Educação
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Por Bruno Alfano — Alexânia (GO)

A busca por financiamento no ensino superior cresceu, em 2023, cresceu 38%, em relação ao mesmo período de 2022. A informação é da plataforma Pravaler, que oferece o serviço e fez um levantamento nos dados de 500 instituições de ensino parceiras considerando programas público (Fies) e privado de financiamento.

Segundo a empresa, foram analisados dados de grandes grupos como nima Educação, Ser Educacional, YDUQS, Kroton, Cruzeiro, Universidade Paulista (Unip), com as informações divulgadas pelo Ministério da Educação em relação ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O mecanismo de financiamento próprio do Pravaler também viu níveis recordes de busca nos três primeiros meses de 2023. Foram cerca de 500 mil interessados, o dobro de 2022 e um patamar nunca atingido nos 21 anos da empresa.

Na avaliação de Beto Dantas, COO do Pravaler, e Celso Niskier, presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), o novo governo aumentou a divulgação de financiamento estudantil com anúncios que estimularam a busca.

— No Pravaler, dos seis cursos mais procurados para financiamento, cinco são da área da saúde. O primeiro é direito. Depois, vem: enfermagem, medicina, psicologia, medicina veterinária e odontologia — explica Dantas. — No nosso caso, o aumento da procura também se dá pela consolidação da marca que nesse momento está em todos os estados brasileiros.

O Brasil tem, atualmente, um contingente de 1,9 milhão que estão endividados com o fundo. Destes, mais da metade (53,7%) estão com as parcelas atrasadas há mais de três meses. Por isso, especialistas defendem mudanças no programa.

Mudanças no Fies

Juntos, os profissionais formados em atraso devem R$ 11,3 bilhões. Em abril de 2019, esse valor era de R$ 2,5 bilhões. Uma das explicações foi a suspensão do pagamento das dívidas, determinada pelo MEC e aprovada pelo Congresso, durante a pandemia, em 2020. Elas só voltaram a ser cobradas com o fim da declaração de calamidade pública, em abril de 2022.

Por isso, há uma preocupação do governo federal com esse superendividamento, já expressado tanto pelo ministro da Educação, Camilo Santana, quanto pelo presidente Lula.

De acordo com Niskier, a ABMES tem participado do grupo de trabalho do Ministério da Educação para reformular o Fies. Na avaliação da associação, o programa deixou de ser social para se tornar um instrumento financeiro quando foi formulado em 2017.

— A gente defende que a forma de pagamento precisa ser ajustada. Ela precisa manter a regra de ser condicionada à renda do estudante, pagando um limite do que ganha, mas precisa incluir uma novidade de que, se o egresso não tiver renda, a cobrança é interrompida. Isso pode levar mais tempo para quitar a dívida, mas o aluno tem mais segurança para pegar o financiamento — defendeu Niskier. — E precisamos discutir o que fazer com aqueles que empreenderem ou com renda de trabalho informal. Isso é complexo e precisa ser debatido.

Ele também defendeu a ampliação dos critérios de renda para os programas. Atualmente, alunos com renda per capita de até 1,5 salários mínimos têm direito ao Prouni e aqueles com até três salários mínimos ao Fies. Ele defende que o Prouni seja disponibilizado para quem tem até três salários mínimos e cresça a faixa do Fies.

O grupo também defende a abertura de um novo Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), que já foi feito duas vezes nos governos de Lula e Dilma, no qual instituições particulares renegociem suas dívidas tributárias com o governo federal abrindo bolsas de estudos para alunos de baixa renda.

— Nas nossas contas, isso poderia abrir até 300 mil bolsas novas do Prouni — afirma Niskier.

*O repórter viajou a convite do evento

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