BRASÍLIA - O presidente Michel Temer assinou, na manhã desta quarta-feira, a liberação de R$ 406 milhões para o programa de fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). De acordo com informações do Ministério da Educação ( MEC ), com o recurso o número de escolas atendidas vai passar de 516 em 2017, para 967 em 2018 - um aumento de 87%.
Do valor anunciado, R$ 173 milhões serão investidos, e os outros R$ 233 milhões destinados ao custeio das unidades. A perspectiva do MEC é liberar, em 2018, até R$ 700 milhões ao programa. Os valores, ainda segundo a pasta, possibilitarão cerca de 285 mil novas matrículas no sistema com jornada escolar ampliada.
— Nenhuma nação no mundo construiu igualdade, com desenvolvimento sustentável, sem o investimento em educação — ponderou o governador do Ceará, Camilo Santana.
Participaram da cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, os ministros Mendonça Filho (Educação) e Eliseu Padilha (Casa Civil), o presidente interino da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) e o governador do Ceará, Camilo Santana.
Temer destacou que o programa foi capaz de "colocar o Brasil no século 21". Para o presidente, o ensino de tempo integral fez o país voltar a caminhar ao lado de grandes potências que adotaram o sistema da jornada ampliada. Um dos exemplos citados por Michel Temer durante discurso aos presentes foi o da Coréia do Sul.
— Na República da Coréia do Sul todos fazem, sem exceção, e por isso que lá se combate ignorância. Lá, as pessoas prosperam enormemente. Seja tecnologicamente, nas áreas governamentais, na administração, na política. E tudo isso em função, principalmente, da escola em tempo integral — avaliou.
O presidente também ponderou que as iniciativas promovidas por Mendonça Filho à frente do Ministério da Educação "deixam um exemplo extraordinário para o futuro".
— Mas temos que dizer que há muito mais para fazer. Esse é um começo, mas um começo próspero. Que vai pautar as próximas gestões no sentido de um dia, quem sabe, nós possamos dizer que toda escola brasileira é em tempo integral.
R$ 1,5 BILHÃO EM TRÊS ANOS
O ministro Mendonça Filho ressaltou ainda que o MEC vai investir na jornada ampliada até R$ 1,5 bilhão nos próximos três anos. O chefe da pasta da Educação alertou, inclusive, que não é apenas o investimento em infraestrutura que faz o programa ter êxito.
— Não basta conceber apenas a escola com período integral. Evidente que é preciso o mínimo de senso para que a gestão concebida a partir de uma lógica nova seja implementada - defendeu, acrescentando: — Se não tiver gestão, não tem efetividade na aplicação dos recursos públicos. Existe desperdício, uma lógica que não produz efeitos positivos dentro da sala de aula. Temos um caminho árduo e longo ainda para percorrer
O Ministério da Educação investe R$ 2 mil em cada aluno matriculado no novo sistema e a meta é disponibilizar até 500 mil vagas nas escolas públicas do país. Mesmo com boas perspectivas do ministério sobre a implementação do novo sistema, Mendonça Filho preferiu ser cauteloso sobre futuros investimentos no programa.
— Esse é o último ano dessa atual gestão. Qualquer planejamento para além de 2018 tem que ser feito com bastante segurança levando em fato que estamos no momento de transição para outro governo.
Para que as escolas interessadas estejam aptas a receber alunos na jornada ampliada são necessários os cumprimentos de alguns critérios. As secretarias de educação dos estados motivados devem apresentar um plano de implementação ao ministério.
Neste plano, devem estar detalhadas as vagas que cada unidade pode oferecer ao programa - mínimo de 60 - além da necessidade de garantir a carga horária de nove horas diárias aos alunos. A exceção fica para as escolas de tempo integral em dois turnos. Nelas, a carga horária deverá ser de sete horas por dia.