PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2675 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
- 09/2019
- CEDOC
- Texto
Este artigo analisa determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas a dificuldade histórica de constituição de um sistema nacional de educação; os crônicos problemas de subfinanciamento estatal e a hegemonia d...
Financiamento dos sistemas estaduais de educação e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio (2006 a 2015)
- 2018
- CEDOC
- Texto
A dissertação analisa a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no Ensino Médio. Além disso, visa analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação; compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar o financiamento do EM e traçar
Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
passará a ser permanente e contará com o CAQ para garantir que todas as escolas públicas possuam insumos básicos, como saneamento, acesso a água potável, biblioteca e laboratório. *Com informações da Agência Senado. O post Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação apareceu primeiro em Centro de Referências em Educação Integral.
Enem 2021: professores apresentam 12 palpites para o tema da redação desta edição
- 30/06/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
é caro e de baixa qualidade, com difíceis soluções de financiamento", afirma Braga. "A temática pode ser relacionada aos problemas estruturais do país no setor: geralmente, o transporte público é caro e de baixa qualidade, com difíceis soluções de financiamento", afirma Braga. Segundo ele, o debate sobre mobilidade urbana pode ainda vir associado à redução do uso
O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
- 2023
- CEDOC
- Texto
A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores locais...
O financiamento da Educação Básica nas reformas educacionais dos anos de 1990 e do regime militar de 1964-1985: o papel dos entes federados no ordenamento constitucional-legal
- 2007
- CEDOC
- Texto
Visa identificar e caracterizar o conjunto de determinações vigentes e instituídas nas relações entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil dentro do ordenamento constitucional-legal nos anos 1990, sobretudo no governo FHC, que é descrita e analisada tendo como referencial dispositivos constitucionais e legais implementados
COVID-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica: O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020 - terceiro relatório
- 2020
- CEDOC
- Texto
as escolas a paralisar suas aulas presenciais, o que exigiu novos gastos com a reorganização das ações pedagógicas e de cuidado com as crianças e jovens, ao mesmo tempo que o cenário econômico alterou as condições de vida das famílias e as possibilidades de financiamento dos governos.
Nota do Enem é aceita para ingresso em 27 universidades de Portugal
- 18/10/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
à matéria. O primeiro convênio interinstitucional foi firmado em 2014, com a Universidade de Coimbra. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro. O Inep já tem 27 convênios com as seguintes instituições portuguesas: Universidade de Coimbra, Universidade de Algarve, Instituto Politécnico
Participantes do Enem poderão usar identidade vencida
- 12/09/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e ser beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Veja a lista completa dos documentos aceitos no Enem 2019: Cédulas de identidade (RG) emitidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças
Setor de educação superior aponta aumento da procura no financiamento público e privado em 2023
- 25/05/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
A busca por financiamento no ensino superior cresceu, em 2023, cresceu 38%, em relação ao mesmo período de 2022. A informação é da plataforma Pravaler, que oferece o serviço e fez um levantamento nos dados de 500 instituições de ensino parceiras considerando programas público (Fies) e privado de financiamento. Segundo a empresa, foram analisados dados
Política de educação especial: considerações sobre público-alvo, formação de professores e financiamento
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, discutiu-se as implicações políticas e financeiras em relação ao público-alvo da educação especial e a formação de professores. Uma nova discussão tenta ampliar essa clientela. Porém, duas controvérsias estão presentes: a primeira é que a definição da população atendida parece não se enquadrar em categorias de deficiência determinadas por crit...
MEC publica os novos valores semestrais para financiamento pelo Fies
- 22/07/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação fixou os valores semestrais mínimos e máximos para o Fies -, o Fundo de Financiamento Estudantil dos cursos de medicina e para os demais. De acordo com a Resolução nº 50, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, no caso do curso de medicina, o valor semestral máximo será de R$ 52.805,66. Para os demais cursos, o valor
Decreto nº 14.252, de 28 de agosto de 2015
- 28/08/2015
- CEDOC
- Texto
Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), dispõe sobre a sua composição e o seu funcionamento; regulamenta a Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.
Cientistas na PB têm pesquisas interrompidas com sequência de cortes de financiamento: 'muitos alunos desistem'
- 25/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Cientistas da Paraíba já vinham sofrendo com projetos interrompidos pela sequência de cortes de financiamento de pesquisas nos últimos anos. Com a nova decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de vetar recursos do Orçamento 2022 para a área da pesquisa científica - justamente em 24 de janeiro, data proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU
MEC aumenta valor de financiamento do Fies para cursos de Medicina
- 22/07/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação estabeleceu o valor semestral máximo para financiamento de cursos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com um montante maior para cursos de Medicina, que poderá chegar a R$ 52,805 mil. Para os demais cursos, o valor semestral máximo de financiamento será de R$ 42,983 mil. O montante mínimo é de R$ 300 por semestre.
Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais
- 2015
- CEDOC
- Texto
Aborda-se a complementação da União ao Fundeb, do Plano de Ações Articuladas, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Mais Educação como políticas públicas. Evidenciam-se elementos básicos na reconstrução de políticas, por meio da caracterização e do contraste entre as 4 ações governamentais, considerando suas delimitações normat...
Fies abre inscrições nesta segunda; saiba quem tem direito ao financiamento
- 19/02/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Começam nesta segunda-feira (19) as inscrições para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que oferece o financiamento de cursos de ensino superior em instituições particulares para candidatos que fizeram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir de 2010. O MEC não informou o horário em que o sistema estará disponível para receber as inscrições
A escola republicana francesa frente às exigências da lógica econômica: qual democracia? Entrevista com André D. Robert
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
Em entrevista, André D. Robert analisa as relações entre sistema econômico, Estado e escola a partir das reformas do sistema escolar francês de 1945 e 2014. Concluindo pela existência de uma escola a meio caminho entre os valores e práticas da tradição republicana e as adaptações contemporâneas à lógica econômica. Embora o acesso à escola seja cada vez mais...
Gestão e financiamento: repercussões do programa Brasil profissionalizado na rede estadual de educação profissional no Pará
- 2019
- CEDOC
- Texto
Neste texto, analisou-se a Gestão e o Financiamento da Educação Profissional no Estado do Pará, por meio do Programa Brasil Profissionalizado – PBP. O cenário mostra que a parceria com o governo federal permitiu a ampliação de vagas. Consequentemente, um retardamento no uso do dinheiro público, o que implica na ausência da ampliação dos recursos para dar
Maria Paula Dallari Bucci - Financiamento, gestão e política na educação básica
- 27/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
1 de 1 — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo O Valor de 11 de agosto trouxe debate sobre o mecanismo do Custo Aluno Qualidade (CAQ), que será constitucionalizado pela...