Neste artigo, discutiu-se as mudanças na política de financiamento da educação básica brasileira pós Constituição Federal de 1988 e seus reflexos no sistema estadual de ensino da Bahia, no período de 2009 a 2016. Partiu-se de seus principais marcos, como a receita de impostos aplicados em educação; o montante de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação; e a projeção de complementação desse Fundo para a garantia do Custo Aluno Qualidade Inicial.
Artigo
Os reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino público da Bahia resultantes da nova política de financiamento da educação básica no Brasil
Sobre o documento
- Data de publicação: 2018
- Autor(es): Costa, Jean Mário Araújo | Cunha, Maria Couto | Andrade, Cláudia Sá Malbouisson
- Local de publicação: Porto Alegre
- Instituição(ões) relacionada(s): Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Editora)
- Identificadores: ISSN 2236-5907
- Fonte: Abre em uma nova guia https://www.seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/83560/50568
- Data de Acesso à Fonte: 20/08/2022
- Suporte: Texto
- Tipologia: Artigo
- Tamanho: 18 páginas
- Tipo Licença: CCBY - Atribuição