Este caderno foi elaborado para apoiar a incorporação da equidade étnico-racial na elaboração, revisão e implementação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação.
O documento organiza as recomendações em cinco eixos estratégicos: monitoramento, financiamento, governança, currículo e sustentabilidade, visando fortalecer políticas educacionais para enfrentar desigualdades históricas.