Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil

O Conselho Nacional de Educação (CNE) elaborou diretrizes para a qualidade da educação infantil, revisando e atualizando parâmetros de 2006. Instituído pela Indicação CNE/CEB nº 2 (2021) e recomposto por portaria em 2022 e 2024, o grupo de conselheiros e entidades educacionais visa valorizar avanços, ciência e movimentos sociais, abordando temáticas de infr...

Carreira docente se fortalece em meio à escassez de profissionais

e no estudo de princípios teóricos. Do ano passado para cá, fizemos também uma importante reforma do currículo — não mais focado no conteúdo, mas no desenvolvimento de competências conforme o previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com as práticas que as escolas precisam aplicar em seu cotidiano. Também trabalhamos fortemente a extensão

Convivência democrática no espaço escolar: fundamental para garantia da aprendizagem

para o avanço da democracia no espaço escolar. A inclusão dessa dimensão na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é fundamental para o aprofundamento de uma política de convivência democrática nas escolas brasileiras. Ao prever dimensões de aprendizagem, como a valorização da diversidade de saberes e vivências culturais, além do autoconhecimento, empatia e habilidades

Rossieli Soares

Em seu 16º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Rossieli Soares que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro. A entrevista faz

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4 - Parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio

O documento institui parâmetros nacionais para a oferta de itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio, a fim de assegurar qualidade e equidade curricular em redes públicas e instituições privadas. Os IFAs devem fundamentar a gestão e tomadas de decisões, fortalecer propostas pedagógicas, promover formação continuada e avaliação diagnóstica

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Diretrizes Operacionais Nacionais para a EJA

A Resolução CNE/CEB nº 3 de 2025 institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As diretrizes estabelecem a organização curricular diversificada para atender às necessidades dos estudantes jovens, adultos e idosos, assegurando o acesso ao ensino fundamental e médio em diferentes turnos e modalidades (presencial, EaD

Revisão sistemática da literatura sobre o Novo Ensino Médio

, que ocasionou alterações consideráveis nas formas de oferta e organização pedagógica e curricular do Ensino Médio.

Parecer homologado: parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos

O Conselho Nacional de Educação (CNE) define os Parâmetros Nacionais para a Oferta de Itinerários Formativos de Aprofundamento no Ensino Médio, conforme o art. 36, § 2º-B da LDB, Lei nº 9.394/1996, e art. 40 da Resolução CNE/CEB nº 2/2024. A Lei nº 14.945/2024 introduziu mudanças na LDB, visando a melhora contínua da Educação Básica. As subcomissões formadas...

Educação para a cidadania: a Base Nacional Comum Curricular pode contribuir?

Em tempos de ataques à democracia, a educação para a cidadania adquire renovada importância. Pesquisas indicam que políticas como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) podem contribuir para fortalecer a cidadania, especialmente se concebidas com a participação da comunidade escolar. Estudo recente sobre a implementação da BNCC na Educação Infantil

Novo Ensino Médio: aprofundando desigualdades - (IN)FORMA.doc

O documentário é produzido pelo Programa de Extensão (IN)FORMA: Coletivo de Comunicação Popular e Divulgação Científica em Educação da UFBA e apresenta uma análise crítica sobre os impactos da Contrarreforma do Ensino Médio de 2017. A produção explora, de forma sensível e contextualizada, como essa reforma tem contribuído para aprofundar as desigualdades

Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024

A Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM.

Construção colaborativa da BNCC: vozes dissonantes

Este artigo investigou o processo de construção colaborativa da BNCC, focando na participação das coordenadoras pedagógicas das escolas estaduais de Viçosa/MG. A pesquisa revelou que, apesar das coordenadoras reportarem boa comunicação com o MEC e recebimento de convites para participação, elas não acompanharam o processo junto aos professores, indicando fal...

Entre a prescrição curricular e as práticas docentes: o currículo de ciências humanas da escola do Quebec e o seu ensino no primário

Os debates sobre a concepção da disciplina História no Programme de Formation de l’École Québécoise (PFEQ) para o ensino primário começaram antes de sua publicação em 2001. Passados 20 anos, buscamos entender a relação entre as concepções de história no PFEQ e as expressas por professores do primário, por meio de entrevistas com 13 docentes sobre atividades ...

Proposta Consed para avanços na implementação do Novo Ensino Médio

da flexibilidade curricular e escolha do estudante; o aumento da carga horária com progressividade para oferta de ensino em tempo integral e a manutenção da articulação com a Educação Profissional e Tecnológica.

Nota técnica: Propostas do Consed para avanços na implementação do Novo Ensino Médio

O Conselho Nacional de Secretários de Educação apresenta, ao Ministério da Educação, sua proposta de readequação do Novo Ensino Médio. O Consed entende que o Novo Ensino Médio é uma construção coletiva, cuja implementação tem sido liderada pelas redes estaduais de ensino e que aprimoramentos e ajustes podem e devem ser discutidos. No entanto, o Consed defen...

Coleção Inovação em Avaliações Educacionais

conhecimentos, mas aplicar esses conhecimentos com criatividade em situações diversas para resolver problemas complexos. Essa visão de educação se reflete em um importante avanço da Base Nacional Comum Curricular – BNCC que expressa a necessidade do desenvolvimento de competências e habilidades em toda a educação básica. Ao reformular o “o que aprender”, é preciso

Seminário Novo Ensino Médio: reforma ou revogação?

O Seminário "Novo Ensino Médio: reforma ou revogação?" foi realizado pela Universidade Emancipa e Rede Emancipa, em parceria com a Universidade Estadual da Bahia. Este vídeo é do primeiro encontro do evento e os convidados discutem essa reforma que envolve trabalho e educação e dá sustentação às outras reformas que envolvem o mundo do trabalho; discutem

Porque revogar o 'Novo' Ensino Médio

No vídeo, o Chavoso da USP comenta sobre o retrocesso que é o 'Novo' Ensino Médio e mostra a necessidade de lutar pela sua revogação e pela construção de outra Educação, que seja popular e construída pela base. Ele a denomina "deforma" e conta sua articulação com as reformas trabalhista e da previdência. Com a fala de um estudante "o NEM veio

O Novo Ensino Médio e os desafios da implementação para a escola pública

Na videoconferência, o Observatório da Educação Básica da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília debate sobre os desafios da implementação do Novo Ensino Médio para a escola pública. A discussão está centrada em dois caminhos principais: por meio da reflexão sobre a quem interessa a reforma e quais instituições têm participado em prol da reforma

Pesquisadores apontam limitações e equívocos do Novo Ensino Médio

Neste episódio do programa Analisa, os professores e pesquisadores da Faculdade de Educação da Unicamp fazem uma crítica ao Novo Ensino Médio, apontando suas limitações e seus equívocos ao propor, por exemplo, a adoção dos itinerários formativos. O Ministério da Educação decidiu suspender o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio nas escolas por 60...