Os reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino público da Bahia resultantes da nova política de financiamento da educação básica no Brasil

RESUMO

Neste artigo, discutiu-se as mudanças na política de financiamento da educação básica brasileira pós Constituição Federal de 1988 e seus reflexos no sistema estadual de ensino da Bahia, no período de 2009 a 2016. Partiu-se de seus principais marcos, como a receita de impostos aplicados em educação; o montante de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação; e a projeção de complementação desse Fundo para a garantia do Custo Aluno Qualidade Inicial.

SOBRE O DOCUMENTO

• Data de publicação: 2018
• Autor(es): Costa, Jean Mário Araújo | Cunha, Maria Couto | Andrade, Cláudia Sá Malbouisson
• Local de publicação: Porto Alegre
• Instituição(ões) relacionada(s): Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Editora)
• Identificadores: ISSN 2236-5907
• Fonte: Abre em uma nova guia https://www.seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/83560/50568
• Data de Acesso à Fonte: 20/08/2022
• Suporte: Texto
• Tipologia: Artigo
• Tamanho: 18 páginas
• Tipo Licença: CCBY - Atribuição