Por Carolina Cruz e Afonso Ferreira, G1 DF


Aula educação professor sala de aula ensino quadro negro — Foto: Pixabay/Reprodução

Dos 37,5 mil professores contratados para dar aulas em escolas públicas do Distrito Federal, 10,9 mil são temporários. Ou seja, 29% dos educadores admitidos para atuar nas salas de aula da capital são substitutos com contratos que duram entre três meses e dois anos.

Na última semana, uma polêmica envolvendo um professor temporário trouxe à tona um debate sobre essa modalidade. Durante aula a alunos do 6º ano, o educador usou termos com referência a sexo explícito (leia mais abaixo).

Integrantes da comunidade escolar ouvidos pelo G1 afirmam que os professores temporários são bem capacitados, mas relatam algumas dificuldades na integração deles à dinâmica das aulas nas escolas.

Acionada pela reportagem, a Secretaria de Educação do DF informou que "as contratações temporárias ocorrem mediante apresentação de atestado de aptidão física e mental".

Ainda segundo a pasta, há previsão de um curso de formação para os professores, mas a secretaria admite que em alguns casos o prazo é inviável (veja mais abaixo).

Contratos em números

Dados da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) referentes à última quinta-feira (21) apontam que 26.606 dos 37,5 mil professores contratados pela pasta são efetivos. Quando algum desses profissionais se afasta das salas de aula, um educador temporário é convocado.

De acordo com a legislação que trata desses contratos (Lei nº 4.266/ 2008), o Governo do Distrito Federal (GDF) só pode contratar um educador substituto ao invés de um efetivo "para suprir a falta de docente da carreira decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação e afastamento ou licença de concessão obrigatória".

Estudante em escola da rede pública de ensino do DF — Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Pela norma, a validade do contrato pode ser de três meses a dois anos, a depender do caso. Há ainda a possibilidade de renovação por igual período - desde que apenas uma vez.

Entre os 10,9 mil temporários contratados atualmente, o maior percentual, de 41%, substitui servidores afastados para funções fora da sala de aula, seja na gestão das escolas (3,5 mil) ou cedidos para outro cargo dentro do funcionalismo público (1 mil).

Veja as principais razões de afastamento:

  • 3,5 mil na gestão (diretores, vice-diretores, coordenadores-pedagógicos e supervisores)
  • 2 mil afastados para estudos, eventos, congressos;
  • 1 mil em mandatos, cedidos e convênios;
  • 1 mil de licença médica, gestante, paternidade, acompanhando familiar;
  • 2 mil readaptados (sofreram redução definitiva da capacidade laboral) e em restrições temporárias.

Ainda segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação, "o restante são substituições de abono, abono por serviço prestado nas eleições, licença prêmio, remanejamentos internos, férias, licenças, afastamento legais, dentre outros".

Impacto nas aulas

O debate sobre os professores temporários reacendeu nas últimas semanas, depois de um caso ocorrido no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 104. No último dia 13, o professor de português Wendel Santana, de 25 anos, pediu para os alunos escreverem uma redação sobre sexo oral e anal e desenhou posições sexuais no quadro.

Professor do DF usou quadro branco para escrever expressões de sexo explícito — Foto: Reprodução

Questionada sobre o caso, a Secretaria de Educação informou que o professor "agiu por contra própria" e não seguiu o plano de aula já elaborado pela professora titular.

A pasta disse que, por norma, "o plano de aula é discutido com a coordenação pedagógica da escola e deve ser elaborado conforme o currículo da educação básica do DF e a proposta pedagógica".

Após a divulgação do caso, o professor Wendel Santana disse que "não recebeu treinamento adequado". Segundo ele, não houve qualquer instrução por parte da escola e o que propôs foi um exercício de linguagem.

Segundo a Secretaria de Educação, no entanto, os professores temporários recebem orientação adequada para exercer as funções.

"Há substituições, por exemplo, de apenas um dia, o que inviabiliza cursos de formação. Todos, obrigatoriamente, fizeram cursos de licenciatura, sendo, portanto, legalmente habilitados a dar aula, além de ter orientadores pedagógicos disponíveis para acompanhá-los e solucionar suas dúvidas", afirma em nota.

Um ano de vacância

O Centro de Ensino Médio 10 (CEM 10), em Ceilândia, passou o ano letivo de 2019 com as disciplinas de português e sociologia sendo ministradas por professores temporários. Eles foram contratados ainda em fevereiro. O diretor da escola, Conrado de Souza Ferreira,  afirma que servidores efetivos não consideram a escola atraente. 

Sala de aula do CEM 10, em Ceilândia, no DF — Foto: Arquivo pessoal

"Não sabemos se é um déficit de professor, ou se os professores não quiseram vir para cá. O problema maior é a questão da distância e a inviabilidade de fazer algum projeto, a depender do que for, já que os alunos moram longe, vêm de transporte escolar e não podem trazer muita coisa de casa", contou.

Ainda segundo o diretor, que está na gestão da escola há oito anos, a falta de professores efetivos incomoda.

"Cada ano, geralmente, não são os mesmos [professores]. Às vezes, o professor que chega não sabe como funciona a escola. Já aconteceu de chegar professor que nunca entrou em sala, então tem que ter todo um suporte para ele, e ao mesmo tempo, atender a demanda do dia", disse.

Professores aguardam nomeação

Para o diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) Samuel Fernandes, a capacidade dos educadores temporários não deve ser questionada.

"Eles são muito importantes. Não pode colocar na conta de todos os casos isolados, como se todos os professores trabalhassem da mesma forma. Os professores de contratos temporários são completamente capacitados. Todos têm ao menos graduação, muitos têm especialização", disse.

Apesar disso, o sindicalista afirma que o número de professores efetivos não é suficiente para atender a demanda.

"Temos um concurso em andamento com 1.262 aprovados aguardando as nomeações, de diversas disciplinas. Mesmo se o governo nomear todos os aprovados, ainda precisa abrir um novo concurso porque a necessidade de professores efetivos é bem maior", acrescenta.

Em julho deste ano, a Secretaria de Educação prorrogou, por dois anos, o prazo para nomeação de professores aprovados no último concurso da pasta, realizado em 2016. Desde 2017, 1.484 educadores efetivos foram nomeados na capital.

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