Governo pede aval do Senado para empréstimo de US$250 mi do Banco Mundial para novo ensino médio

BRASÍLIA (Reuters) - A Presidência da República enviou nesta quarta-feira ao Senado pedido de autorização para empréstimo de 250 milhões de dólares do Banco Mundial para apoio à implementação do novo ensino médio e ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, informou o Ministério da Educação nesta quarta-feira. Segundo o MEC, o valor...

Escolas de ensino médio em tempo integral deverão receber R$ 19,7 milhões em SC

Das 35 escolas de ensino médio em tempo integral em funcionamento na rede estadual de Santa Catarina este ano, 31 receberão os R$ 19.793.555,21 milhões do pagamento do Ministério da Educação feito na última sexta-feira (12) referentes à parcela do salário-educação do mês de dezembro. Conforme o governo do estado, o recurso será aplicado na aquisição de mater...

Governo anuncia liberação de R$ 400 milhões para escolas em tempo integral

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer assinou, na manhã desta quarta-feira, a liberação de R$ 406 milhões para o programa de fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), com o recurso o número de escolas atendidas vai passar de 516 em 2017, para 967 em 2018 - um aumento de 87%. Do valo...

RN recebe R$ 6,7 milhões do salário-educação

O Ministério da Educação liberou R$ 6.794.029,39 para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no Rio Grande do Norte. Desse total, R$ 4.393.393,40 são para escolas municipais e R$ 2.400.635,99 para as estaduais. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica....

Acre recebe mais de R$ 1 milhão do MEC para investimentos na Educação

O Acre recebeu cerca de 1,3 milhão do Ministério da Educação (MEC) para pagar a parcela do salário-educação de dezembro de 2017 nas redes estadual e municipal de ensino. Além disso, o dinheiro liberado na sexta-feira (12), também deve ser usado em investimentos na área. O recurso deve ser repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) at...

MEC libera cerca de R$ 5 milhões para Sergipe

Na tarde desta segunda-feira (15), o Ministério da Educação informou que na sexta-feira (12) foram liberados R$ 4.946.016,58 para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado de Sergipe. Desse total, R$ 3.150.345,13 são para escolas municipais e R$ 1.795.671,45 para estaduais. “O salário-educação pode ser usado pa...

ES recebe mais de R$ 100 milhões do governo federal para educação e saneamento

O ministro da Educação, Mendonça Filho, e o ministro das Cidades, Alexandre Baldí, visitaram Vitória e anunciaram, nesta quarta-feira (10), a liberação de mais R$ 100 milhões para melhorar no ensino e no saneamento básico do Espírito Santo. As assinaturas dos repasses foram feitas em um evento no Palácio Anchieta, sede do governo do estado. O ministro Mendon...

Com 13º salário e pagamentos em atraso, educadores de Porto Grande deflagram greve

milhões, sendo R$ 450 mil do salário de dezembro de 2016; R$ 570 mil referentes ao restante do 13º de 2017; e folha do mês de dezembro do ano passado, que totaliza pouco mais de R$ 1,3 milhão. O valor da folha é maior que o orçamento mensal destinado à Educação, que é de R$ 1,11 milhão, explicou o secretário de finanças do município, José Uilson de Sousa

Material escolar varia até 445,83%; veja dicas de como economizar

das compras, converse com o(s) filho(s) sobre o orçamento, para que não corram o risco de se deixar levar pelo impulso e gastar mais do que o planejado; 8 – O ideal é sempre fazer os pagamentos à vista, mas se não for possível, opte por poucas parcelas que caibam no bolso, para não comprometer as finanças de 2017 por vários meses. O post Material escolar varia até

Veto a verba extra para Fundeb mostra falta de prioridade, dizem educadores

O veto ao recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção do Ensino Básico (Fundeb), determinado pelo presidente Michel Temer ao sancionar o Orçamento de 2018, mostra que a educação não é uma das prioridades do governo, segundo movimentos que defendem a qualidade do ensino. "O ano começa com um infeliz reforço de que a educação básica não é conside...

A educação no desenvolvimento nacional

do lamentável estado das finanças públicas. Governar implica fazer escolhas, e, na hora da verdade, a contenção de gastos com o intuito de conter a expansão exponencial de dívida pública incide fortemente sobre o sistema educacional e das pesquisas. Neste momento em que o tema da desigualdade na distribuição da renda nacional está na pauta do dia, vale lembrar

A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil

O artigo discute a Reforma do Ensino Médio, iniciada pela Medida Provisória nº 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Relaciona as contradições da lei nº 13.415/2017 para com as demais leis da educação e como as medidas de restrição dos gastos primários do Estado brasileiro DRU, PEC 241/55 e as reformas trabalhista e da previdência, assim com a flex...

A reconfiguração da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) no estabelecimento da relação entre público e privado nas políticas de Educação Especial (1974/2016)

O estudo objetivou traçar um panorama histórico entre o público e o privado no campo da Educação Especial no Brasil, mediante os discursos produzidos pela Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) no período de 1974 a 2016. Os resultados apontaram que a filantropia e a caridade nortearam as ações no período investigado,...

Avaliação de Políticas Públicas - Guia prático de análise ex post volume 2

O material traz um referencial metodológico sobre o processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas no governo federal. É fruto da busca por maior racionalidade no subsídio à tomada de decisão com base em evidências na condução das políticas públicas, e extremamente necessário ao avanço de uma agenda coordenada e padronizada da avaliação da qual...

FINEDUCA

Fineduca é um periódico acadêmico online editado pela Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. Objetivou-se divulgar estudos, pesquisas, reflexões sobre a prática e promover o intercâmbio e o debate de ideias acerca de diferentes análises e concepções acerca do financiamento educacional, contribuindo para o aperfeiçoamento das ferrament...

Fundo de financiamento estudantil (Fies) - 2010 a 2015: mecanismo de financiamento da democratização do acesso e permanência na educação superior

Neste trabalho, objetivou-se analisar em que medida o Fundo de Financiamento Estudantil tem atuado como mecanismo de financiamento da democratização do acesso e da permanência na educação superior privada no Brasil. Concluiu-se que o Fies contribuiu para democratização do acesso na educação superior privada, na medida em que a proporção dos estudantes benef...

Os reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino público da Bahia resultantes da nova política de financiamento da educação básica no Brasil

Neste artigo, discutiu-se as mudanças na política de financiamento da educação básica brasileira pós Constituição Federal de 1988 e seus reflexos no sistema estadual de ensino da Bahia, no período de 2009 a 2016. Partiu-se de seus principais marcos, como a receita de impostos aplicados em educação; o montante de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolv...

O financiamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Nesta tese, identificou-se as lógicas e tendências que constituem o Financiamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica entre os anos de 2009 e 2016 no país. Os resultados mostram a ampliação progressiva na aplicação dos recursos do fundo público federal entre os anos de 2009 e 2014, que resultou na ampliação física e expansão d...

Aspectos monetários e não monetários e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em Sergipe

Neste estudo, objetivou-se investigar a relação entre variáveis (quatro delas com características monetárias e três não monetárias) e os desempenhos dos estudantes de municípios sergipanos por meio do Ideb, no período de 2009 a 2015. Os resultados mostram que os aspectos intraescolares e extraescolares não têm influência significativa nos números do Ideb e ...

Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da Educação Infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)?

O artigo busca mapear tendências de modos de oferta de Educação Infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação que foram (re)formulados em 2015 e investiga fatores explicativos para a modalidade de oferta. Os resultados apontam para a dispersão da oferta para atores situados fora do aparelho de estado, permitindo afirmar que essa l...