A propósito das evidências para a qualidade da educação no Brasil

em Educação da Uerj (que recebe apoio Proex/Capes). Alice Casimiro Lopes recebe financiamento da Capes, do CNPq e da Faperj.

Sistematização da estratégia cearense Primeira infância antirracista (PIA)

A Estratégia PIA visa sensibilizar profissionais sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil, fortalecendo a gestão pública no desenvolvimento de planos com foco antirracista e produzindo materiais informativos. Desde seu lançamento em 2023, a Estratégia já atingiu milhares de profissionais, promovendo o letramento racial e envolvendo diversos ...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Renato Janine Ribeiro

Episódio trata da trajetória de Renato Janine Ribeiro na gestão do MEC, presente na pasta entre abril e outubro de 2015. No depoimento, conta os desafios e principais ações no Ministério, além de analisar o contexto político do período. Entre as principais políticas públicas abordadas, destacam-se as de Financiamento, Currículo e Avaliação.

Brasil ficará para trás se seguir com baixos índices no ensino da matemática, dizem especialistas

e o financiamento do MEC funcione somente como complementação. Para garantir a efetividade da política, explica Santos, o MEC estabeleceu a criação de comitês estaduais e municipais para coordenar objetivos que devem convergir com as metas de aprendizagem definidas. O diretor do Impa alerta também que a sociedade está cercada de ferramentas que usam matemática

Câmara aprova retirada de gastos em educação e saúde custeados pelo Fundo Social do arcabouço fiscal

dos recursos da exploração do petróleo ao financiamento de projetos e programas em áreas como educação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e infraestrutura social. Segundo Bulhões, os aportes anuais ao fundo são de cerca de R$ 30 bilhões, o que deve permitir um adicional em torno de R$ 1,5 bilhão por ano para as duas áreas. O texto aprovado pelo Congresso

O atraso escolar e o futuro que estamos construindo

a discussão sobre o Fundeb, fundo essencial para financiar a educação básica, mas que acaba sendo mal compreendido quando se associa, equivocadamente, aprovação automática a financiamento. A verdade é que nenhum indicador financeiro pode substituir o compromisso ético de garantir que cada criança aprenda de fato. Avaliar estudantes de 9 anos que ainda não

Um novo plano de educação, a velha conta em aberto

a governança, explicita a equidade como eixo e cria monitoramento bienal, com revisão das metas a cada cinco anos. Mas, sem financiamento adequado —e sem o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) como referência obrigatória—, o país corre o risco de assinar outro plano de intenções. Alunos em sala de aula na Escola Família Agrícola Rio Peixe, na área rural de Balsas, Maranhão

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

dos investimentos públicos em educação até atingir 10% do PIB ao final do decênio. Entre os principais ajustes para obter consenso na comissão, destacam-se a substituição de termos específicos por expressões mais abrangentes de direitos humanos, a exclusão da regulamentação do homeschooling e ajustes nos mecanismos de financiamento, como o Custo Aluno-Qualidade. O texto

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

para que políticas educacionais respondam às necessidades reais — e não às soluções facilitadas que se impõem em momentos de crise. The Conversation Foto: The Conversation Os autores não prestam consultoria, trabalham, possuem ações ou recebem financiamento de qualquer empresa ou organização que se beneficiaria deste artigo e não revelaram qualquer vínculo relevante além

Estudo com jovens de 10 a 18 mostra que 21% já pensaram em suicídio; especialista alerta para sinais

relataram uma chance 44% menor de apresentar ideação suicida em comparação com as participantes do sexo feminino. O aumento no bullying verbal e cyberbullying elevou as chances de ideação suicida em 5% e 9%, enquanto um melhor autocontrole e clima escolar reduziram as chances em 6% e 2%. Os resultados deste estudo, que tem financiamento da Fundação Carlos Chagas

Senado aprova projeto que exclui do arcabouço gastos temporários com saúde, educação e empréstimos internacionais

voltou para nova votação dos deputados. "Realço a importância de estabelecer que os gastos temporários previstos na Lei nº 15.164, de 2025, deverão ser em adição aos mínimos constitucionais previstos. Do contrário, essa Lei poderá se tornar inócua, pois seria possível rearranjar os recursos orçamentários de forma a que ocorra somente uma troca de financiamento

Creches são aliadas na promoção da saúde futura e reduzem desigualdades sociais desde a primeira infância

foi financiado e desenvolvido com apoio da Fundação José Luiz Setúbal (FJLS) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) Camila Fernandes e Huri Paz não prestam consultoria, trabalham, possuem ações ou recebem financiamento de qualquer empresa ou organização que poderiam se beneficiar com a publicação deste artigo e não revelaram

De olho na reestruturação do ensino médio no Brasil

profissional. A terceira é a gestão escolar, que precisará lidar com carga horária ampliada, novos arranjos curriculares, demandas burocráticas e maior complexidade organizacional. Sem um plano consistente de financiamento e apoio técnico, há o risco de que as mudanças criem maior desigualdade entre redes que conseguem implementar e redes que não dispõem

Entenda o Sistema Nacional de Educação

ao Sistema Nacional de Saúde (SUS). Mas Cesar Callegari, presidente do Conselho Nacional de Educação, lembra que o Brasil já tem alguns sistemas em pleno funcionamento mesmo na área da educação, como o sistema que garante o financiamento — Fundeb —, e o que garante a distribuição de materiais didáticos — PNLD. Uma das inovações desse novo sistema será a agregação

Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

previsto na Constituição, e as metas estabelecidas no plano guiam as políticas públicas nacionais, estaduais e municipais para a educação. No plano atual, a Folha mostrou que apenas quatro das 20 metas estabelecidas foram ao menos parcialmente cumpridas pelo país. Um dos pontos de maior discussão foi sobre o financiamento público. Nesta terça-feira, o relator

Crianças com ensino de qualidade na Pré-Escola têm melhores níveis de aprendizado, diz estudo

%), com destaque para São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. As regiões Norte e Centro-Oeste apareceram com um estudo cada uma, ambos baseados em dados secundários, enquanto o Sul registrou apenas um trabalho no Rio Grande do Sul. Essa distribuição desigual reflete limitações de financiamento e reduz a representatividade nacional. Eduardo afirmou: "A consequência é que falta

Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

sobre as políticas públicas. Avançar nesse campo exige integrar o PNE às diretrizes da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais e garantir financiamento específico e contínuo. Instrumentos como o Censo Escolar e o Saeb precisam produzir dados detalhados por raça, gênero e território, permitindo diagnósticos precisos e políticas eficazes

MEC deve acabar com exame da Capes que servia de pré-teste do Enem e motivou suspeita de vazamento

divulgadas por Teixeira e o exame verdadeiro. A Capes é um órgão do MEC, responsável pela avaliação e financiamento de pós-graduação. Questões do Enem oficial que foram anuladas por terem similaridade com as divulgadas previamente Foto: Reprodução/Rede Social As perguntas apareceram numa live (transmissão) organizada no canal do YouTube de Teixeira, com 40 mil

Enem no Mercosul: só 10% dos alunos estrangeiros nas universidades brasileiras são de Argentina, Uruguai e Paraguai

das universidades brasileiras. Ainda não há uma definição clara se os alunos de fora do Brasil poderão concorrer às bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), que tem sofrido para preencher todas as vagas, mas cuja lei as destina apenas a brasileiros, ou para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), modalidade em que a pessoa só paga o curso após se formar