A importância dos Diretores Escolares no TALIS 2024

Este relatório examina quem são os diretores escolares valorizados, onde trabalham, o que fazem e como podem ser apoiados. O objetivo é ajudar sistemas educacionais a remover barreiras e direcionar suporte onde mais é necessário. Os achados indicam diferenças na liderança instrucional e relacional entre diretores, oportunidades de suporte em suas condições ...

O Dia do Professor e as garantias da educação nacional

A celebração do Dia do Professor, em 15 de outubro, traz à tona a análise do arcabouço jurídico que rege o ensino no Brasil. A data, instituída formalmente por decreto federal em 1963, possui relação direta com as normas que organizam o sistema educacional do país, tendo como principal referência a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, responsável por est...

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

Entre as prioridades para a área da educação anunciadas desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a educação integral. Em maio de 2023, o governo federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral, – instituído oficialmente pela Lei nº 14.640, sancionada em 31 de julho –, com o objetivo de ampliar em 1 milhão de matrículas...

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Agenda Docente. Professores não se resumem a um número, mas sem números não sabemos se estamos avançando

Este e-book surgiu da tentativa de criar um indicador sintético para avaliar a evolução da agenda docente no Brasil. Utilizando uma cesta de indicadores organizada em três dimensões — formação inicial, carreira e condições de trabalho, e desenvolvimento profissional — pretende oferecer uma leitura estruturada sobre a transformação da profissão docente. O obj...

Trabalho docente em uma única escola: subsídios para a efetivação do Plano Nacional de Educação 2026-2036

O Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036 prevê mecanismos para incentivar o cumprimento da jornada de trabalho dos profissionais do magistério em um único estabelecimento escolar. O relatório aborda a elevada proporção de professores brasileiros que trabalham em várias escolas, o impacto desse fenômeno na saúde dos professores e no desempenho dos alunos,...

O que a população pensa sobre a educação 2026

Este relatório apresenta uma análise detalhada das percepções e prioridades da população brasileira em relação à educação em 2026. Com dados coletados em diferentes estados, identifica diferenças significativas na avaliação da qualidade das escolas públicas, destacando o impacto das políticas educativas regionais e do desempenho educacional nas unidades da ...

Fatores explicativos do trabalho docente em múltiplas escolas: uma revisão sistemática da literatura

O artigo apresenta uma revisão sistemática da literatura com o objetivo de analisar a produção acadêmica sobre os fatores que contribuem para a ocorrência do trabalho docente em múltiplas escolas. As buscas foram realizadas nos idiomas português, inglês e espanhol, em bases de dados de acesso aberto. Aos 183 textos selecionados, 82 mencionavam fatores explic...

Portaria Mec Nº 82, De 29 De Janeiro De 2026 - Piso Salarial Nacional

A Portaria MEC Nº 82, de 29 de janeiro de 2026, divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para o exercício de 2026, estabelecido em R$ 5.130,63. O documento é publicado pelo Ministério da Educação e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026.

Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026

A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir professores da educação infantil como profissionais do magistério e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir os professores da educação infantil. Define as atividades que caracterizam os profissionais do magistério e assegura o enquadramento ...

Percepções de ex-professores sobre a satisfação no trabalho em carreiras pós-docência: lições para a profissão

Este estudo explora as percepções de trabalho de professores que deixaram de atuar na docência na Austrália. Embora específico sobre o país, a pesquisa desvela importantes atributos a serem discutidos globalmente, especialmente frente ao chamado "apagão de professores". A investigação realizada revelou, por exemplo, que a autonomia profissional, confiança e...

Influências da política educacional no sindicalismo docente brasileiro

O artigo analisa as relações entre o sindicalismo docente e a política educacional no Brasil, destacando a influência dessas políticas, como o Fundeb e o PSPN, na luta por uma remuneração justa para os professores. A pesquisa, fundamentada no marxismo, demonstra que a luta sindical dos professores é mediada pela política educacional, condicionando o caráter ...

Impacto da educação técnica sobre a empregabilidade e a remuneração

Este trabalho constitui-se numa revisão sistematizada da literatura nacional e internacional das estimativas disponíveis do impacto privado da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio no Brasil sobre a empregabilidade e a remuneração do trabalho. Apresenta-se o universo de análise do estudo e a metodologia empregada, expõe as principais caracterís...

Lei complementar nº 396, de 01 de abril de 2022

Lei complementar nº 396, de 01 de abril de 2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadual, e a Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006, que estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta lei, concede reajust...

Lei complementar n. 484, de 31 de março de 2022

Lei complementar n. 484, de 31 de março de 2022, do Governo do Estado de Pernambucp, que reajusta o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Estadual de Ensino e vencimento base dos cargos que indica.

Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação de São Paulo

Lei complementar n 1.374, de 30 de março de 2022, do Governo do Estado de São Paulo, que institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação. Ela altera a Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968 e n° 500, de 13 de novembro de 19...

Remuneração docente em contexto de austeridade fiscal: uma análise das redes municipais de ensino dos estados de Mato Grosso do Sul e do Paraná

O artigo tem por objetivo verificar a remuneração docente em redes municipais de ensino de Mato Grosso do Sul e do Paraná, mediante os registros da Relação Anual de Informações Sociais, nos anos de 2008 a 2018. Os resultados mostram que a aprovação da emenda constitucional n° 95/2016 interrompeu um ciclo de políticas de valorização docente que estava em cur...

Plano de Carreira do Professor e do Quadro de Funcionários da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná

A Lei Complementar n° 242, de 17 de dezembro de 2021, altera as Leis Complementares nº 103, de 14 de março de 2004 e nº 123, de 9 de setembro de 2008, e dispõe sobre Plano de Carreira do Professor e do Quadro de Funcionários da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná, respectivamente.

Ricardo Henriques - Conselho de Classe | Estudo da OCDE aponta que o Brasil tem uma das piores remunerações para professores no mundo

No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados os temas mais urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques destaca dados da pesquisa 'Education at a Glance' e aponta que, dos 40 países analisados, o Brasil está acima...

Financiamento da educação: programas de incentivos estudantis | Webinário FPME e Instituto Unibanco

A série "O Protagonismo do Legislativo e os Planos para Educação", realizada pelo Instituto Unibanco e a Frente Parlamentar Mista de Educação, visa discutir projetos de lei focados no enfrentamento aos impactos da pandemia na educação, volta às aulas presenciais e combate à evasão escolar, além do Sistema Nacional de Educação. Neste episódio, comenta-se a i...