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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Avaliação
- Finanças
- Práticas educativas
- Equidade
- Currículo
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
- Formação
- Recursos humanos
- Diversidade
- Juventudes
- Ações afirmativas
- big techs
- Deficiência
- educação especial
Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que se refere ao Ensino Médio. O Conselho Nacional de Educação iniciou a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, incluindo diretrizes para o aprofundamento nos itinerários formativos de cada área do conhecimento. A revisão
Custos, retorno menor, desigualdade e inteligência artificial ameaçam valor da universidade
- 30/06/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
. Publicidade Essa "tempestade perfeita" pode levar a uma sociedade cada vez menos crítica, com profissionais incapazes de descobrir algo novo e dependentes da IA. Mas há esperança, e ela passa justamente pela transformação das universidades. Veja esse artigo em vídeo: Para Ana Lúcia de Souza Lopes, pesquisadora do programa de Educação, Arte e História da Cultura
Criação de biblioteca ajudou a motivar os alunos em escola indígena
- 30/04/2025
- Banco de Soluções
- Texto
A transformação de um antigo prédio escolar em biblioteca foi a chave da mudança na aprendizagem de língua portuguesa na Escola Estadual Indígena de Educação Básica Aturua, em Paranatinga (MT). Diante da dificuldade das crianças da comunidade no aprendizado de língua portuguesa, a diretora Michele Tywaki Jurape decidiu aproveitar o espaço de uma antiga
Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem
- 02/04/2025
- Em Debate
- Vídeo
sobre esse e outros efeitos da crise climática”, alerta Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco. Conheça a dimensão dos desafios enfrentados e suas implicações. Quadras de esportes Entre as escolas de educação básica brasileiras, mais da metade não dispõe de quadras de esportes cobertas, índice que é ainda maior quando a análise
Ações afirmativas e o direto à educação da população negra
- 11/07/2024
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
. A importância das políticas afirmativas na educação básica e no Ensino Superior é o tema do episódio, que trata da Lei de Cotas, de políticas de permanência na universidade e da Lei 10.639/2003.
PDCA aplicado à Educação Básica
- 2024
- Formações
O Instituto Unibanco lança, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), o curso “PDCA Aplicado à Educação Básica”, que tem como objetivo desenvolver competências para o avanço contínuo da gestão nas escolas. A formação, que é totalmente gratuita, on-line e autoinstrucional, oferece a você gestor educacional ou profissional
Nota dos estudantes do Ensino Médio no Saeb
- 31/10/2019
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
O foco da análise aqui será o desempenho dos estudantes da 3a série do Ensino Médio nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática. É necessário conhecer o cenário dos jovens brancos e negros na rede e identificar como tem se comportado seu desempenho. Fique atento às características da trajetória do indicador, pois espera-se que tanto o jovem branco quanto ...
Percepções de gestores sobre o percurso formativo para a implantação da BNCC
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este estudo analisou as percepções de gestores de uma Coordenadoria Regional de Educação/RS sobre o percurso formativo para compreender e implantar a BNCC. A pesquisa qualitativa envolveu entrevistas com três gestores de educação básica. As análises revelaram descompasso entre o contexto escolar e o processo de compreensão e elaboração de um currículo
Proditec - Portaria Nº 481, de 15 de Maio de 2024
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Portaria Nº 481, de 15 de maio de 2024, instaura o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec). Sua finalidade é contribuir para o aprimoramento da gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas da educação básica e das secretarias de educação. O programa oferece apoio
Nem bom como dizem, nem ruim como pensam: o Fundeb e a desigualdade educacional regional brasileira
- 2025
- CEDOC
- Texto
Qual o efeito do Fundeb sobre a desigualdade educacional entre os municípios nas diversas regiões do país? Parte dos trabalhos identifica um efeito positivo e significativo, enquanto a outra reporta um cenário contrário. A hipótese inicial é de que o arranjo federativo sob o qual se materializa o Fundeb exerce um efeito positivo e significativo na desigualda...
Parecer orientativo sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Parecer orientativo foi organizado pelo Conselho Nacional de Educação em colaboração com o Ministério da Educação para esclarecer dúvidas sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, conforme Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. As principais dúvidas esclarecidas no documento incluem
Parecer homologado: parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Conselho Nacional de Educação (CNE) define os Parâmetros Nacionais para a Oferta de Itinerários Formativos de Aprofundamento no Ensino Médio, conforme o art. 36, § 2º-B da LDB, Lei nº 9.394/1996, e art. 40 da Resolução CNE/CEB nº 2/2024. A Lei nº 14.945/2024 introduziu mudanças na LDB, visando a melhora contínua da Educação Básica. As subcomissões
Plataformas digitais, estado e desigualdade no trabalho docente com dados
- 2025
- CEDOC
- Texto
O artigo apresenta uma revisão de estudos teóricos e empíricos sobre o trabalho docente em plataformas digitais, priorizando pesquisas sobre a educação básica. Exploram-se aspectos relacionados à origem e aos principais fenômenos da plataformização do trabalho na educação e a reorganização do Estado. A revisão destaca as tensões e desafios enfrentados
Portaria Capes Nº 102, de 24 de Abril de 2025
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Portaria CAPES Nº 102, de 24 de abril de 2025, regulamenta o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade. O objetivo do programa é fomentar a formação inicial de professores para a educação indígena, quilombola, do campo, bilíngue de surdos e educação especial inclusiva nas redes públicas
Guia para implementação da Recomposição das Aprendizagens
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Guia para implementação da recomposição das aprendizagens tem como objetivo apoiar as secretarias de educação no desenvolvimento ou aprimoramento de iniciativas para a recomposição das aprendizagens na Educação Básica. Organizado em três etapas, o guia apresenta eixos fundamentais, estratégias para implementação e referências de iniciativas já em curso
Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este pacto é uma cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de assegurar padrões adequados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica e mitigar os impactos na oferta
Qualidade da Educação Básica: Para além dos testes cognitivos em larga escala
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este artigo analisa a avaliação da qualidade da educação básica no Brasil, questionando a ênfase excessiva nos resultados dos testes cognitivos. Propõe-se um modelo interpretativo mais abrangente, baseado nos sete eixos da Matriz de Qualidade do Saeb, que considera múltiplas dimensões da educação. Além disso, discutem-se as limitações do Saeb e os efeitos
#MECAoVivo | Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens
- 02/12/2024
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo transmite o encontro de dirigentes e representantes das redes de ensino de todo o país que participam do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O evento é promovido pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Básica nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024. O objetivo é fortalecer o regime de colaboração entre a União
Painel de Monitoramento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)
- 18/11/2024
- CEDOC
- Texto
Este painel aborda diversas dimensões da educação básica brasileira, com interesse central nas desigualdades existentes entre diferentes grupos de raça-cor, notadamente entre negros e brancos. Dedica também especial atenção à Educação Escolar Quilombola. As informações reunidas no painel referem-se à infraestrutura escolar, aprendizagem, participação
Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024
- 25/09/2024
- CEDOC
- Texto
Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do Ensino Fundamental e Médio e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, nas escolas públicas e privadas de Educação Básica