Educação sem fronteiras: Lições sobre ensino mediado por tecnologia

O ensino presencial mediado por tecnologia é uma estratégia fundamental para ampliar o acesso à educação em regiões remotas, como a Amazônia Legal. Modelos alternativos surgem para garantir educação de qualidade, superando desafios geográficos, infraestrutura limitada e carência de professores qualificados. A nota técnica analisa experiências de implementaçã...

Escolas públicas têm até sábado para regularizar pendências com FNDE

Guia do MEC orienta gestores a garantir acesso a recursos federais O prazo para que as redes de ensino de todo o país regularizem pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termina neste sábado (31). Somente com a situação regularizada as escolas que aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) ficam ...

Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

Os efeitos da crise climática têm se tornado evidentes em várias áreas nos últimos anos. Na educação, os eventos extremos do clima já começaram a impactar a aprendizagem dos estudantes, seja por interromper as aulas e impedi-los de ir à escola, como aconteceu com as enchentes do Rio Grande do Sul em 2024, seja por falta de infraestrutura nos estabelecimento...

Inovação em Avaliação Educacional - Ep. 9 - James Pellegrino

Neste episódio, James Pellegrino, professor de psicologia e educação na universidade de Illinois em Chicago e pesquisador da OCDE, fala sobre a infraestrutura necessária para inovar em avaliações educacionais, a importância do capital intelectual, da tecnologia e do ambiente para novas maneiras de mensurar aprendizagem. A série Inovação em Avaliação Educaci...

Como melhorar e manter a infraestrutura escolar

Um dos aspectos básicos da busca por qualidade do ensino é a garantia de condições adequadas para o funcionamento da escola. No Plano Nacional de Educação, por exemplo, as estratégias que tratam especificamente de infraestrutura estão inseridas justamente na meta 7, que trata da melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem. A melhoria do espaço físico das es...

Educação especial nas capitais brasileiras: mapeamento de políticas e práticas das redes municipais de ensino

O número de matrículas de Educação Especial cresceu expressivamente, evidenciando desafios nas redes de ensino em termos de infraestrutura, formação profissional e qualidade do atendimento. O mapeamento realizado pelo CONSEC e Todos Pela Educação busca compartilhar práticas adotadas nas capitais brasileiras, visando apoiar gestores e disseminar experiências ...

Tecnologia como aliada aos avanços na educação: as experiências de Paraná e Piauí no aprimoramento dos resultados educacionais e no fortalecimento da gestão das redes de ensino

Esta Nota Técnica apresenta as experiências dos estados do Paraná e do Piauí na implementação de estratégias de transformação digital voltadas ao fortalecimento da gestão educacional e à melhoria dos resultados de aprendizagem. A partir da análise de iniciativas desenvolvidas pelas redes estaduais, o documento destaca como investimentos em infraestrutura,...

Soluções baseadas na natureza: Experiências pedagógicas para a educação climática

Ondas de calor, secas prolongadas, chuvas intensas e outros eventos climáticos extremos já redefinem o ambiente escolar, afetando diretamente a saúde, o bem-estar, o aprendizado e a infraestrutura das cidades. Diante dessa realidade, é fundamental reconhecer que somos natureza e que nossos corpos, histórias e modos de viver integram a mesma teia que sustent...

Guia de ações educacionais em resposta a emergências climáticas

O documento do MEC apoia gestores educacionais na realização de ações educativas junto a diferentes públicos a partir da recomposição das aprendizagens em resposta a emergências climáticas. Desenvolvido pelo MEC em colaboração com CONSED, UNDIME e Instituto Reúna, o guia tem como proposta apoiar secretarias de educação em proteger trajetórias escolares dura...

Indicador De Infraestrutura Escolar Para Escolas Brasileiras

O estudo tem foco na infraestrutura das escolas públicas brasileiras, tema fundamental para a promoção da aprendizagem e bem-estar da comunidade escolar. Este artigo compara metodologias empregadas para a construção do indicador de infraestrutura para as escolas brasileiras, focando no ensino médio. O objetivo é proporcionar operacionalizações e traçar ...

Nota Técnica - Painel Crianças e Meio Ambiente

Esta nota técnica apresenta uma análise exploratória dos dados do Painel Crianças e Meio Ambiente — iniciativa desenvolvida em parceria pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Vital Strategies. O Painel reúne 14 indicadores de exposição ambiental que afetam crianças e adolescentes nos municípios brasileiros, organizados em quatro áreas ...

Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025 - determina acesso à água potável nas unidades de ensino

A Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino. A lei inclui providências para a implementação de infraestruturas e ações de saneamento básico, monitoramento e fiscalização dos recursos destinados ao abastecimento ...

Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas

A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão téc...

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece diretr...

Educação e emergências climáticas: Caderno 2 - Logística e Infraestrutura

A Amazônia Legal ocupa cerca de 60% do território nacional e abriga aproximadamente 29 milhões de habitantes — uma região marcada pela diversidade geográfica, ecológica e sociocultural, que impõe desafios específicos à formulação e à implementação de políticas públicas, especialmente na área da educação. Este caderno, segundo volume de uma série composta p...

Escolas, saúde e riscos na adolescência: reflexões a partir do estudo SP-PROSO

Este estudo descreve as características do ambiente escolar em uma amostra de 2.680 adolescentes de 119 escolas do município de São Paulo. A desigualdade entre instituições revela que estudantes de escolas públicas, especialmente estaduais, enfrentam maior desordem. Disparidades na infraestrutura afetam potencialmente o bem-estar e desempenho dos escolares. ...

Educação escolar indígena: equidade no reavivar da educação escolar indígena – diversidade e inclusão nas políticas educacionais

O documento aborda a implementação de políticas educacionais para promover o acesso, a permanência e a aprendizagem com equidade dos povos indígenas em todos os níveis e modalidades de ensino no Brasil. Inclui a criação de comissões consultivas, como a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI) e a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produçã...

Educação e emergências climáticas: Logística e infraestrutura - Caderno 2

O material reúne conceitos e orientações práticas sobre questões relacionadas à logística e infraestrutura em situações de emergência climática. O objetivo é apoiar a reflexão e a construção de estratégias que protejam as escolas e assegurem os direitos de crianças e adolescentes em contextos de crise, valorizando as experiências, saberes e estratégias já p...

Guia de expansão qualificada de vagas na educação infantil

Garantir o acesso à educação infantil de qualidade ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, especialmente na etapa da creche. A alta demanda por vagas, somada à necessidade de assegurar infraestrutura, profissionais qualificados e financiamento adequado, exige das gestões locais planejamento estratégico e ação coordenada. É n...

Educação baseada na Natureza: Um guia para escolas mais verdes e resilientes

O guia aborda a adaptação das escolas brasileiras às crises socioambientais e climáticas, enfatizando a importância da infraestrutura escolar baseada na natureza. Espaços verdes e bem ventilados são destacados para oferecer conforto térmico e favorecer a aprendizagem, tornando as escolas mais resilientes. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação está ...