PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

, a proposta coloca o PNE e tudo o que vai ser investido em infraestrutura nos próximos 10 anos fora do arcabouço fiscal, pois vamos ter orçamento e não vai ter como gastar, pois vai ficar dentro do arcabouço fiscal. Não adianta ter o dinheiro e não ter como utilizar", completou. O restante dos recursos para financiamento do PNE viriam da negociação do Programa

Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade

O artigo analisa a utilização do ICMS como instrumento de incentivo à melhoria da educação pública no estado do Ceará, destacando a importância das transferências intergovernamentais atreladas aos resultados educacionais. A pesquisa compara os efeitos da distribuição do ICMS cota-parte educacional baseada no Índice de Qualidade Educacional (IQE). Evidencia q...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Renato Janine Ribeiro

Episódio trata da trajetória de Renato Janine Ribeiro na gestão do MEC, presente na pasta entre abril e outubro de 2015. No depoimento, conta os desafios e principais ações no Ministério, além de analisar o contexto político do período. Entre as principais políticas públicas abordadas, destacam-se as de Financiamento, Currículo e Avaliação.

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

uma lista tríplice, que será enviada ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O Estadão publica esta semana entrevistas com os candidatos ao cargo. Publicidade O médico Aluísio Segurado era o pró-reitor de graduação da atual gestão e tem um discurso de continuidade Foto: Felipe Rau/Estadão O financiamento da USP está ameaçado nos próximos anos

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

novas ferramentas para enfrentar as dificuldades de financiamento do ensino. Ensino: Senado aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais Infelizmente, nada disso resolve os desequilíbrios que o próprio Congresso criou entre as dotações orçamentárias destinadas à educação. Eles estão evidentes na proposta

Tarcísio defende privatizar, vigiar e punir escolas

plataformas digitais e leilões para empresas privadas administrarem algumas unidades". Em sua visão, isso significa um financiamento do setor privado por recursos públicos. Em meio a tal processo, professores e gestores vêm perdendo sua autonomia. Para Juliane Cintra, coordenadora da Ação Educativa, "a gestão Tarcísio/Feder se caracteriza pela sedimentação

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

, faltou ambição para transformar a educação brasileira de verdade, como o SUS fez pela saúde. Faltou ambição para declarar, de forma clara e inequívoca, que o financiamento da educação –partindo da premissa de uma infraestrutura digna– tem como principal objetivo garantir que os alunos aprendam de fato. Faltou enunciar a obviedade de que as avaliações

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

), organizando de maneira coordenada a agenda da educação. Ela destacou que o substitutivo da Câmara aperfeiçoa o texto anterior ao introduzir cinco funções integradoras — governança democrática, planejamento, padrões nacionais de qualidade, financiamento e avaliação — e criar instâncias de gestão compartilhada entre os entes federativos. Veja também PontoPoder Ex

A mercantilização da educação

ao aumento das mensalidades escolares. O fato de o aumento anual não acompanhar a inflação, anualmente achata a capacidade de a classe média financiar os estudos de seus filhos. Provoca um achatamento e a dificuldade de financiamento da educação dos filhos na rede privada. Muitas famílias estão buscando escolas com mensalidades mais em conta, pedindo descontos

Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas

Revista Pesquisa Fapesp As emendas parlamentares, mecanismo pelo qual deputados e senadores direcionam parte do orçamento público de acordo com compromissos assumidos com estados, municípios e instituições, têm se tornado um recurso complementar cada vez mais frequente para as universidades públicas brasileiras. Seus usos variam do financiamento

Aos 70 anos, programa de alimentação escolar brasileiro é referência

ir diminuindo. O repasse do PNAE é obrigatório. O governo não pode retroceder no orçamento, mas pode não reajustar. E é óbvio o que financiamento é uma questão crítica. Uma das grandes lutas que temos é estabelecer, via marco legal, uma forma de corrigir o repasse de tempos e tempos. Claro que a gente tem que ter muito cuidado nisso do ponto de vista

Não basta decorar: ODS exigem ação, diálogo e compromisso das escolas

4 incorporam o princípio da equidade, que implica tratar desigualmente os desiguais para promover justiça social. Isso pressupõe implementar políticas afirmativas, garantir financiamento adequado, valorizar a diversidade cultural e linguística, e focar na aprendizagem de todas as pessoas, sem deixar ninguém para trás, sobretudo os mais vulneráveis

Escolas públicas do país enfrentam desafio na oferta de infraestrutura básica

sobre o financiamento da educação no país", diz. "A infraestrutura é muito precária nas escolas do Brasil e devemos enxergar nesse conjunto de informações [que é o anuário] como um alerta à necessidade de ampliar o investimento na educação no país, e de maneira desigual a fim de compensar desigualdades." Equidade étnico-racial na educação O Anuário apurou

O tamanho do abismo da educação

à pesquisa de excelência devem coexistir com instituições voltadas à formação regional, técnica e profissionalizante. Além disso, é preciso modernizar a lógica do financiamento: não faz sentido sustentar universidades pela mera folha de salários. É preciso atrelar recursos a resultados verificáveis – taxas de conclusão, empregabilidade dos egressos, relevância

MEC lança aplicativo para facilitar a vida acadêmica dos estudantes do Brasil

, Sisu, Prouni e Fies. Acompanhamento de bolsas e financiamentos estudantis. Informações sobre o Programa Pé-de-Meia. Solicitação de ajustes de dados na instituição de ensino. Acesso a certificados e diplomas digitais. Imagem: Reprodução/X/@govbr Acesso e elegibilidade Disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store, o app é acessível

Brasil estuda quanto investir por aluno para garantir alimentação escolar adequada, diz Pacobahyba

, eles precisam também aportar recursos. Hoje, no Congresso, está na relatoria da senadora Augusta Brito (PT) um projeto que vai discutir a Política Brasileira da Alimentação Escolar. Hoje a gente tem a política nacional e a gente vai discutir a política brasileira. A política brasileira vai focar no financiamento, para dizer quanto é que custa hoje, já que o Brasil

Educação superior e as prioridades para a próxima década

e financiamentos, mas em políticas específicas de indução, que reconheçam as desigualdades históricas e regionais do Brasil. Além disso, a educação a distância precisa ser tratada de forma estratégica. O novo PNE não pode desconsiderar que, nos últimos anos, o formato foi responsável por grande parte da expansão do ensino superior no país. A modalidade deve ser ampliada

O PLOA e a Educação para 2026

foi incluído nas despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), que compõem o cálculo do piso constitucional de financiamento. A medida, prevista na MP 1303 de 2025, integra o pacote de aumento de receitas e contenção de gastos do Novo Arcabouço Fiscal. A iniciativa de oferecer bolsas para reduzir a evasão no ensino médio – etapa marcada por alto abandono

Mais educação com menos recursos: o custo-benefício da graduação privada

de assegurar o direito constitucional à educação, mas também uma estratégia inteligente de gestão dos recursos públicos. Afinal, com os mesmos R$ 50 mil o governo beneficiaria, pelo menos, cinco estudantes em instituições privadas por meio de políticas públicas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e um Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com caráter