PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Por que as crianças negras continuam fora das creches?
- 05/04/2024
- Radar de Imprensa
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de 2023 trouxe um dado importante: "a única etapa em que se verifica uma maior proporção da cor/raça branca foi a creche (49,7%), onde o acesso ainda não é universalizado". O que está por trás disso? O PNE (Plano Nacional de Educação) 2014 – 2021 tinha como alvo universalizar a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos até 2016. A legislação
Regimento referência das escolas de ensino médio politécnico da rede estadual do Rio Grande do Sul
- CEDOC
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Trata-se de um documento com referências diversas para as escolas de Ensino Médio Politécnico do Rio Grande do Sul. Discute-se as práticas avaliativas, as concepções de ensino, práticas pedagógicas, currículo, entre outras questões.
Novo Ensino Médio: o que esperar desta mudança e como se preparar
- 11/10/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
em duas partes: Formação Geral Básica e Itinerários Formativos. A Formação Geral Básica abrangerá as disciplinas comuns, que os alunos já estão acostumados no Ensino Médio atual. A legislação obriga que as disciplinas (ou componentes curriculares na nova nomenclatura) de Matemática e Língua Portuguesa estejam presentes nas três séries do Ensino Médio, enquanto
Declaração do Milênio
- 2000
- CEDOC
- Texto
Neste documento, os Chefes de Estado e de Governo, reunidos na Sede da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, entre os dias 6 e 8 de Setembro de 2000, reafirmam e reconhecem as responsabilidades que todos têm perante a sociedade, a responsabilidade coletiva de respeitar e defender os princípios da dignidade humana, da igualdade e da equidade, em níve...
Seminário: 16 Anos da Lei da Aprendizagem
- 07/08/2017
- Eventos
- Texto
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (9) para discutir os 16 anos da Lei de Aprendizagem (10.097/00), que estabeleceu os percentuais de contratação de jovens aprendizes nas empresas. As discussões poderão contar com participação popular, através da transmissão ao vivo pelo portal e-Democracia
30% ou 3,5%: Quanto Bolsonaro cortará nas universidades federais? Entenda
- 11/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
, que tomam quase 80% do orçamento total do MEC. "O que acontece? Tem despesas que são protegidas pela legislação [as de pessoal] e o governo não tem poder de alterar. Ele tem margens sobre as despesas não obrigatórias [discricionárias], sobre essa ele aplicou 30%", diz Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. "Ponto concreto é: 30
Sete meses após reajuste, gestão Nunes diz que vai pagar piso salarial a professores de creche
- 05/07/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
, de 2007, que passou a valer no ano seguinte. Essa legislação vincula o aumento à variação do valor por aluno anual do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica.
Bullying é foco de discussão entre alunos em rede de escola mineira
- 11/02/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
. Escolas investem no ensino bilíngue na grade curricular As famílias são convidadas a participar de encontros para entender como é o bullying, observar os sintomas de situações e como lidar. Com os funcionários, o Coleguium oferece cursos de capacitação para que eles possam entender e identificar o problema, além de se posicionaram de acordo com a legislação
#001 - A Portaria do MEC e o uso de EAD contra o coronavírus
- 03/2020
- CEDOC
- Áudio
O podcast Desafios da Educação discute a autorização do MEC para que cursos de graduação superior pudessem substituir aulas presenciais por ensino a distância por conta da pandemia de Covid-19. O comentário sobre a normativa é feito por Gustavo Hoffmann, diretor do Grupo A, fellow em Harvard e colunista do portal Desafios da Educação.
Gestão escolar e o programa BH Metas e Resultados: há espaços para a participação da comunidade escolar?
- 2016
- CEDOC
- Texto
A pesquisa tem por objetivo investigar se o Programa BH Metas e Resultados reconfigura a gestão das escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte e influencia no processo de participação da comunidade escolar. Os resultados indicam baixa presença e participação da comunidade escolar na gestão escolar, uma vez que a legislação atual é mais prescritiva, dando
Piso do magistério: professores aceitam proposta do governo do RN e encerram greve
- 04/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
do governo na proposta, uma delas era apresentar uma que estivesse de acordo com as determinações do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal Regional Eleitoral, em virtude da legislação eleitoral proibir alterações salariais nos três meses antes e posteriores às eleições. Vídeos mais assistidos do g1 RN
No DF, 29% dos professores contratados pela rede pública são temporários
- 25/11/2019
- Radar de Imprensa
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quinta-feira (21) apontam que 26.606 dos 37,5 mil professores contratados pela pasta são efetivos. Quando algum desses profissionais se afasta das salas de aula, um educador temporário é convocado. De acordo com a legislação que trata desses contratos (Lei nº 4.266/ 2008), o Governo do Distrito Federal (GDF) só pode contratar um educador substituto ao invés
Decreto Nº 11.079 / 2022
- 23/05/2022
- CEDOC
- Texto
Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.
20 anos da lei 10.639. Como incluí-la nos currículos?
- 01/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Como inovar 20 anos da lei 10.639: Como incluí-la nos currículos? A 10.639, de 2003, veio para modificar a Lei de Diretrizes e Bases e incluir nos currículos o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira. A legislação é fruto de uma série de demandas de movimentos sociais, em especial dos movimentos negros brasileiros, para que o racismo
Escolas devem orientar alunos com altas habilidades e superdotados
- 07/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, Denise Arantes Brero, diz que estudos apontam para pelo menos 5% da população com essa característica. A escola deve oferecer a cada estudante superdotado um plano individual e é importante um espaço para que esses alunos possam interagir. Denise diz que a legislação é clara, mas as políticas públicas precisam avançar. Brasília tem cerca de 1.800 estudantes
Escola no MA ensina quilombolas a valorizar cultura de seus antepassados
- 21/12/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
", diz Gil. Veja Álbum de fotos Apesar da morosidade na regulamentação fundiária dos territórios, ele sabe que a legislação brasileira reconhece à sua comunidade o direito de posse a partir da autoidentificação como quilombola. "Se for preciso dar o próprio peito pra bala a gente vai fazer. Não tem outra alternativa", afirma. A defesa do território é feita
Lei de ensino da história africana faz 18 anos com desafios para sair do papel
- 21/11/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Próxima da maioridade, a legislação que estabelece o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas do país ainda enfrenta desafios para sua aplicação. A lei federal 10.639, de janeiro de 2003, serviu de base para o desenvolvimento de políticas voltadas à temática racial a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Para sair do papel, política de formação docente precisa ter visão sistêmica e articulação com as políticas de carreira
- 05/07/2017
- Radar de Imprensa
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, esse percentual é de somente 46,9%. A desigualdade também é grande ao olharmos o esse dado por NSE: nos anos finais do Ensino Fundamental, apenas 13,2% dos docentes tem formação em todas as disciplinas em que lecionam nas escolas de NSE muito baixo, ante 68,7% no de maior NSE. Mesmo com legislações que tentam regular a profissão, ainda há mais de 107 mil docentes
OL BRA 4/2017 - Documento das relatorias da EACDH/Onu sobre Escola Sem Partido
- 13/04/2017
- CEDOC
- Texto
Neste documento, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas recomenda que o governo brasileiro elabore a revisão dos projetos de lei que tratam do Escola Sem Partido e assegure sua conformidade com as normas internacionais de Direitos Humanos. O documento foi produzido pelo Relator Especial sobre o direito à educação; Relator E...
Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral
- 26/07/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. A lei que cria o programa será sancionada nesta quarta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação regulamenta