Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

Institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade com a finalidade de promover ações destinadas ao fortalecimento e consolidação de esforços e iniciativas de educação para a cidadania e sustentabilidade em contexto escolar. O Programa articula oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas pelos entes federativos, promovendo a aprendiza...

Aprender além da escola: como espaços culturais transformam o ensino de crianças e adolescentes

Sair de dentro dos muros da escola e conhecer outros ambientes é uma experiência inesquecível para todo estudante. Para além de permitir o prazer de fugir da rotina , a vivência tem se consolidado como uma ferramenta importante na formação de crianças e adolescentes , tanto pelas possibilidades de trocas com colegas e professores, quanto no quesito de apre...

Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

Os efeitos da crise climática têm se tornado evidentes em várias áreas nos últimos anos. Na educação, os eventos extremos do clima já começaram a impactar a aprendizagem dos estudantes, seja por interromper as aulas e impedi-los de ir à escola, como aconteceu com as enchentes do Rio Grande do Sul em 2024, seja por falta de infraestrutura nos estabelecimento...

Escola antirracista: representatividade importa

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior que participam ou já participaram do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas como Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do ...

Libras para a comunidade e alunos não-surdos

por professores, e foi um importante fator de inclusão. As aulas eram ministradas pelas intérpretes de Libras lotadas na escola e logo despertaram o interesse de familiares e de outras pessoas da vizinhança. Resultado: a escola passou a oferecer aulas semanais de Libras para a comunidade. Depoimento completo: Jonathan e Manoel eram dois estudantes com deficiência

Comparação histórica da distribuição de jovens de 15 a 29 anos de idade não atendidos pelo Ensino Médio por sexo e participação no mercado de trabalho

Ataques em escolas e o discurso de ódio entre jovens: impactos e reflexões

Na historiografia da violência, os registros de ataques às escolas eram episódios fortuitos. Contudo, constata-se um aumento progressivo desse tipo de violência a partir de 2017, resultando em 49 ataques. Pesquisar sobre esses atentados cometidos por jovens requer compreensão das distintas dimensões da violência na escola, incluindo a relação entre o discurs...

Pesquisas de referência sobre educação e direitos e saúde das mulheres

Estudos apoiados pelo Instituto Natura sobre a educação pública no Brasil, focando em alfabetização, Ensino Médio em tempo integral e agendas prioritárias e sobre os direitos e saúde das mulheres, com destaque na atenção ao câncer de mama e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres, fornecem pistas e ideias sobre os impactos da alfabetização na ...

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

Este documento apresenta uma sistematização do mapeamento dos elementos importantes para aprendizagens de qualidade de todos os estudantes e da identificação de quais seriam as ações docentes necessárias para oportunizar tais aprendizagens. Tal mapeamento originou a “Taxonomia das práticas docentes de qualidade”. O texto está organizado da seguinte forma: p...

Pandemia, lideranças locais, e respostas educativas: O caso português

Este artigo analisa os impactos da crise pandémica no sistema educativo português e a eficácia das políticas adotadas para enfrentá-la. A adoção de soluções digitais mostrou respostas genéricas do governo. As comunidades locais, especialmente municípios e associações, desenvolveram respostas que minimizaram as desigualdades no acesso à educação. A colaboraçã...

Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?

Este material visa apoiar escolas na aplicação da Lei nº 15.100/2025 em instituições de educação básica. Com foco na saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes, proporciona orientações práticas para promover um ambiente escolar equilibrado. A Lei busca reduzir distrações e fortalecer a convivência social, promovendo um uso pedagógico das tec...

Além de uma checkbox: Um guia prático para implementar estratégias de diversidade, equidade, inclusão e pertencimento

Este guia foi elaborado para apoiar organizações não governamentais, think tanks, entidades do setor público e outras instituições no fortalecimento das estratégias de diversidade, equidade, inclusão e pertencimento (DEIB). Destinado tanto a programas de liderança quanto às organizações que os gerem, o guia sublinha a importância de práticas internas e cult...

Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida

A pesquisa apresenta um panorama sobre a primeira infância no Brasil, discutindo os avanços e entraves das políticas socioassistenciais focadas nos primeiros seis anos de vida das crianças.

Diretores escolares em meio à pandemia de covid-19: avaliação da exclusão digital

Objetivou-se compreender a avaliação, na perspectiva dos gestores de escolas públicas, acerca das principais querelas do ensino remoto emergencial sobre o processo ensino-aprendizagem com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da covid-19. Realizou-se uma pesquisa qualitativa e exploratória, que considerou as respostas ofertadas por 172 diretore...

Passo a passo para a conferência na escola - VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA)

Juntamente ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério da Educação (MEC) convidou todas as escolas brasileiras com turmas dos anos finais do ensino fundamental a participar da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). Em 2024, a CNIJMA teve como tema...

Priorização da aprendizagem durante a Covid-19

O impacto da Covid-19 na educação e bem-estar das crianças é profundo, exigindo ação urgente dos governos para limitar os danos. Prevê-se que as perdas econômicas decorrentes sejam de trilhões de dólares. Este relatório do Painel Consultivo de Evidências da Educação Global (GEEAP, em inglês) fornece orientações aos formuladores de políticas de países de bai...

Educar com liberdade, não com medo: argumentos contra a militarização da educação

Este livro discute a militarização das escolas no Brasil, abordando os riscos e as consequências desse modelo de gestão para a educação democrática e inclusiva. Autores argumentam que a militarização amplia desigualdades, inviabiliza a gestão democrática, impõe padrões racistas e sexistas, e viola liberdades de organização e associação sindical de profission...

Pesquisa de referência sobre Educação e Direitos e Saúde das mulheres

Estudos focados na alfabetização, ensino médio integral e agendas prioritárias, mostrando impactos do analfabetismo e dos investimentos em educação no Brasil, que afetam a saúde, renda, expectativa de vida e pobreza dos estudantes. Analisam efeitos econômicos e sociais positivos do ensino médio integral, incluindo redução de homicídios, taxas de internação p...

Revisão sistemática da literatura sobre o Novo Ensino Médio

O estudo teve como objetivo realizar revisão sistemática de publicações sobre o Novo Ensino Médio desde 2017 até agosto de 2023, buscando conhecer como a comunidade acadêmica do campo educacional se posicionou sobre o tema. Observou-se uma intensa produção bibliográfica, acompanhando o processo de regulamentação e implementação da Lei nº 13.415/17, que ocasi...

Desafios metodológicos nos estudos sobre a relação família-escola: como pesquisar um espaço íntimo

A maior parte das pesquisas sociológicas sobre a relação família-escola adota entrevistas como ferramenta metodológica, enquanto observações ocorrem mais em instituições educativas. As metodologias discursivas geralmente consideram um único informante, ignorando dinâmicas familiares internas. Neste artigo, pesquisadores analisam a desconfiança em entrevista...