Legislação e Instrumentos Legais

Declaração do Milênio

Resumo

Neste documento, os Chefes de Estado e de Governo, reunidos na Sede da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, entre os dias 6 e 8 de Setembro de 2000, reafirmam e reconhecem as responsabilidades que todos têm perante a sociedade, a responsabilidade coletiva de respeitar e defender os princípios da dignidade humana, da igualdade e da equidade, em nível mundial. Como dirigentes, se reafirmam responsáveis por todos os habitantes do planeta, em especial pelos mais desfavorecidos e, em particular, pelas crianças do mundo.


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