Decreto Nº 11.079 / 2022

RESUMO

Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.

SOBRE O DOCUMENTO

• Data de publicação: 23/05/2022
• Local de publicação: Brasília
• Instituição(ões) relacionada(s): Presidência da República do Brasil (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia https://in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.079-de-23-de-maio-de-2022-402040949
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 5 páginas
• Tipo Licença: Exige atribuição e não permite uso comercial e derivações