PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2239 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Justiça suspende Resolução da UFDPar para cotas regionais de 20% sobre nota do Enem
- 08/02/2023
- Radar de Imprensa
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A Justiça Federal suspendeu a Resolução da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) que criava cotas regionais com acréscimo de 20% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para candidatos que estudam em instituições ou municípios situados no entorno da universidade. O pedido liminar foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI
Entidades da Educação entram na Justiça contra demissão de professora por uso de camiseta com frase 'seja marginal, seja herói’
- 09/05/2023
- Radar de Imprensa
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Quatro entidades da Educação pediram na Justiça indenização por danos morais e a exclusão de publicações de Gustavo Gayer (PL) sobre a professora que foi demitida por usar camiseta com frase 'seja marginal, seja herói’. A expressão na camiseta faz alusão à obra 'Seja marginal, Seja herói', de Hélio Oiticica (1937-1980), um dos mais importantes artistas
Educação pública como justiça social é tema de live de professores universitários
- 02/06/2020
- Eventos
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A universidade pública no Brasil é um espaço que reflete bem as disputas que se dão em uma sociedade com tantas desigualdades. A educação pública como um todo é uma luta que não esmorece e que aponta para horizontes de justiça social e cognitiva e esse será o mote da discussão que ocorrerá nesta terça-feira, 2 de junho, às 19h, entre Luiz Rufino (professor
Justiça determina que Estado ofereça ensino regular noturno em escola
- 03/04/2017
- Radar de Imprensa
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com esse tipo de ensino. Com isso, a garota de 18 anos foi transferida novamente para o período matutino. Porém, não consegue assistir as aulas porque trabalha para ajudar a mãe. Ela procurou o Ministério Público e conseguiu na Justiça uma decisão para que a Secretaria de Educação ofereça todas as séries de ensino médio regular também durante a noite, independente
Especialistas defendem a volta às aulas em escolas do Rio, apesar de decisão da Justiça
- 11/09/2020
- Radar de Imprensa
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RIO — Pais já davam por terminados os malabarismos para dar conta do ensino on-line, solução da maioria das escolas da rede privada durante a pandemia. Após seis meses com salas de aula vazias, a previsão era que os alunos de colégios particulares voltassem às atividades presenciais na segunda-feira. Uma decisão da Justiça do Trabalho, no entanto, jogou
Justiça concede liminar para que estudante que fez 'homeschooling' consiga se matricular na USP
- 10/05/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O Tribunal de Justiça concedeu uma liminar para que a estudante Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, consiga fazer a matrícula no curso de engenharia civil da Universidade de São Paulo (USP). A adolescente foi proibida pela Justiça de cursar a faculdade após ter feito "homeschooling". O pedido de liminar para que ela consiga fazer a matrícula
Educação e direitos humanos: percepções sobre a escola justa
- 2014
- CEDOC
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/diferença, como elemento-chave para a construção de uma ideia de justiça.
Enem: Entidades vão à Justiça pelo afastamento do presidente do Inep
- 18/11/2021
- Radar de Imprensa
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Três entidades ligadas à Educação entraram na quarta-feira 17 com uma Ação Civil Pública na Justiça do Distrito Federal em que pedem o afastamento imediato do presidente do Inep, Danilo Dupas, do cargo. A ação é assinada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, pela Educafro e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). O pedido
Inep diz à Justiça que adiar Enem "coloca em risco políticas públicas"
- 09/01/2021
- Radar de Imprensa
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O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) disse à Justiça Federal que é contra um novo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). De acordo com o órgão, responsável pelo exame, "reorganizar um calendário a nível de ENEM, é fragilizar e colocar em risco políticas públicas dele decorrentes". No documento
Defensoria da União pede adiamento do Enem à Justiça Federal de São Paulo
- 08/01/2021
- Radar de Imprensa
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A DPU (Defensoria Pública da União) pediu à Justiça Federal de São Paulo o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A medida, feita em tutela de urgência, é motivada pelo avanço da pandemia do novo coronavírus no país. Ontem, o Brasil chegou à marca de 200 mil mortos pela doença. O Enem está marcado para os próximos dias 17 e 24 de janeiro
Justiça decreta prisão de professor suspeito de abusar de alunas em Lucianópolis
- 28/06/2017
- Radar de Imprensa
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A Justiça decretou, nesta quarta-feira (28), a prisão temporária de um professor de Lucianópolis (SP) após denúncias de que ele estaria abusando sexualmente de alunas de uma escola municipal. A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso e fez o pedido de prisão para a Justiça após ouvir as supostas vítimas e testemunhas. Como o professor não
Justiça Federal nega pedido para suspensão das provas do Enem no Amapá
- 16/01/2021
- Radar de Imprensa
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Decisão da Justiça Federal que julgou ação popular protocolada por um grupo de estudantes e jovens, na sexta-feira (15), negou a suspensão da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amapá, que terá o primeiro dia de provas no domingo (17). No pedido, os requerentes alegavam que a preparação dos candidatos estava prejudicada pela falta de aulas
Justiça manda Prefeitura conceder auxílio-transporte para estudantes carentes em Lucélia
- 28/03/2017
- Radar de Imprensa
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para determinar que a Prefeitura Municipal de Lucélia forneça o auxílio-transporte aos alunos que preencheram os requisitos previstos na lei n. 4.369/13, bem como que entregue as bolsas de estudos, integrais e parciais, na forma da lei n. 4.376/13”, afirmou Reis na liminar. A ação do MPE, assinada pelo promotor de Justiça João Paulo Giovanini Gonçalves, pontua
ABCD e CEERT promovem live “Justiça Racial, Políticas Públicas e Interseccionalidades”
- 09/10/2020
- Eventos
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Na sexta-feira, 9 de outubro, às 18h, a Ação Brasileira de Combates às Desigualdades (ABCD) e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) realizarão a live “Justiça Racial, Políticas Públicas e Interseccionalidades” para refletir sobre como a justiça e as políticas públicas precisam estar pautadas por uma perspectiva interseccional
Tribunal de Justiça suspende pagamento de auxílio alimentação a todos alunos do estado de SP
- 14/04/2020
- Radar de Imprensa
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou, nesta terça-feira (14), a liminar que obrigava o pagamento de voucher da merenda a todos os estudantes das redes estadual e municipal, da capital, de educação. A decisão é do presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. No dia 9 deste mês, a Justiça mandou o governador João
Justiça aceita denúncia contra PMs por morte de menina em escola
- 10/08/2017
- Radar de Imprensa
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A 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro aceitou denúncia contra os policiais militares Fábio Barros Dias e David Gomes Centeno, acusados de fazer os disparos que mataram a adolescente Maria Eduarda Alves da Conceição, 13 anos, em março deste ano. Maria Eduarda estava dentro da escola quando foi atingida pelos tiros. Segundo o Ministério Público, durante uma ope...
Justiça determina que Prefeitura de Cruzeiro do Sul pague férias completas a professores
- 04/05/2017
- Radar de Imprensa
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A Justiça determinou que a Prefeitura de Cruzeiro do Sul pague a remuneração de 15 dias das férias de 61 professores da rede municipal que entraram com uma ação na 2ª Vara Cível na Comarca do município. Os professores estariam sem receber parte do salário remunerado das férias. O secretário municipal de educação e vice-prefeito, Zequinha Lima, disse
Justiça homologa acordo que regulariza salários atrasados de professores em Juruti
- 09/04/2017
- Radar de Imprensa
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Para encerrar a ação movida pelo Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Pública (Sindproej) contra a prefeitura de Juruti, no oeste do Pará, que cobrava pagamento de salários atrasados, a justiça homologou um acordo. A decisão foi tomada em uma audiência no dia 6 de abril e estabelece a regularização da folha de forma imediata para professores
Os atrativos e as polêmicas da educação domiciliar, que virou caso de Justiça no Brasil
- 05/02/2018
- Radar de Imprensa
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disso, Iliani foi surpreendida, nas últimas semanas, com uma denúncia do Ministério Público local e uma decisão da Justiça do Paraná obrigando-a a rematricular os filhos na escola, sob pena de perder a guarda deles. A família recorre e contesta a medida judicial, argumentando que ela fere a suspensão determinada pelo Supremo. Esse modelo vive, segundo
Justiça manda suspender greve em escolas municipais de São José
- 06/04/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Os servidores das escolas municipais de São José, na Grande Florianópolis, terão que retomar as aulas da educação infantil e ensino fundamental em até cinco dias. A decisão do desembargador Pedro Manoel Abreu, que declarou a greve ilegal, foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na quarta-feira (5). No caso de descumprimento, os sindicato