Por Rita Torrinha, G1 AP — Macapá


Educadores de Porto Grande, no Amapá, deflagram greve — Foto: Inaldo Souza/Arquivo Pessoal

Servidores da Educação do município de Porto Grande, a 102 quilômetros de Macapá, deflagraram greve por tempo indeterminado nesta sexta-feira (5). A categoria cobra da prefeitura o pagamento referente a 70% do salário de dezembro de 2016, além de 70% do 13º salário e o vencimento total de dezembro de 2017.

Em reivindicação, os funcionários saíram em caminhada pelas ruas da cidade até a sede da Secretaria Municipal de Educação. Com faixas e microfone, exigiam respostas.

Eles chegaram a ocupar o prédio pela manhã, pedindo a presença do titular da pasta. Policiais militares foram acionados para acompanharem e amenizar a situação.

De acordo com a prefeitura de Porto Grande, os valores das dívidas somam R$ 2,4 milhões, sendo R$ 450 mil do salário de dezembro de 2016; R$ 570 mil referentes ao restante do 13º de 2017; e folha do mês de dezembro do ano passado, que totaliza pouco mais de R$ 1,3 milhão.

O valor da folha é maior que o orçamento mensal destinado à Educação, que é de R$ 1,11 milhão, explicou o secretário de finanças do município, José Uilson de Sousa. Ou seja, todo mês há uma conta negativa em cerca R$ 264 mil. O gestor diz que a prefeitura está em permanente diálogo com a categoria, para se chegar a uma negociação.

“Expomos nossa situação financeira para o sindicato e o Ministério Público. Apresentamos propostas, a fim de resolver a situação com possibilidade de pagamento do mês de dezembro de 2017 até no máximo dia 20 de janeiro”, informou o secretário.

Categoria ocupou a Secretaria de Educação pedindo respostas — Foto: Inaldo Souza Júnior/Arquivo Pessoal

Ainda de acordo com o titular da pasta de finanças, a prefeitura se propôs a conversar com a categoria, a partir do dia 21 deste mês, para negociar as demais pendências.

“Estamos sem receber, enquanto todas as outras categorias já receberam, e o pior, sem perspectiva de regularização da situação”, reclama Inaldo Souza Júnior, vice-presidente da executiva municipal do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap).

De acordo com Souza, a situação afeta todas as funções do quadro, merendeiros, professores, coordenadores pedagógicos e auxiliares.

“Todos estamos sofrendo sem os salários. Por essa razão resolvemos parar e por tempo indeterminado, até que tenhamos um posicionamento real”, destacou o vice-presidente.

O município tem cerca de 500 servidores efetivos da Educação, 18 escolas e 3.550 alunos. As aulas estão previstas para iniciar em março. A prefeitura diz que, mesmo com recursos reduzidos, está priorizando a folha de pagamento.

"Não estamos fazendo nenhuma despesa desnecesária, a prioridade é a folha de pagamento. Por isso, no que depender de nós, esperamos que até a situação se resolva logo, sem ocasionar prejuízos ao ano letivo de 2018", finalizou o secretário de Finanças.

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