que é descrita e analisada tendo como referencial dispositivos constitucionais e legais implementados e v...

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - 2007

Neste artigo, os autores explicam os motivos da elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e destacam que o objetivo do documento é tornar efetivos os direitos das pessoas com deficiência, pois essas pessoas carecem de oportunidades oferecidas à população em geral, em razão da imposição de inúmeros obstáculos físicos e sociais. Po...

Reviva!

Reviva! é a Prodide - Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - em revista. É uma publicação anual elaborada pela Prodide e que nesta edição discute a responsabilidade institucional e a busca da eficácia social dos direitos.

Revista Padres y Maestros

Padres y Maestros é uma publicação trimestral dedicada ao tratamento de tópicos relacionados à educação, que busca aproximar seus leitores da realidade educacional atual por meio de sugestões, informações, dinamismo e atividades. Os objetivos prioritários são informar tanto especialistas em educação (professores, departamentos educacionais, escolas, etc.) q...

Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006

Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006, dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Prevê piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, parceria entre União e município quanto ao ensino básico e fundamenta...

Lei complementar nº 138, de 14 de dezembro de 2006

Lei complementar nº 138, de 14 de dezembro de 2006, que acrescenta § 6º ao artigo 63 da Lei Complementar 16, de 28 de dezembro de 1994, Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe, incluindo para os efeitos do disposto no § 5º do artigo 40 e no § 8º do artigo 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.

Análise da relação entre a certificação de dirigentes escolares e a implementação do planejamento estratégico nas escolas da rede pública estadual baiana

Analisa as relações entre as políticas de certificação ocupacional de dirigentes escolares e a implementação do planejamento estratégico nas unidades de ensino da rede pública estadual baiana em 2004. Essas políticas públicas integram o Programa Educar para Vencer, formulado em 1998, e constitui a reforma do sistema educacional da Bahia, que seguiu os precei...

Novas regulações escolares: quais os impactos sobre as preocupações dos professores?

Desde o início dos anos 1990, os ministérios educacionais têm implementado no Canadá novas políticas. Nos últimos anos os impactos dessas medidas têm efeitos aparentes em sala de aula. Os professores se encontram entre a necessidade de manter um mínimo de comprometimento para atuar com dedicação profissional e a necessidade de serem flexíveis em razão das co...

A nova (moderna) biologia e a genética nos livros didáticos de biologia no Ensino Médio

Pesquisas têm demonstrado que o livro didático tem papel determinante na organização curricular e na prática pedagógica. O livro didático precisa, como sugerem os PCNEM, contemplar conhecimentos modernos em um contexto de historicidade. Esta pesquisa analisou os livros didáticos de acordo com o padrão de atualização, utilizando a biologia como modelo. Os res...

Revista Brasileira de Educação Especial - Volume 12; Número 3

A Revista Brasileira de Educação Especial é uma publicação da Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial – ABPEE que propõe dar suporte ao intercâmbio técnico-científico em Educação Especial e áreas afins.

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 14; Número 53

Ensaio é uma publicação trimestral da Fundação Cesgranrio, do Rio de Janeiro. É um veículo de divulgação de pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos no campo da educação, concentrando-se nas questões de avaliação e políticas públicas e enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras.

Educação em Revista - Número 44

Educação em Revista é um periódico trimestral que tem como objetivo divulgar conhecimentos científicos produzidos no campo da educação. Publica artigos inéditos que trazem uma efetiva contribuição para o avanço da pesquisa educacional.

Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 42

A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.

Inclusão - Revista da Educação Especial - Número 3

Esta edição traz o artigo de Susan Stainback que discute currículo e outros artigos que discutem a prática educativa sob o enfoque da Educação para Todos por meio da reflexão de como as expectativas docentes tem implicações na escola inclusiva e a temática sobre a surdez através da experiência de uma aluna surda em uma turma de ouvintes e a da arte como meio...

Ciência & Educação (Bauru) - Volume 12; Número 3

Ciência & Educação publica artigos científicos sobre resultados de pesquisas empíricas ou teóricas e ensaios originais sobre temas relacionados à educação em ciências, educação matemática e áreas afins. É um periódico trimestral, com edições nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Seu título abreviado é Ciênc. educ. (Bauru).

Estudos de Psicologia - Volume 23; Número 4

Estudos de Psicologia é uma revista trimestral, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Ciências da Vida, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Fundada em 1983, incentiva contribuições da comunidade científica nacional e internacional com o objetivo de promover o conhecimento científico na área de psicologia, por meio da publicação...