Pela verdadeira autonomia universitária

. Não restam dúvidas, portanto, de que só autonomia política não basta. Faz-se necessária uma profunda reforma universitária no Brasil, haja vista que a última data da década de 1960, que seja capaz de transformar as bases do ensino, da pesquisa e da extensão nessas instituições, colocando-as, enfim, no século 21. Para isso, os mecanismos de financiamento

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes Muni...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Renato Janine Ribeiro

Episódio trata da trajetória de Renato Janine Ribeiro na gestão do MEC, presente na pasta entre abril e outubro de 2015. No depoimento, conta os desafios e principais ações no Ministério, além de analisar o contexto político do período. Entre as principais políticas públicas abordadas, destacam-se as de Financiamento, Currículo e Avaliação.

Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

e 2019, a empresa recebeu quase €200 mil em financiamento público em um projeto de pesquisa focado na análise automatizada, classificação e organização de fotografias usando biometria facial. De acordo com informações da própria empresa, a Innovatrics possui escritórios "na maioria dos continentes", incluindo um no Brasil. Em resposta a um "aumento da demanda

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz respeito à legitimidade de sua governança. Já os desafios do financiamento da ciência pertencem ao campo das políticas públicas nacionais. Confundir esses planos não contribui para o debate sobre o futuro da educação superior no Brasil A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz

MEC habilita PUC-Rio e Idor para oferecer cursos de medicina

de aproximadamente R$ 1 bilhão, viabilizado via financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com recursos do município. No fim da tarde, no Aeroporto Internacional do Galeão, Lula discursou no anúncio da instalação do Hub internacional da Gol Linhas Aéreas, o que deverá reforçar a conectividade internacional e ajudar a consolidar o Rio

Obesidade infantil: médica pede imposto de 30% e veto em escolas

utilizar os recursos apenas com alimentos saudáveis. Porém, nem sempre o financiamento cobre todos os custos, e nas escolas privadas não há regulamentação nacional para cantinas. Há projetos de lei em tramitação para ampliar a restrição de ultraprocessados nas escolas. Um deles está no Senado e propõe regras mais rígidas para todas as instituições de ensino

MEC convoca candidatos na lista de espera do FIES e define prazos de validação

Candidatos devem monitorar o Portal Único de Acesso para verificar convocações e cumprir etapas obrigatórias de complementação de inscrição. O Ministério da Educação (MEC) iniciou o processo de convocação dos candidatos que manifestaram interesse na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026. A seleção para o preenchimento das vagas

Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas

a mais de uma classificação no sistema. A diferença numérica decorre de padronização metodológica no registro das informações, e não de redução de oferta ou retirada de vagas. A Seduc-SP reforça que não houve duplicidade de pagamento do Fundeb. O financiamento segue rigorosamente os critérios federais por etapa e tipo de oferta, sem qualquer recebimento além do previsto

Fundeb deve compensar queda de orçamento de programa federal de alfabetização, diz MEC

e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, A atual gestão lançou em 2023 o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em um modelo de colaboração com estados e municípios para melhorar a alfabetização no país. A promessa era investimento de R$ 1 bilhão naquele ano

FUNDEB: secretário de Educação descarta pagamento de precatórios do fundo em 2026

de precatórios do fundo em 2026 O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil, responsável por garantir recursos para escolas da educação básica, que vão da creche ao ensino médio. O fundo é formado por recursos provenientes de impostos estaduais e municipais, além de uma complementação da União, destinada principalmente aos estados

Regulamentação para IA na educação mira veto à correção de questão dissertativa sem professor

, que teria a função de reunir e analisar dados a respeito da utilização das ferramentas na educação brasileira. Seu formato ainda deve ser debatido. Outra sugestão dos relatores é a criação de um Programa Nacional de IA na Educação. A ideia é que ele funcione como a compra dos livros didáticos no Brasil. Ou seja, o MEC ofereceria uma linha de financiamento às redes

Financiar programas de formação docente de alta qualidade

de financiamento. Isso foi um erro, pois atrair mais professores e prepará-los para serem realmente excelentes é provavelmente o principal instrumento que os formuladores de políticas podem usar para demonstrar seu compromisso com escolas públicas de alta qualidade. Importância da formação docente de qualidade Grandes professores — especialmente escolas inteiras

Governo do CE, Fortaleza e mais 52 prefeituras perdem ‘verba extra’ na educação em 2026; veja lista

O Governo do Ceará e ao menos 53 prefeituras cearenses, incluindo Fortaleza, não irão receber em 2026 uma verba extra destinada à educação e repassada pelo Governo Federal. O recurso faz parte de um mecanismo complementar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento da educação pública no país

Após problemas, inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas são adiadas para 20 de fevereiro; incentivo mensal é de R$ 1.050

. Em seguida, tem de informar em qual instituição de ensino está matriculado. ✏️Quem pode participar? O programa exige que o aluno tenha: sido aprovado em um curso de licenciatura presencial no segundo semestre de 2025 ou no primeiro de 2026 , no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni) ou no Fundo de Financiamento

Resultado do Enem 2016 será divulgado na quarta-feira, dia 18

público pelo Sisu, bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

Inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas são adiadas sem aviso

de 2026 , no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni) ou no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); obtido nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Não há critérios de renda. ✏️De quanto é a bolsa? O auxílio pago aos estudantes aprovados será de R$ 1.050 por mês, do início ao fim

Pé-de-Meia Licenciaturas abre inscrições para bolsas de R$ 1.050 mensais

por meio de um dos seguintes programas federais: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O benefício prevê o pagamento mensal de R$ 1.050 aos bolsistas. Desse total, R$ 700 poderão ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 serão depositados em uma modalidade de poupança. O valor

Pé-de-Meia Licenciaturas: cadastro para participar começa amanhã

) e que foram aprovados em cursos de licenciatura, na modalidade presencial, por meio de um dos seguintes programas: Sistema de Seleção Unificada (Sisu); Programa Universidade para Todos (Prouni); Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A iniciativa concede bolsa mensal no valor de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados imediatamente. Os outros R$ 350 serão