Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena

Educação Brasileira - Financiamento da educação

O programa Educação Brasileira aborda o tema do financiamento da educação, com foco no Plano Nacional de Educação, então em processo de votação, e na revisão do parecer do senador José Pimentel (PT-CE), vista por muitos como manobra contábil para alcançar os 10% do PIB, como proposto. A educadora Lisete Arelaro, da Faculdade de Educação da USP

Crise pode limitar financiamento estudantil

As mudanças propostas pelo governo federal para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) mobilizaram intensamente o Congresso. Apresentada em 7 de julho, a Medida Provisória 785/2017, que reforma o Fies, recebeu 278 emendas de deputados e senadores. A comissão mista que analisa a MP já fez quatro das cinco audiências públicas programadas, discutindo

Audiência Pública: fontes de financiamento para a educação

A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb - PEC 15/15) promove audiência pública nesta terça-feira (20) para debater fontes de financiamento para a educação com qualidade e equidade. No debate, a deputada Professora Dorinha

Henrique Paim

A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC, enq...

Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil, em dois volumes. O primeiro deles tem como tema o “Cenário das principais receitas brasileiras”, no qual identifica os principais impostos do Sistema Tributário Nacional em termos de volume de recursos arrecadados, e analisa sua evolução

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

. Os dados a seguir apresentam os gastos em relação ao PIB de alguns países-membros e parceiros da OCDE. Consideramos apenas o percentual relativo ao investimento público para comparação com o financiamento brasileiro no ano de 2017. Fonte: Education a Glance 2020. Tabela C2.2. O alto percentual do investimento na educação em relação ao PIB registrado

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

que influenciam na definição de políticas para o financiamento e a gestão dos recursos da educação. No rol dos objetos de debate e disputa em 2021, um deles flexibiliza a posição de estados e municípios quanto ao investimento mínimo exigido para a educação, outro modifica o regime de oferta de creche pública à população de baixa renda e um terceiro revisa a forma

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

deste ano. Agora segue para o Senado, onde também tem de ser aprovada com maioria qualificada em dois turnos. De acordo com a Agência Senado, o relator da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), afirmou que a votação deve acontecer ainda em agosto. Se o texto for aprovado no Senado, tornará o Fundeb permanente e promoverá mudanças importantes no financiamento

Planejamento de Rede: pandemia exige flexibilidade

e a qualidade da educação. O financiamento público da educação terá centralidade na organização do planejamento de rede na atual conjuntura. A previsão é de aumento de custos com as adaptações para o ensino remoto, as ações de formação de profissionais e os materiais extras para garantir as medidas de segurança sanitária nas escolas. O relatório do estudo Covid-19

Ensino híbrido: a nova fronteira do ensino formal

, viabilizado programas de financiamento de pacote de dados de internet, campanhas de doação de celular e computadores e distribuição de material impresso. Saiba mais sobre ensino híbrido Impulsionado por epidemias anteriores à Covid-19 na região da Ásia-Pacífico, o ensino híbrido já vinha ganhando força no mundo, o que se acentuou com a pandemia do novo coronavírus

O delicado percurso de volta à escola em tempos de pandemia

para avaliar as condições de reabertura das escolas: política, financiamento, operações seguras, aprendizagem, inclusão de populações marginalizadas e bem-estar/proteção. O documento também contempla reflexões sobre o fortalecimento da educação a distância diante da possibilidade real de que essa estratégia venha a ser mantida. • School reopening – Esta nota

Educação Brasileira - Financiamento da educação

O professor José Marcelino Pinto, da USP- Ribeirão Preto, e Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, são os convidados desta edição do Programa Educação Brasileira, que discute o financiamento da educação. Marcelino Pinto construiu as bases de cálculo do CAQI, o custo aluno-qualidade inicial, presente no Plano Nacional de Educação

Impactos da pandemia no financiamento da educação

Webnário promovido pela Jeduca sobre o tema financiamento. Participaram Alessio Costa (Undime), Josué Modesto (Consed), Lucas Fernandes Hoogerbrugge (Todos Pela Educação) e Nalú Farenzena (UFRGS e Fineduca) para conversar sobre o assunto.

Debate - Financiamento da Educação Básica

do financiamento é marcado por morosidade no Congresso Nacional. Apresentação de Cristiano Reckziegel.

Financiamento da Educação Básica Guia de Cobertura

O objetivo deste guia,é dar subsídios técnicos e conceituais para reportagens sobre o financiamento da Educação Básica no Brasil. Esse conjunto de informações também é relevante para outros debates educacionais, pois permite entender a demanda de recursos e a viabilidade financeira das diferentes propostas para o setor.

Financiamento do Ensino Médio: transparência ou opacidade?

Este trabalho focaliza a precariedade do financiamento do Ensino Médio público e a falta de transparência dos seus dados. O Ensino Médio de soluções não raro improvisadas para assegurar recursos. A expansão da matrícula levou ao agravamento deste quadro, o que se evidencia no caso do Distrito Federal, onde uma pesquisa traçou o perfil do seu financiamento

Conexão Futura - Financiamento Coletivo: Educação

O programa trata do financiamento coletivo ou o crowdfunding, uma nova maneira de arrecadação de dinheiro pela internet, e veem se tornando cada vez mais comum. Diversos projetos conseguiram o apoio esperado e foram postos em prática graças a esse novo tipo de patrocínio. As vaquinhas em 2015, segundo o site Catarse, arrecadaram mais de 3 milhões de reais

Conselho Escolar e o financiamento da educação no Brasil

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.Este caderno tem como objetivo discutir o financiamento da educação básica no Brasil e contribuir com os conselheiros escolares na análise e compreensão das questões referentes a esta temática. Discute a questão do financiamento no âmbito legal, o papel dos movimentos

Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil

No artigo, analisa-se as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Discute-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram