Manifesto: Reencantar a escola, transformar o Brasil: A Educação Integral como resposta democrática aos desafios do nosso tempo

Reafirmamos a Educação Integral como um direito e horizonte de transformação da sociedade brasileira. A expansão de matrículas desacompanhada de concepção, qualidade e equidade não gera justiça educacional. Persistem visões reducionistas e projetos autoritários que contradizem os princípios de uma Educação Integral comprometida com prejudicados historicament...

Quando expulsar um aluno? Caso de professor surrado por estudantes reacende debate; especialistas avaliam

O professor de educação física, árbitro da partida de futebol, marca uma falta. Alguns alunos discordam e partem para a agressão física, encurralando-o. O caos se instala, a polícia é chamada, e a escola age rapidamente. Primeiro suspende os alunos envolvidos e depois, em reunião do conselho geral da rede, decide que eles não devem mais permanecer no colégio...

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

A necessidade de preservação do meio ambiente é uma das discussões mais importantes e urgentes da atualidade. O tema, hoje pauta constante da agenda internacional, começou a ser abordado mais diretamente somente a partir de 1972, ano da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Estocolmo, na...

Ensino Híbrido com foco na Educação Especial

Uma escola rural de Linhares (ES) tinha o desafio de promover a interação entre uma aluna surda e seus colegas. Foram adotadas ações para aperfeiçoar o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), começando com a criação de um site e de grupos no WhatsApp e no Facebook. O passo seguinte foi ministrar aulas de Libras para os alunos ouvintes, tendo a coleg...

Rossieli Soares

Em seu 16º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Rossieli Soares que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro. A entrevista faz pa...

Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente: Guia para Ação e Gestão de Parcerias com base no MROSC

Este guia visa subsidiar os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na gestão dos Fundos Municipais de Direitos, abordando os fundamentos legais, a estrutura dos fundos, fontes de financiamento e a integração com o ciclo orçamentário municipal. Oferece também orientações sobre a criação e regulamentação dos Fundos, a atuação do...

Educação inclusiva e tecnologia assistiva

A política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 consolidou o entendimento de que o lugar de cada estudante é a escola comum, afirmando o modelo social da deficiência como balizador da ação do Estado. A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) de 2025 positiva o direito à educação inclusiva em diploma lega...

Inclusão de estudantes com autismo na educação infantil: formação colaborativa e novas práticas pedagógicas em uma escola municipal

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) se caracteriza por alterações no desenvolvimento da comunicação, da interação social e pela presença de comportamentos restritos e repetitivos. O aumento expressivo de matrículas de crianças com TEA na Educação Infantil tem imposto novos desafios à escola. Este estudo identificou e analisou práticas pedagógicas inclusiv...

Formação docente em Comunicação Alternativa: efeitos em planos de aula de alunos com autismo

Os prejuízos sociocomunicativos evidenciados em educandos com transtorno do espectro do autismo (TEA) comprometem suas interações sociais e seu desempenho acadêmico. Estudos apontam que esses déficits podem ser mitigados pelo uso da comunicação alternativa e ampliada (CAA), implementada por professores, em contexto escolar. Nessa perspectiva, a presente inve...

Adolescência sem filtro. Um diagnóstico genuíno e sem julgamentos da relação dos adolescentes com a internet

Este relatório apresenta os resultados de uma pesquisa feita com jovens a respeito do uso da internet feito por este público. A iniciativa busca desmistificar discursos prontos como o uso excessivo de telas disseminados muitas vezes por pais, profissionais da educação e pela sociedade de forma geral. O documento tem como objetivos: "OUVIR O ADOLESCEN...

Manual metodológico - Diálogos intergeracionais para o aprendizado e transformação: prevenção e abordagens de violência na educação com padrões éticos e salvaguardas para a participação segura de crianças e adolescentes

Este manual metodológico desenvolvido pela UNESCO e UNICEF visa facilitar a replicação de espaços de diálogo intergeracional focados na prevenção e abordagem de violências em contextos educativos na América Latina e Caribe. Baseado em uma experiência piloto desenvolvida no Chile, o manual sistematiza uma metodologia participativa centrada no diálogo entre...

Guia de implementação para secretários de educação, técnicos das secretarias e gestores escolares Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

O guia de implementação para secretários de educação, técnicos das secretarias e gestores escolares é destinado a apoiar as redes públicas de ensino na implementação das temáticas de cidadania e sustentabilidade. Este documento destaca a importância da educação para o pleno exercício da cidadania e a relação saudável com o meio ambiente, abordando a forma...

Educação ambiental caminhos para um ensino conectado à vida

Esta cartilha foi concebida para criar práticas pedagógicas que tornam a educação ambiental uma experiência integrada ao cotidiano escolar, promovendo a reflexão crítica sobre as relações entre homem e natureza. Através de temas geradores como lixo, água, recursos naturais, mudanças climáticas e matrizes energéticas, busca-se estimular a participação, invest...

Caderno de gestão: Educação Especial Inclusiva

A Educação Especial Inclusiva adota o modelo social de compreensão da deficiência, focando na identificação e eliminação de barreiras para promover a acessibilidade e participação plena de pessoas com deficiência. O documento aborda a importância do planejamento estratégico, a colaboração entre União, Estados e municípios, equidade na alocação de profissiona...

Parecer CNE/CEB nº 3, de 2026: Diretrizes nacionais para assegurar a continuidade educativa em contextos de crise

Este documento apresenta as diretrizes nacionais para assegurar a continuidade da educação básica em contextos de crise e interrupções que influenciem o cumprimento do calendário escolar. As diretrizes propõem articulação interfederativa e intersetorial, visando proporcionar segurança e condições adequadas de funcionamento para garantir o direito à educação ...

Comunidade LGBTQIAPN+ e escola: 5 passos para acolher e proteger

O guia elaborado pelo Porvir com apoio de consultoras pedagógicas oferece suporte para professores que desejam iniciar ou ampliar projetos sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas. Ele contém dados, leis e documentos para garantir uma abordagem segura e ética, e orientações para lidar com estudantes e responsáveis. O material destaca a ins...

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise dos...

Indicador De Infraestrutura Escolar Para Escolas Brasileiras

O estudo tem foco na infraestrutura das escolas públicas brasileiras, tema fundamental para a promoção da aprendizagem e bem-estar da comunidade escolar. Este artigo compara metodologias empregadas para a construção do indicador de infraestrutura para as escolas brasileiras, focando no ensino médio. O objetivo é proporcionar operacionalizações e traçar ...

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes Muni...

Pronunciamento da Coalização pela Liberdade Acadêmica nas Américas (CLAA) - Mulheres na Ciência: liberdade acadêmica para a igualdade de gênero

A Coalizão pela Liberdade Acadêmica nas Américas (CLAA) denuncia desigualdades de gênero na ciência nas Américas, enfatizando discriminação, assédio e exclusão que afetam mulheres, especialmente negras, indígenas e rurais. Além disso, aborda a falta de representação das mulheres em posições acadêmicas superiores e a necessidade de ação urgente e verificável ...