Os 4 R’s para a Educação no quarto governo Lula | Opinião | Valor Econômico

— Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo A vitória de Lula sobre Flavio Bolsonaro nas urnas foi um enorme alívio para qualquer um que trabalhe com educação pública. Seu 3º mandato se ocupou de reconstruir a estrutura do Ministério da Educação (MEC) e sua liderança nacional, com metas ambiciosas para o próximo Plano Nacional de Educação (PNE). Uma das grande...

Conhecimento dos professores sobre o autismo: uma revisão sistemática de literatura

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem aumentado significativamente, promovendo a presença de estudantes autistas em todos os níveis educacionais. Isto torna o conhecimento dos professores sobre o TEA essencial para práticas inclusivas e garantia do direito à educação. Esta revisão sistemática, segundo diretrizes PRISMA, analisou o nível de conhecimento ...

Enem: mulheres e pardos lideram inscrições; confira o painel do Inep

As mulheres representam 63,98% das 5.051.345 inscrições confirmadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026. Em números absolutos, elas são 3.232.013 inscritas. Já os homens correspondem a 36,02%, totalizando 1.819.332 inscritos. Os dados constam do Painel Enem 2026, disponibilizado para consulta pública pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ins...

Telejornal sobre ciberbullying

Conteúdo: Professoras, alunos, pais e responsáveis produziram um vídeo sobre ciberbullying na Escola Estadual Professor Cid Boucault, em Mogi das Cruzes (SP). Em formato de telejornal, o vídeo combate o preconceito e promove a empatia. O projeto foi realizado em 2020, no primeiro ano da pandemia de covid-19, durante o período de ensino remoto. Com forte c...

Enem tem alta de 29% nas necessidades especiais declaradas por candidatos

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que o número de necessidades especiais declaradas por inscritos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 cresceu cerca de 29% em relação ao ano passado. As informações definem os recursos de acessibilidade oferecidos durante a prova a participante...

Alunos com deficiência enfrentam uma das maiores desigualdades educacionais do País, mostra estudo

Levantamento inédito do Instituto Rodrigo Mendes, feito ao longo de um ano, revela as dificuldades para incluir estudantes com deficiência na avaliação da Educação Básica. "É preciso olhar as condições para que todos aprendam", diz a coordenadora da pesquisa. Trabalho destaca barreiras aos alunos da educação especial para conclusão dos ensinos Fundamental e ...

Política municipal de educação especial inclusiva em Fernando Falcão/MA

O documento dispõe sobre a implementação do componente curricular computação na rede municipal de ensino de Fernando Falcão-MA, de forma transversal e interdisciplinar, seguindo as diretrizes da BNCC e outras normativas nacionais. Além disso, institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva, garantindo direito à educação e igualdade de oportunida...

Resolução nº10 SMEC de Ipaussu (SP)

A resolução institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no município de Ipaussu, destinada a assegurar aos estudantes elegíveis da Educação Especial o direito à educação em um sistema educacional inclusivo, garantindo acesso, permanência, participação, aprendizagem, desenvolvimento e autonomia. Define princípios, públicos-alvo, matrícula, es...

Normas para o funcionamento da educação especial de Nova Friburgo(RJ)

A deliberação estabelece as diretrizes para o funcionamento da educação especial e inclusiva nas escolas públicas municipais e nas instituições privadas de educação infantil de Nova Friburgo, alinhada com normas e políticas federais e internacionais. Ressalta-se a adoção do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA), práticas anticapacitistas, e a vedação d...

Educação especial nas capitais brasileiras: mapeamento de políticas e práticas das redes municipais de ensino

O número de matrículas de Educação Especial cresceu expressivamente, evidenciando desafios nas redes de ensino em termos de infraestrutura, formação profissional e qualidade do atendimento. O mapeamento realizado pelo CONSEC e Todos Pela Educação busca compartilhar práticas adotadas nas capitais brasileiras, visando apoiar gestores e disseminar experiências ...

Atendimento educacional especializado em ambiente hospitalar ou domiciliar

Este caderno aborda o Atendimento Educacional Especializado em Ambiente Hospitalar e Domiciliar (AEEHD), detalhando os aspectos legais e práticos desse serviço da Educação Especial. O enfoque é garantir o acesso, a participação, a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades, que estão i...

Práticas inclusivas e estudantes autistas

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) de 2025 representa a consolidação normativa de uma trajetória histórica que inclui a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2009. A PNEEI positiva o direito à educação inclusiva, substitui práticas excludentes e integra o estudante da educação especial como sujeito ...

Práticas pedagógicas inclusivas em salas de aula

Neste Caderno, propomos um diálogo com a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI, 2025), que se constitui atualmente em um marco legal importante para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista (AlfabeTEA) e com altas habilidades/superdotação, fortalecendo e garantindo o direito à educação inclusiva em sua expressão mais e...

Cadernos pedagógicos: política nacional de educação especial inclusiva

Este caderno foi elaborado para servir como apoio ao professor em sua atuação para a construção da documentação pedagógica do estudante público da Educação Especial, conforme previsto na Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída pelo Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, e na Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026. O obj...

Inclusão de estudantes com transtorno do espectro autista: implicações curriculares a partir de ação coletiva

A inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas comuns gera desafios e exige o enfrentamento de questionamentos sobre as possibilidades de escolarização. Este estudo visa analisar implicações curriculares e inclusivas resultantes de uma ação coletiva para o desenvolvimento do Plano Educacional Individualizado (PEI) para dois estu...

Inclusão de estudantes com autismo na educação infantil: formação colaborativa e novas práticas pedagógicas em uma escola municipal

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) se caracteriza por alterações no desenvolvimento da comunicação, da interação social e pela presença de comportamentos restritos e repetitivos. O aumento expressivo de matrículas de crianças com TEA na Educação Infantil tem imposto novos desafios à escola. Este estudo identificou e analisou práticas pedagógicas inclusiv...

Formação docente em Comunicação Alternativa: efeitos em planos de aula de alunos com autismo

Os prejuízos sociocomunicativos evidenciados em educandos com transtorno do espectro do autismo (TEA) comprometem suas interações sociais e seu desempenho acadêmico. Estudos apontam que esses déficits podem ser mitigados pelo uso da comunicação alternativa e ampliada (CAA), implementada por professores, em contexto escolar. Nessa perspectiva, a presente inve...

Avaliação das necessidades de Educação Especial e deficiência para crianças e jovens de 0 a 25 anos (2024-2026)

Este relatório fornece uma base de evidências atualizada sobre necessidades e serviço para crianças e jovens com necessidades educativas especiais e deficiência (SEND) em Herefordshire/Inglaterra. Destina-se a informar a estratégia do Conselho de Herefordshire para melhorar os serviços e resultados para esta população. O Guia técnico adota uma "abordagem gr...

Caderno de gestão: Educação Especial Inclusiva

A Educação Especial Inclusiva adota o modelo social de compreensão da deficiência, focando na identificação e eliminação de barreiras para promover a acessibilidade e participação plena de pessoas com deficiência. O documento aborda a importância do planejamento estratégico, a colaboração entre União, Estados e municípios, equidade na alocação de profissiona...

Transtorno do espectro autista: possibilidades pedagógicas

Este relatório aborda as possibilidades pedagógicas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de São Paulo. A publicação visa direcionar educadores em suas práticas educativas, valorizando a equidade, a diversidade e a inclusão escolar. O documento orienta sobre a importância do atendimento escolar especializado e ...