Senado aprova projeto que exclui do arcabouço gastos temporários com saúde, educação e empréstimos internacionais

voltou para nova votação dos deputados. "Realço a importância de estabelecer que os gastos temporários previstos na Lei nº 15.164, de 2025, deverão ser em adição aos mínimos constitucionais previstos. Do contrário, essa Lei poderá se tornar inócua, pois seria possível rearranjar os recursos orçamentários de forma a que ocorra somente uma troca de financiamento

Relação entre Gastos Escolares e Resultados Educacionais: Uma Revisão Sistemática da Literatura

Este artigo analisou como a literatura tem explorado a relação entre gastos escolares e resultados educacionais, por meio de uma revisão sistemática de 45 documentos oriundos das bases Scopus, Web of Science, ProQuest, SAGE Open, Willey e Scielo, entre 2015 e 2022. Dentro da nova literatura influenciada pela “revolução da credibilidade”, há evidências de mel...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Renato Janine Ribeiro

Episódio trata da trajetória de Renato Janine Ribeiro na gestão do MEC, presente na pasta entre abril e outubro de 2015. No depoimento, conta os desafios e principais ações no Ministério, além de analisar o contexto político do período. Entre as principais políticas públicas abordadas, destacam-se as de Financiamento, Currículo e Avaliação.

Creches são aliadas na promoção da saúde futura e reduzem desigualdades sociais desde a primeira infância

foi financiado e desenvolvido com apoio da Fundação José Luiz Setúbal (FJLS) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) Camila Fernandes e Huri Paz não prestam consultoria, trabalham, possuem ações ou recebem financiamento de qualquer empresa ou organização que poderiam se beneficiar com a publicação deste artigo e não revelaram

De olho na reestruturação do ensino médio no Brasil

profissional. A terceira é a gestão escolar, que precisará lidar com carga horária ampliada, novos arranjos curriculares, demandas burocráticas e maior complexidade organizacional. Sem um plano consistente de financiamento e apoio técnico, há o risco de que as mudanças criem maior desigualdade entre redes que conseguem implementar e redes que não dispõem

Entenda o Sistema Nacional de Educação

ao Sistema Nacional de Saúde (SUS). Mas Cesar Callegari, presidente do Conselho Nacional de Educação, lembra que o Brasil já tem alguns sistemas em pleno funcionamento mesmo na área da educação, como o sistema que garante o financiamento — Fundeb —, e o que garante a distribuição de materiais didáticos — PNLD. Uma das inovações desse novo sistema será a agregação

Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

previsto na Constituição, e as metas estabelecidas no plano guiam as políticas públicas nacionais, estaduais e municipais para a educação. No plano atual, a Folha mostrou que apenas quatro das 20 metas estabelecidas foram ao menos parcialmente cumpridas pelo país. Um dos pontos de maior discussão foi sobre o financiamento público. Nesta terça-feira, o relator

Crianças com ensino de qualidade na Pré-Escola têm melhores níveis de aprendizado, diz estudo

%), com destaque para São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. As regiões Norte e Centro-Oeste apareceram com um estudo cada uma, ambos baseados em dados secundários, enquanto o Sul registrou apenas um trabalho no Rio Grande do Sul. Essa distribuição desigual reflete limitações de financiamento e reduz a representatividade nacional. Eduardo afirmou: "A consequência é que falta

Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

sobre as políticas públicas. Avançar nesse campo exige integrar o PNE às diretrizes da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais e garantir financiamento específico e contínuo. Instrumentos como o Censo Escolar e o Saeb precisam produzir dados detalhados por raça, gênero e território, permitindo diagnósticos precisos e políticas eficazes

MEC deve acabar com exame da Capes que servia de pré-teste do Enem e motivou suspeita de vazamento

divulgadas por Teixeira e o exame verdadeiro. A Capes é um órgão do MEC, responsável pela avaliação e financiamento de pós-graduação. Questões do Enem oficial que foram anuladas por terem similaridade com as divulgadas previamente Foto: Reprodução/Rede Social As perguntas apareceram numa live (transmissão) organizada no canal do YouTube de Teixeira, com 40 mil

Enem no Mercosul: só 10% dos alunos estrangeiros nas universidades brasileiras são de Argentina, Uruguai e Paraguai

das universidades brasileiras. Ainda não há uma definição clara se os alunos de fora do Brasil poderão concorrer às bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), que tem sofrido para preencher todas as vagas, mas cuja lei as destina apenas a brasileiros, ou para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), modalidade em que a pessoa só paga o curso após se formar

Governo estuda aplicar Enem em Argentina, Uruguai e Paraguai

, sem a possibilidade de o candidato conseguir resolver apenas com interpretação. A nota do Enem é o principal meio de ingresso na educação superior no Brasil. O resultado é considerado para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada, Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Por causa da COP30, a conferência do clima da ONU (Organização

Inep divulga gabarito oficial do primeiro dia de provas do Enem 2025

(Sistema de Seleção Unificada). Além de bolsas e financiamentos em instituições particulares, por meio do Prouni (Programa Universidade para Todos) e do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). No primeiro dia de aplicação, mais de 3,5 milhões de candidatos completaram a prova. Nesta edição, a taxa de abstenção foi de 27% —nível estável em comparação

Beneficiário do Pé-de-Meia ganha R$ 200 se fizer dois dias de Enem

no Enem para acesso ao ensino superior. Já o Enem representa a principal porta de entrada para a educação superior. As notas do Enem são usadas nas seleções do Ministério da Educação (MEC): Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Depósito A parcela única extra será depositada

Opinião: Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do novo PNE

que ainda patina no dilema entre uma educação pública de qualidade e um mercado educacional lucrativo. O texto mantém retrocessos perigosos ao mesmo tempo em que registra avanços inesperados – uma ambivalência que reflete as disputas de projeto de sociedade presentes no debate educacional brasileiro. A meta 19, sobre financiamento, é onde mora o perigo. Enquanto

Enem 2025: portões são fechados; 4,8 milhões participam do 1° dia de provas

, os estudantes podem se inscrever para vagas em universidades públicas ou bolsas de estudo por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As controvérsias da proposta de financiamento do novo Plano Nacional de Educação

pública e privada", critica Nelson Cardoso do Amaral, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, a Fineduca. "Ou seja, os 10% viraram 7,5%, é um retrocesso." Hoje, a contribuição privada ao setor é de 2,3% do PIB (cerca de 269 bilhões de reais) e deve subir para 3,5%, o que, para os especialistas, não representa investimento

Enem tem questões que tratam de ecologia, às vésperas da COP30, no Brasil

. Além das nações, o evento reúne cientistas, líderes empresariais, ONGs e ativistas de todo o mundo. As negociações de uma COP servem para alinhar os interesses globais em torno de objetivos concretos, como metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, mecanismos de financiamento de projetos climáticos, transição para economia de baixo carbono

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

, com a finalidade de assegurar o cumprimento da meta de financiamento prevista no PNE", expõe o projeto de lei. A prioridade, aqui, serão os investimentos na educação básica — para escolas e creches. O relator também quer aprovar um projeto de lei complementar para excluir do teto de gastos os investimentos com infraestrutura. Ele indica, finalmente, que parte dos recursos