Diversidade Étnico-racial, Cultura e Cidadania: Diálogos com as Ciências da Natureza

homologado da BNCC, para além de uma nota de rodapé, não há menção, em suas 600 páginas, às alterações à Lei de Diretrizes e Bases (LDB) provocadas pelas leis n°10.639/2003 e n°11.645/2008. E que a palavra raça foi mencionada duas vezes, étnico-racial, duas vezes e racismo, quatro vezes. A partir dessa identificação, obra parte do entendimento que as questões

A educação antirracista não pode mais esperar

Comemoram-se neste ano duas décadas e os 15 anos das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem, respectivamente, a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar. Porém, infelizmente, os maiores motivos de celebração ainda estão no papel. O marco legal é fundamental para a construção de um ecossistema

Educação antiRracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, busca oferecer aos professores informações para o combate do preconceito e da discriminação raciais nas relações pedagógicas e educacionais. Assim, esse livro visou reunir trabalhos que refletem acerca da implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro

Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003

A lei altera trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996), para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Lei sobre a inclusão no currículo de história e cultura afro-brasileira

Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira".

O processo de institucionalização da Lei n° 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Este artigo busca analisar o processo de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nas escolas que compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com base no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro...

África, Brasil e as transformações no Enem: a Lei nº 10.639/2003

O artigo aborda o impacto da Lei no 10.639/2003 na formulação de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no período compreendido entre os anos de 1998 e 2015. Analisou-se a confluência de duas iniciativas de políticas públicas de grande relevância no Brasil contemporâneo: o processo de avaliação da educação escolar e de acesso de estudantes

A Implementação das Leis Nº 10.639/2003 e Nº 11.645/2008 e o Impacto na Formação de Professores

na produção acadêmica deste campo. Esse investimento requererá inicialmente que discorramos sobre os marcos regulatórios que estruturam o campo educacional, por meio das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira vigente na atualidade, mediante enfoque das alterações definidas em função da promulgação da Lei nº 10.639/2003 e da Lei nº 11.645/2008. Nesta

Aplicabilidade da Lei 10.639/2003: relatos de experiências do Curso Uniafro/UFRGS

O livro é resultado do primeiro Curso de Aperfeiçoamento Uniafro – Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola, ofertado pelo Centro de Formação de Professores da UFRGS. Dividido em duas partes inter-relacionadas, este volume apresenta artigos selecionados dentre os 212 trabalhos de conclusão do curso, além das reflexões de tutores presenciais e tuto...

Aplicabilidade da Lei 10.639/2003: relatos de experiências do Curso Uniafro/UFRGS

O livro é resultado do primeiro Curso de Aperfeiçoamento Uniafro – Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola, ofertado pelo Centro de Formação de Professores da UFRGS. Dividido em duas partes inter-relacionadas, este volume apresenta reflexões da equipe formadora do curso e dos professores-cursistas, em artigos dispostos em quatro eixos: História e...

Práticas Pedagógicas para a Lei Nº 10.639/2003: A Criação de Nova Abordagem de Formação na Perspectiva das Africanidades

com os propósitos da Lei nº 10.639/2003 e que busque seu embasamento teórico-metodológico nas africanidades recriadas no Brasil e no continente americano em geral. Em seguida, focamos os resultados de algumas estratégias de ensino e procedimentos de pesquisa de intervenção que vêm contribuindo para a formação de professoras(es) nos Institutos de Ensino Superior

Educação das Relações Raciais balanços e desafios da implementação da lei 10639/2003

A Ação Educativa apresenta esta publicação com o objetivo de refletir os desafios da implementação da lei 10.639/2003 e as aprendizagens decorrentes de experiências consolidadas de atuação jurídica na defesa e no monitoramento da implementação da educação para as relações étnico-raciais.

Banco de Soluções - Entrevista com Maria do Socorro Lopes sobre implementação da Lei 10639/2003

Correia, descreve as estratégias da escola para efetivar a implementação da Lei 10.639/2003 e combater o racismo cotidiano no ambiente escolar.

Currículos decoloniais e outras cartografias para a educação das relações étnico-raciais: desafios político-pedagógicos frente a Lei nº 10.639/2003

dos pressupostos da Lei nº10639/03. Vimos como uma tendência descolonizadora as interseções com espaços de aprendizagem que compõem o entorno das escolas tais como os museus comunitários, terreiros e comunidades quilombolas analisados como ambiências promotoras de novas cartografias. Em diálogo com os pressupostos de Aníbal Quijano (2003) sobre a “colonialidade do poder

Ferro, ferreiros e forja: o ensino de química pela Lei Nº 10.639/03

Neste trabalho, aborda-se as relações entre a ciência, o trabalho, as sociedades e como estas afetam a química que ensinamos na escola. Admitimos a invisibilidade de um passado em ciência e tecnologia dos povos africanos e da diáspora e apresentamos uma proposta de ensino de química descolonizada. Utilizamos a transformação da matéria – o ferro, pela causa ...

Síntese da coleção história geral da África: século XVI ao século XX

Em resposta à promulgação da Lei n° 10.639 de 2003, a qual orienta que os sistemas de ensino devem incluir a história da cultura afro-brasileira e africana na educação básica, o Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas inicia a produção de materiais pedagógicos, sendo o primeiro produto a “Síntese da coleção História Geral da África”. Esta, publicada

Síntese da coleção história geral da África: Pré-história ao século XVI

Em resposta à promulgação da Lei n° 10.639 de 2003, a qual orienta que os sistemas de ensino devem incluir a história da cultura afro-brasileira e africana na educação básica, o Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas inicia a produção de materiais pedagógicos, sendo o primeiro produto a “Síntese da coleção História Geral da África”. Esta, publicada

À luz da Lei 10.639/03, avanços e desafios: movimentos sociais negros, legislação educacional e experiências pedagógicas

O artigo analisa a Lei 10.639/03, seus avanços e desafios, a partir das ações políticas do Movimento Negro que, desde a década de 1980, empreendeu forte ação política em defesa de mudanças na educação das relações raciais e no currículo escolar. Essa luta resultou na aprovação de legislação educacional que propõe o ensino da Educação das Relações Étnico

Biologia celular, educação antirracista e currículo decolonial: experiências didáticas inovadoras na formação inicial no curso de Ciências Biológicas

O artigo apresenta experiências didáticas realizadas na formação inicial – primeiro semestre – com discentes do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal da Paraíba, de modo a cumprir orientações da Lei de Diretrizes e Bases (1996) e da Lei n° 10.639/2003. Utilizou-se a metodologia de apresentação de painel, com o propósito de aplicar de forma

Superando o racismo na escola

O livro Superando o racismo na escola foi editado pelo Ministério da Educação em 1999, voltado para os professores e professoras da Educação Básica. Agora reeditado no contexto da Lei n. 10.639/2003, objetiva-se municiar e estimular atitudes práticas de desconstrução e reversão da ideologia e dos estereótipos racistas no cotidiano escolar.